Dono de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela câmara

REPORTAGEM
Samuel Alemão

Texto

URBANISMO

Santa Maria Maior

6 Novembro, 2015


Em 2005, o comerciante António Barroso comprou um conjunto de prédios degradados na Rua do Benformoso. Gastou o que tinha e endividou-se para reabilitar os edifícios situados numa zona em que, na altura, ninguém queria investir. Mas agora é surpreendido pelas notícias dando conta de que será expropriado. “Por um valor ridículo”, diz. Os imóveis serão demolidos para dar lugar à Praça da Mouraria e à nova mesquita do bairro, a financiar pela Câmara Municipal de Lisboa. Mas António ainda está aberto ao diálogo com a CML, antes de pensar avançar para os tribunais.

Tanto esforço para chegar a esta situação. As emoções quase tomam a melhor sobre António Barroso, 63 anos, enquanto rememora tudo por quanto já passou numa vida de trabalho duro. O comerciante da Rua do Benformoso tem uma enorme dificuldade em engolir a eminente expropriação e demolição dos dois prédios (compreendidos entre o 145 e o 151-B) comprados com imenso esforço, há uma década, já depois de ter passado por um outro processo de perda forçada de propriedade. A construção da Praça da Mouraria e da grande mesquita que servirá a comunidade islâmica do Bangladesh, financiada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), vem deitar tudo a perder.

“A obra ainda nem começou e já me está a dar prejuízo”, diz António, lamentando que um dos os seus arrendatários, um restaurante bangladeshi, tenha desistido de avançar com a ampliação das suas instalações, mal soube da aprovação – por unanimidade, na reunião camarária ocorrida a 28 de Outubro – da declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, dos direitos de propriedade de três prédios situados na Rua do Benformoso e ainda da utilidade pública da expropriação, também urgente, dos direitos de arrendamento de um prédio detido pela autarquia na Rua da Palma. Pior que tudo, diz o comerciante, “os valores propostos para indemnização são ridículos.”

O valor total de expropriação que a CML aprovou pagar ao conjunto dos donos dos imóveis compreendidos entre os números 141 a 151B da Rua do Benformoso, nos quais se inclui António Barroso, é de 762.175 € – enquanto a compensação pela expropriação dos direitos de arrendamento do edifício municipal da Rua da Palma (entre os números 248 a 264) ascende a 712.051 €. Ou seja, a compensação pela cessação do direito de arrendamento do espaço onde hoje funciona uma grande garagem vale quase tanto quanto a indemnização pelo fim do direito de propriedade de quatro prédios. Serão todos esses edifícios que virão abaixo para dar lugar um novo arruamento e ao templo islâmico, que custará 1,5 milhões de euros aos cofres da câmara.

O mais afectado pela operação será António Barroso, que tem muito a perder no conjunto compreendido entre o 145 e o 151B. É que, além de ver ameaçada a posse dos imóveis onde estão instalados o tal restaurante, mais uma agência de viagens e vários edifícios de habitação – tudo arrendamentos que deixará de receber e que são vitais para pagar as obrigações contraídas com a banca, para proceder à reabilitação dos imóveis -, vê-se agora na perspectiva de perder a casa onde mora com a mulher, desde 2009. Foram três anos de obras, muitas delas sem o seu real custo ser devidamente contabilizado, pois os trabalhos eram realizados por um familiar, que fez um “preço de amigo”. Isto para além do próprio esforço físico de António, que, durante muitos fins-de-semana, participou nas obras.

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O interior da casa recuperada por António e que será agora demolida.

“Os valores que nos propõem agora são uma ninharia. Nem chegam para cobrir todo o trabalho de recuperação total dos prédios, que me saiu do bolso, e nem estou a contabilizar a vida social que deixei de ter para levar isto por diante”, queixa-se António Barroso, lamentando ter ficado a saber que ia ser efetivamente expropriado “pelas notícias na internet”. “Não me disseram nada, o que acho inacreditável. Sabia que estavam a pensar neste projeto e até veio cá um senhor da câmara tirar umas fotografias, antes de se saber que queriam avançar para esta obra”, diz, antes de mostrar ao Corvo a última carta que recebeu da autarquia, há um par de anos.

Assinada por António Furtado, diretor do Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial – estrutura dependente do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado -, a missiva dá conta da efetiva necessidade de se avançar com a expropriação e demolição das propriedades de António Barroso, mas nunca fazendo referência a valores compensatórios. Foi enviada a 28 de Novembro de 2013. Antes disso, no final de Janeiro de 2012, o proprietário dos imóveis havia recebido uma outra carta do município, comunicando-lhe a intenção da CML em avançar com o referido projeto urbanístico e explicando-lhe que, uma vez que tal obra iria ser concretizada numa área que incluía o quarteirão por si detido, a mesma teria como consequência o seu despejo. António pensou que a edilidade voltaria a entrar em contacto com ele, apresentando-lhe uma proposta concreta. Mas, desde há dois anos, mais nada foi dito, diz.

Por isso, António Barroso e a mulher, Maria Luísa Barroso, também com 63 anos, sentem-se enganados e em choque. Têm dívidas ao banco e agora, numa idade em que julgavam poder começar a fazer planos de reforma, vêem-se na eminência de, numa assentada, perderem aquilo porque tanto lutaram. Incluindo a casa onde vivem. “É onde pretendo continuar a viver com a minha esposa”, frisa o empresário, antes de sublinhar que nada tem contra a comunidade islâmica, até porque são eles os seus arrendatários. O que quer ver clarificado, assegura, é se as pessoas da CML “olham só para os interesses deles e não para os dos seus cidadãos”. “Isto não tem que ser irreversível”, afirma António, privilegiando o diálogo com a autarquia em detrimento de uma possível ação judicial.

E avança mesmo com uma proposta. “O que está em causa são os valores ridículos. No entanto, o que me interessa aqui não é o dinheiro, mas sim ter a perspectiva de que vou manter as mesmas condições de habitabilidade e de rendimento que tenho tido. Não pretendo obstar a que o projeto seja realizado. Por isso, estou aberto a que a câmara me apresente, por exemplo, uma solução de permuta que seja diferente desta proposta. Um espaço que me garanta iguais condições de habitabilidade para mim e de manutenção das rendas que cobro, nesta zona”, afirma o comerciante, lembrando que a CML “tem muitos imóveis desocupados” na área.

A revolta de António Barroso e da mulher é ainda maior pelo facto de, quando compraram o conjunto de imóveis muito degradados, em 2005, lhes ter sido exigido pela autarquia, como manda a lei, a apreciação do direito de preferência – do qual a câmara acabou por prescindir. Concretizado o negócio, o casal investiu o que tinha e pediu o emprestado o restante para fazer as obras de reabilitação, incluindo ao banco. Os trabalhos custaram cerca de 350.000€ e a eles há que somar o valor pago por António e Maria Luísa na aquisição dos imóveis – um montante que os proprietários preferem não revelar. “Isto é muito desgastante a nível psicológico. Acho muito mal que a CML me queira agora despejar com uma situação que é muito má para mim”, diz.

Uma insatisfação que se estende aos dois comerciantes que são arrendatários de António. Para além do dono do restaurante de comida do Bangladesh – com quem O Corvo não conseguiu falar -, também Mahommed Afzal, moçambicano que é proprietário de uma pequena agência de viagens, a Moçambique Tour, no 149 da Rua do Benformoso, está preocupado com o futuro próximo. “Isto já não está nada fácil, por causa da crise, mas agora com esta situação não sei o que fazer. Se não me arranjarem uma localização alternativa, possivelmente, terei que emigrar”, diz o empresário muçulmano.

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COMENTÁRIOS

  • Ana Rita Bernardo Leitão
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    Revoltante.

  • Ana Rita Bernardo Leitão
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    Porque se continua a persistir em demolições em larga escala no centro histórico de Lisboa?? Não há qualquer justificação para semelhante atentado.

    • Ricardo Serrao
      Responder

      Ha mais predios em estado miseravel do que os renovados… É normam que haja tantas obras e demoliçoes

    • Ana Rita Bernardo Leitão
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      É uma boa justificação para limpezas generalizadas. Mas será a Lisboa que queremos?

  • David De Sousa Seixas
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    Com tanto prédio novo feio no Martim Moniz…

  • Sandra Alcobia
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    É fazer o que já foi feito. . .

  • David Calado
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    Está tudo completamente louco. Uma câmara municipal, de um país laico, que vai usar o dinheiro dos contribuintes para construir um templo?

  • Luis Nogueira
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    com tanta gente a viver na rua esta merda de CML vai dar o nosso dinheiro para uma mesquita . Vergonha sem respeito pelos Portugueses

  • Paulo Ramos
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    Com um presidente de “palavra” COFCOFCOF de que estava ele a espera, se fosse eu começava a enterrar cabeças de porco iam ver a Mesquita a ir logo para outro lado basta ver o que aconteceu em Sevilha

  • Adrndgmr Sylmlck
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    como é possivel???? quem votou nopessoal que está na câmara, quem???

  • hugo
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    Em último caso uma arma resolve o problema!

  • Pedro Quartin Graça
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    Absolutamente chocante! https://t.co/Id6gTJvTFK

  • JoãoMiranda
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    RT @PQG: Absolutamente chocante! https://t.co/Id6gTJvTFK

  • Jorge Oliveira
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    Dono de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela câmara de Lisboa https://t.co/1tYbUd68ID

  • José Júlio Silva
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    RT @cantodojo: Dono de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela câmara de Lisboa https://t.co/1tYbUd68ID

  • José Lucas CARDOSO
    Responder

    Onde ISTO irá parar?
    Dono de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela câmara https://t.co/fvWSVEt7ph

  • MAL
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    RT @PQG: Absolutamente chocante! https://t.co/Id6gTJvTFK

  • Jose leite
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    RT @PQG: Absolutamente chocante! https://t.co/Id6gTJvTFK

  • Rui Roque
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  • franco
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    Quem lhes da o direito de usar dinheiro coercivamente retirado aos contribuintes para construir um templo de KAFFERS (INFIEIS).

  • Carlos Andrade
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    RT @PQG: Absolutamente chocante! https://t.co/Id6gTJvTFK

  • Ricardo Almeida
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    É caso para dizer #ChupaCamões RT @PQG: Absolutamente chocante! https://t.co/VMlULjtz34

  • Chupa Camões
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    RT @penicheiro: É caso para dizer #ChupaCamões RT @PQG: Absolutamente chocante! https://t.co/VMlULjtz34

  • walternatez
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    Dono de prédios que cairão p erguer mesquita diz-se enganado p câmara https://t.co/e5s0I0xLPF fosse uma nova igreja cath a ser construida..

  • GALLAECIAN ANCIÃO
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    Dono de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela Câmara Municipal de Lisboa. https://t.co/79NDF9P1Wd

  • Maia
    Responder

    Ve-se logo que estão a chegar os refugiados…
    Para além das casas e despesas gratis, vão ainda levar com uma Mesquita so para eles…

    Verdadeira vergonha…

  • Mina Gema
    Responder

    Revoltante, pois entendo que em Lisboa já existe uma grande mesquita que quer-me parecer servir bem os islâmicos e o seu culto. Porquê mais uma e ainda por cima saindo dos bolsos dos munícipes? Se o Dr. Costa é islâmico isso será lá com ele, mas fazer um crime de leza-pátria como este, na nossa linda cidade, já terá que ver com todos os Lisboetas, que pagam todos os impostos, taxas e taxinhas, que esta Câmara lança e por isso já assinei a Petição que está a circular contra este crime. http://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=PT76702

  • Mina Gema
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    Aqui deixo o fado “Adeus Mouraria”, inerpretado por Pedro Moutinho e que, neste momento, condiz com o meu sentimento sobre o querido Bairro onde nasci e a Rua do Benformoso, onde cresci e me fiz gente e que não voltará mais a ser o que era e onde vivia e trabalhava muita gente boa, educada e de sentimentos e com isto, não quero dizer, que não vivam lá, ainda pessoas desta natureza, porque as há de certeza, mas que o Bairro já começou a sua rota de mudança à “pala” destes autarcas de meia-tigela e gananciosos…já começou. https://www.youtube.com/watch?v=TIGZiNkenYI

  • Pedro Ramos
    Responder

    Dono de prédios que cairão para erguer mesquita diz-se enganado pela câmara | O Corvo | sítio de… https://t.co/4pkbOb5cxq

  • Isabel
    Responder

    Nem tenho palavras para esta barbaridade! lamentavel…. o que estão a fazer a Portugal! com tanto sitio para construirem a mesquita tem que ser em cima do suor de quem trabalha e paga impostos? e ainda estão a pagar o empréstimo deste investimento…desejo muita força a esta familia! sugiro uma petição publica a proibir a construção da mesquita neste sitio!

    • Oliveira
      Responder

      Sim a peticao!

  • Suinicultor
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    Ponham lá suínos.

  • Oliveira
    Responder

    Revoltante!
    Quem decidiu?
    Tanta democracia, para qu^e?
    Mais uma mesquita com o nosso pouco dinheiro!?
    Basta!
    Esta gentinha está a destruir o nosso país, nossa cultura, nossa identidade.
    Mais corrupção, mais covardia!

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