A Polícia Municipal (PM) de Lisboa interrompeu, a meio da tarde desta quinta-feira (1 de Outubro), a actuação do grupo de artistas de dança hip-hop/break-dance que costuma atrair a curiosidade e os aplausos de muita gente junto à estátua do poeta Chiado, mesmo em frente à esplanada do café A Brasileira. Os elementos do colectivo de dançarinos foram intimados, por um agente da PM montado num veículo segway, a suspender de imediato a sua exibição de dotes artísticos, por não possuírem a devida licença. Caso persistissem em fazê-lo, poderiam vir a ser autuados e ver apreendido o equipamento sonoro utilizado nas suas performances.

 

“Infelizmente, não nos deixam estar aqui, porque dizem que é preciso ter licença para tal. Mas nós até já tentámos obtê-la e foi-nos dito que não é possível passar mais nenhuma licença para este zona, pois já existem aqui artistas a mais”, explicou ao Corvo Filipe Silva, 23 anos, um dos membros do colectivo informal. O dançarino, que vive na Amadora e vem para ali actuar todos os dias – para deleite dos transeuntes, muitos dos quais turistas -, diz que as gratificações dos espectadores são a sua única forma de sustento. Ele já não estuda e não tem trabalho. O mesmo sucederá com os outros elementos do grupo, que varia entre os quatro e os oito membros, provenientes de diversos pontos da periferia de Lisboa (sobretudo Amadora e Margem Sul) e mesmo de alguns bairros da capital.

 

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Lisboa foi palco, entre 14 e 18 de Julho do ano passado, de uma festa internacional denominada “Lisboa Capital Europeia dos Músicos de Rua”. A festa, organizada pela rádio TSF – em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa municipal EGEAC -, reuniu artistas oriundos de vários países europeus em nove pontos da cidade. Uma iniciativa ocorrida cerca de dois meses e meio após a polémica causada pela intervenção da PM na Rua Augusta, ao multar o violoncelista Guilherme Águas Rodrigues, da banda Urban String Music, por não possuir licença de músico de rua. O caso foi muito criticado nas redes sociais e levou a que, na sequência, a CML prometesse encontrar soluções para, eventualmente, baixar o preço do licenciamento dos músicos de rua – que custaria 39 euros.

 

A actuação da Polícia Municipal tem sido criticada pela sua postura “musculada” face aos artistas de rua. Uma desproporção, consideram muitos, quando comparada com a decisão de não interferir na actividade dos indivíduos que, nas zonas centrais da cidade, assediam os transeuntes para lhes vender pretensos estupefacientes. No final de Julho passado, a Assembleia Municipal de Lisboa discutiu uma petição pedindo o reforço da actuação da autoridade contra “pretensos traficantes de droga a agir no centro histórico de Lisboa”. Nessa sessão, o vereador com o pelouro da Segurança, Carlos Castro, disse que a PM pouco poderia fazer, porque os indivíduos em questão estariam a vender “louro prensado e outras substâncias” e não estupefacientes. Mas prometeu solicitar, junto do Ministério da Administração Interna, a alteração da legislação para criminalizar tal actividade.

 

Texto: Samuel Alemão

 

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