Cresce contestação à transferência da Biblioteca da Penha de França

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Samuel Alemão

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CULTURA

Penha de França

14 Maio, 2014


Está longe de ser consensual a anunciada transferência da Biblioteca da Penha de França das instalações onde funciona desde 1964, uma antiga casa senhorial do século XVI situada no cruzamento entre a Calçada do Poço dos Mouros e a Travessa do Calado, para um rés-do-chão de um edifício de habitação na Rua Francisco Pedro Curado, entre as avenidas General Roçadas e Mouzinho de Albuquerque. Multiplicam-se as vozes críticas, em paralelo a uma petição pública contra o processo, que pede a clarificação da posição da câmara e da junta sobre o mesmo.

A Junta de Freguesia da Penha de França, liderada por Elisa Madureira (PS), recebeu o equipamento cultural ao abrigo do processo de transferência de competências da Câmara Municipal de Lisboa, iniciado em Março. Agora, a junta planeia expandir as suas actuais instalações, a funcionar no primeiro piso do edifício, para o espaço imediatamente em baixo – ocupado pela biblioteca, há meio-século. “Não haverá encerramento nenhum, apenas a transferência para instalações melhores e mais amplas”, garante a presidente da autarquia que resulta da fusão das antigas juntas da Penha de França e de São João.

A autarca diz que a biblioteca não apenas ficará com um espaço maior – passando dos actuais 230 metros quadrados (m2) para 257 m2, a que se acrescenta uma área de utilização exterior de 900 m2 -, como ficará “mais central, pois a freguesia já não é a mesma, alargou-se até lá baixo, ao rio”. “Ficará em excelentes instalações, muito mais acessíveis à população idosa, que não terá que subir mais esta encosta”, assegura Elisa Madureira sobre a desejada mudança para a loja de um edifício da EPUL Jovem. Nada haverá a temer, garante. E até promete, em declarações ao Corvo, abrir a biblioteca, hoje desactivada, existente no edifício da antiga Junta de Freguesia de São João.

Mas há munícipes que contestam o processo, acusando-o de desnecessário, despesista e pouco transparente. Teme-se a deslocação da biblioteca de um local visto pelos contestários como central, e ao qual a população já está acostumada, para outro alegadamente longe da maior parte da população. “Os moradores ficaram muito surpreendidos, não foram avisados. Isto não estava no programa eleitoral, trata-se de uma decisão da presidente da junta, que não será nada boa para a população e, ainda por cima, acarreta custos desnecessários, numa altura de crise”, critica Suzana Mendes, uma das contestatárias.

A moradora, que é professora no agrupamento de escolas Nuno Gonçalves, diz ser utilizadora frequente do equipamento, que “tem funcionado sempre bem, servindo uma população muito alargada, entre escolas públicas, privadas, idosos, desempregados e estudantes de mestrado e doutoramento, alguns dos quais estrangeiros”. “Trata-se, certamente, de uma das bibliotecas com mais utilizadores da rede pública da cidade”, diz Suzana, para quem estão ainda por justificar as reais razões para a saída da biblioteca do sítio onde funciona. “É uma coisa muito pouco transparente”.

De igual modo, a poeta, investigadora e tradutora Margarida Vale de Gato critica “a falta de transparência de todo um processo levado a cabo pelos mandatários de uma Câmara Municipal PS (com conivência de uma Junta de Freguesia do mesmo partido) cuja campanha de candidatura se pautou pelo lema do serviço aos cidadãos e da abertura à sua participação nas decisões sobre espaços públicos”. Numa carta enviada a Catarina Vaz Pinto, vereadora com o pelouro da Cultura, ela insurge-se contra “a dissipação do investimento na ordem dos 18.500 euros que se fez em 2008 e 2009 para obras de requalificação, as quais obrigaram já ao encerramento da Biblioteca durante o mesmo período”.

Na carta, Margarida Vale de Gato, que se diz utilizadora regular do equipamento, diz que o mesmo se constitui como “a única casa senhorial do século XVII que na zona sobreviveu ao terramoto de 1755 e, como tal, se institui como património cultural a preservar como espaço nobre reservado ao empenho de instrução dos cidadãos”. Por isso, diz, “a justificação da relocalização da Biblioteca a pretexto de um aumento de área é espúria e demagógica, já que está em causa uma diferença de apenas 27 m2, isto é, de 230 para 257”.

Depois de manifestar o seu “veemente repúdio perante esta inaceitável situação”, a signatária da missiva lança uma proposta a Catarina Vaz Pinto e à Junta da Penha de França: “mantenha-se a Biblioteca no Palácio e transfira-se a Junta, com suas necessidades de alargamento, para o novo e mais vasto espaço da EPUL ou para outro qualquer”. “É, fundamentalmente, a qualidade deste acesso ao património cultural que está em causa, quando se pretende expulsar os leitores do Palácio para nele instalar os Senhores da Junta”, diz a tradutora e docente universitária.

O repto de Margaria Vale de Gato baseia-se na constatação do previsível “decréscimo de qualidade na demarcação de espaços da Biblioteca Pública, onde por exemplo a zona infanto-juvenil e a de leitura de adultos terão de funcionar num único piso” e da avaliação como desnecessário do gasto de 110 mil euros no previsto investimento em obras no espaço do palácio, com o intuito de o preparar para receber os funcionários e os gabinetes da junta.

Também Suzana Mendes enviou uma carta a todos os responsáveis pelos órgãos autárquicos, a começar por António Costa, presidente da CML, na qual se insurge contra o dinheiro gasto com a transferência da biblioteca e a instalação, no seu lugar, dos novos espaços de trabalho dos funcionários da junta. “O custo das novas instalações e a requalificação para deslocar esta Biblioteca é muito elevado, pois são novamente honorários públicos a serem mal geridos, no presente momento que a crise atinge todos os portugueses, estamos deveras desolados e surpreendidos”, diz, após recordar o investimento feito, em 2009, na requalificação da mesma.

A tudo isto, a presidente da junta responde com a necessidade de encontrar espaço para acolher o pessoal, em número ainda não concretizável, que virá do município para os quadros da autarquia por si liderada. “Temos mais competências, temos mais pessoal e somos deficitários em instalações. Por isso, precisamos de espaço”, diz Elisa Madureira, sublinhando o facto de “esta ser a oitava freguesia mais populosa de Lisboa”, de um total de 23. A autarca diz que o seu tesoureiro e os responsáveis pelos recursos humanos estão agora a trabalhar nas instalações da antiga junta de São João, na Praça Paiva Couceiro. “O que não faz sentido”, diz.

Por isso, será necessário ocupar todo o edifíco agora dividido entre junta e biblioteca da Penha de França. “Será um espaço amplo, um open space, que vai ficar muito bonito”, garante a presidente da junta, que espera gastar 40 mil euros nas obras de adaptação, na quais se incluem a rede informática, os telefones e a electricidade. Sobre as informação que davam conta de gastos de 110 mil euros na obra – valor avançado na carta de Margarida Vale de Gato -, a edil diz que “não são verdade”. “Isso é o somatório das dotações para as obras neste edifício (40 mil euros), as obras de adptação do edifício de São João (30 mil euros) e as obras de adaptação de outras instalações (40 mil euros)”, afirma.

Elisa Madureira explica que as “outras instalações” foram “deixadas em aberto” nos documentos do orçamento para este ano, porque a junta tem outras instalações pedidas à câmara, visando albergar os serviços de educação, acção social e cultura. “Se nos cederem esse espaço, essa verba tem que estar prevista no orçamento”, argumenta, antes de criticar os que preferem “olhar para interesses individuais, apenas porque as novas instalações da biblioteca não ficarão à porta de casa, em vez de pensarem no interesse colectivo”. A presidente da junta, que não quis avançar ao Corvo datas para a concretização das obras e a transferência da biblioteca para o novo local, promete a “reactivação” da antiga biblioteca situada no edifício da ex-Junta de Freguesia de São João. Será mais um pólo ao serviço da população.

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COMENTÁRIOS

  • José Marin
    Responder

    A CULTURA TRATADA COM OS PÉS :
    “(…) transferência para instalações melhores e mais amplas”
    É um argumento que auto-qualifica quem o profere ..
    Trata-se de um sítio escondido … Feio … Impessoal … Inseguro para crianças, idosos … No verão será um calor arrasador e durante as ventanias / invernias será terrivelmente insuportável qualquer um deslocar-se lá .. E quanto ao acesso/atravessamento ao lado da Escola Nuno Gonçalves .. Até nas passadeiras é arriscado atravessar …
    A actual localização, tem lacunas … Mas situa-se dentro de um complexo contíguo à Piscina, interligando-se por um resguardado pátio, onde podia e deveria haver wireless e zona de Leitura .. Entre inúmeras outras actividades … Que poderiam ser desenvolvidas pela população em geral .. Trata-se de um sítio “LISBOETA” e não meramente da Junta de Freguesia local como demagogicamente tem sido esgrimido … UMA TRAGÉDIA !!!

  • Margarida V Gato
    Responder

    “olhar para interesses individuais, apenas porque as novas instalações da biblioteca não ficarão à porta de casa, em vez de pensarem no interesse colectivo”
    Sou Margarida Vale de Gato e gostaria de informar a senhora Presidente da Junta que moro na Graça.
    Aduzo outros argumentos, além dos que já antes apresentei:
    – Falta de Luz e de Recolhimento para a Leitura. No Palácio, existem janelas grandes, recantos para a Leitura e espaços comuns. O piso térreo da EPUL é todo ele rectangular, recolhido numa arcada e só tem duas entradas de luz.
    – Provável desmotivação dos funcionários, que têm investido no atual espaço o seu labor e o seu afecto.
    – O orçamento previsto para a relocalização da Biblioteca foi subestimado, uma vez que inferior ao das obras da mesma em 2009, e muito aquém do previsto para a mudança da Junta para o Palácio (mesmo que sejam só os 40 000 euros esclarecidos pela Senhora Presidente)
    – falta de frequentação, passagem de gente e visibilidade do novo lugar, que mais não é do que um espaço tipo sala de condomínio (que é para que serve precisamente a loja contígua a este).

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