A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) manifestou-se, esta terça-feira, contra a anunciada privatização pelo Governo do Oceanário de Lisboa, numa sessão em que os temas da cultura tiveram destaque.

O colectivo aprovou uma moção do PS condenando a medida, prevista no Documento de Estratégia Orçamental para 2015, e apelando a um amplo “debate público que envolva o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações”. PSD e CDS votaram contra.

A moção acrescenta que “deverá ser garantido o acesso universal “a este equipamento, designadamente aos mais carenciados, às crianças e idosos”. O texto será enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministro da Educação e da Ciência e grupos parlamentares.

O presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações, José Moreno, disse que a intenção do Governo lhe causou “um sentimento de repulsa” e anunciou que a autarquia da zona oriental vai lançar uma petição pública online contra a privatização e fazer um apelo à comunidade científica para que apoie a continuação no sector público de um dos “pólos culturais mais relevantes de Lisboa”.

O subscritor da moção socialista, João Pinheiro, criticou a eventual privatização deste “símbolo nacional” e da modernidade de Lisboa, dizendo que por este caminho ainda vamos vender o Arco da Rua Augusta, o Mosteiro dos Jerónimos ou a Torre de Belém. Mesmo economicamente, argumentou, a medida não faz sentido, pois o equipamento inaugurado em 1998 rende cerca de um milhão de euros por ano.

A sessão começara sob o signo das artes, no exterior do edifício do antigo cinema Roma, com o pintor Júlio Pomar a intervir na apresentação do painel alusivo aos 40 anos do 25 de Abril, concebido por Tamara Alves. Pomar, presidente do júri do concurso para o mural, lançado pela AML, destacou “a irresistível força da juventude” patente na pintura que passou a cobrir uma fachada secundária do edifício. O pintor comentou que a obra da artista, nascida dez anos depois do 25 de Abril, cria expectativa quanto ao que fará a geração mais nova contra “a apagada e vil tristeza” que domina os tempos actuais.

 

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O mural comemorativo dos 40 anos do 25 de Abril, feito pela artista Tamara Alves.

 

Mais tarde, diversos deputados criticaram práticas do município na área da cultura e do património. O eleito comunista Manuel Tiago acusou a Câmara de ter transformado a política cultural na promoção de eventos organizados por privados. Deu como exemplo o facto de o município isentar de taxas o Rock in Rio, poupando-lhe seis milhões de euros, para depois a organização “cobrar em bilhetes, possivelmente, ainda mais do que isso”. E “bilhetes incompatíveis para a esmagadora maioria dos portugueses”.  Tiago disse ainda que, por exemplo, o cinema São Jorge – explorado pela empresa municipal EGEAC – cobra “taxas absurdas” ao movimento associativo, mas não o faz “a empresas que lá querem fazer o visionamenmto dos seus filmes”.

Em defesa da câmara, o vereador Jorge Máximo, com o pelouro do Desporto e das Obras, disse que o festival de música do Parque da Bela Vista deixaria Lisboa se não fosse isentado. Para o Bloco de Esquerda, o festival deve ficar em Lisboa, mas a empresa organizadora “não deve ter um tratamento preferencial”.

O PCP atacou a frequência com que o executivo municipal estabelece “parcerias” com privados – em parte, resultado da escassa capacidade financeira, segundo o vereador – e a “entrega do espaço da cidade à exploração privada”.

Victor Gonçalves, do PSD, atacou também a entrega de espaços municipais a privados, dando como exemplo “inadmissível” a entrega da recuperação do Arco da Rua Augusta à Associação de Turismo de Lisboa, na qual – afirmou – ocorreram “asneiras” só travadas por intervenção da Direcção Geral do Património.

 

Texto: Francisco Neves

Fotografias: (1) Mafalda Frade (Oceanário de Lisboa)

                        (2) Francisco Neves

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