Danificou o carro num buraco de Lisboa? A câmara promete indemnizações em três meses

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Samuel Alemão

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VIDA NA CIDADE

Cidade de Lisboa

1 Junho, 2018


A Câmara Municipal de Lisboa (CML) diz tudo estar a fazer para que, até ao final de 2018, as indemnizações aos donos de automóveis que tenham sofrido estragos devido às más condições das ruas da capital sejam pagas no máximo até três meses após a reclamação. A média actual para o período de ressarcimento financeiro aos lesados tem andado pelos doze meses, mas tal deverá mudar, em breve, devido à reorganização dos serviços camarários, prometeu Manuel Salgado, vereador com o pelouro do Planeamento, durante a última reunião pública de vereação, realizada na tarde de quarta-feira (30 de Maio). O autarca, que reconhece existirem ainda muitos pavimentos por reparar na cidade – apesar do que considera serem os grande progressos verificados na diminuição do número de buracos, nos últimos cinco anos -, diz que a CML está a conseguir encurtar a lista dos que aguardam por indemnizações. No ano passado, deram entrada 207 pedidos, tendo sido despachados 484.

A informação foi dada por Salgado em resposta a um munícipe que compareceu na reunião pública do executivo para reclamar não só pela morosidade na resolução do seu caso, mas também pelo valor que a câmara lhe oferecera como compensação por danos na viatura num acidente causado por um buraco no pavimento. Na noite de 23 Janeiro de 2016, o médico Nuno Carvalho seguia na Segunda Circular, no sentido Benfica-Aeroporto, a caminho do seu local de trabalho, quando foi surpreendido por um enorme estrondo, junto às bombas de gasolina do Estádio da Luz. Embatera violentamente “num buraco que mais parecia uma cratera” e do qual não se conseguira desviar. O sinistro causou grandes prejuízos no carro, que era da sua irmã. E foi apenas o início de um longo processo burocrático e de muitas dores de cabeça. O automóvel esteve parado mais de um ano a aguardar reparação, e, como se tal não bastasse, aos 1.340 € que a mesma custou a câmara apenas se dispôs a cobrir 532,15€.

Em causa estava a ausência de uma peritagem aos danos. Documento cuja necessidade de apresentação o automobilista lesado garantiu desconhecer. Depois do acidente, explicou o condutor aos vereadores, disponibilizou toda a documentação considerada obrigatória, de acordo com a informação que estaria então disponível no site da câmara: além do auto de polícia, entregou fotografias dos danos, documentação do automóvel e um orçamento do arranjo. Mas tal não se viria a revelar suficiente para uma expedita resolução do problema, veio então a perceber. O processo arrastou-se durante um ano, com trocas frequentes de mails e telefonemas com os serviços camarários e até deslocações ao núcleo da Alcântara da autarquia. A recomendação que recebia era sempre a mesma: deveria arranjar o carro a seu cargo, que depois logo receberia a indemnização devida. Assim fez e, em Janeiro de 2017, um ano após o acidente causado pelo buraco da Segunda Circular, o veículo estava reparado. Mas o mesmo não se podia dizer dos prejuízos que tivera.

Foi então, pouco tempo depois, que Nuno Carvalho recebeu uma carta do município a informá-lo de que só o poderia indemnizar parcialmente – os tais 532,15 euros – porque não teria apresentado um relatório de peritagem. Algo que deixou o queixoso surpreendido. “A peritagem não foi feita, porque, ao longo de um ano, esta nunca me foi solicitada”, afirmou o automobilista, na reunião de vereação desta quarta-feira, lamentando estar à espera há mais de dois anos por uma indemnização “que corresponda ao total dos prejuízos tidos”. Aos quais se somam a imobilização forçada da viatura durante cerca de um ano. Depois de ser informado por Manuel Salgado de que tal valor se deveria à ausência de provas de que “efectivamente, foi por causa do buraco que teve os prejuízos que teve”, o queixoso ainda ouviu o vereador admitir que, não estando o queixoso de acordo com a compensação proposta, poderia sempre avançar para os tribunais. Cenário que não deixou o munícipe satisfeito. “Nesse caso, e para o futuro, para não haver dúvidas ou questões, se calhar deveriam pôr a peritagem na documentação obrigatória a entregar”, ainda retorquiu Nuno Carvalho.

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Foi na Segunda Circular que Nuno Carvalho teve o acidente causado por um buraco

Antes, o vereador explicara que “a responsabilidade extracontratual do município impõe a verificação e demonstração cumulativa dos pressupostos”. E como tal não havia sido feito, devido à ausência da referida peritagem, os serviços camarários entenderam que não havia direito a ressarcimento. Só depois das reclamações de Nuno, aliás, é que se procedeu a uma reavaliação do processo que acabou por ditar a referida indemnização. Manuel Salgado explicou que a resolução destes casos obedece a regras bem definidas. “Não depende da maior ou menor boa vontade”, afirmou, sem deixar de reconhecer razão ao munícipe na constatação de que o caso já se arrastava há demasiado tempo.

O vereador anunciou que, para acabar com as demoras na atribuição de indemnizações, foi feita uma reorganização dos serviços, existindo agora um núcleo especializado encarregue destes casos a funcionar na unidade de coordenação territorial da autarquia. Com esse arrumar de casa dos serviços, garante Salgado, tem-se vindo a “recuperar o passivo” dos processos pendentes, sendo intenção da CML que “até ao final deste ano, o tempo para as decisões relativas a estas indemnizações seja de três meses” e não de um ano, como no caso de Nuno Carvalho. “O município de Lisboa tem vindo a fazer um grande esforço para diminuir o número de buracos. Felizmente, a situação hoje é bem diferente do que era há cinco anos. Mas é evidente que há muitos quilómetros de rua na cidade e continuam a persistir muitos pavimentos que não estão reparados”, admitiu o autarca. Como resposta, o vereador ainda ouviu do automobilista queixoso: “Há dois anos, disseram-me exactamente a mesma coisa, que o tempo de espera ia ser reduzido para três meses”.

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COMENTÁRIOS

  • Anónimo
    Responder

    Com a quantidade de buracos que há na cidade, e com a deterioração das ruas (porque o sr. presidente da CML decidiu gastar milhões antes da campanha eleitoral a arrancar alcatrão que estava bom para o substituir por um novo, em vez de arrancar o que estava mau, deixando as ruas que estavam esburacadas na mesma), é de esperar que as indemnizações sejam crescentes!!
    Não faz mal. O lisboeta paga!! … Com as taxinhas e taxonas!!

  • João Carvalhosa
    Responder

    Eu espero desde Janeiro… de 2015!

  • José Amador
    Responder

    “No ano passado, deram entrada 207 pedidos, tendo sido despachados 484.” Como assim?
    Na rua Abílio Lopes Rego, na Estrela, tive um furo no pneu motivado pelo mau estado do piso, tendo de o substituir por um novo.
    Alguém indemniza? Aliás, em toda aquela zona entre Santos, Calçada da Estrela, e transversais está numa desgraça.

  • Anónimop
    Responder

    Mais valia requalificar as ruas, arranjando-as, do que estar a pagar indemnizações.

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