Que as finanças do município se encontram numa situação de eminente desequilíbrio, face à “redução da receita estrutural”, era já sabido. Que o aumento das taxas de vários serviços municipais seria uma das formas de atacar o problema também era conhecido, pois o presidente da Câmara Municipal de Lisboa havia-o anunciado, há cerca de duas semanas. Ontem, perante a Assembleia Municipal, António Costa adiantou um pouco mais, ao propôr o aumento substancial das taxas cobradas aos operadores e empresas que fazem obras na via pública. “Vamos fazer um debate sobre que taxas devemos rever e quais devemos criar”, disse o autarca, antes de perguntar: “Sabem qual o valor das taxas que são cobradas por obras na via pública? 200 euros”.
“Acham razoável que as grandes empresas, como a EDP, a PT, os fornecedores de gás e de telecomunicações, esburaquem a cidade a seu bel-prazer e só paguem isto?”, questionou Costa. O presidente da autarquia falava aos membros da assembleia sobre a necessidade de encontrar novas formas de repôr o equilíbrio das contas do município, devido “às mudanças radicais do paradigma da receita, que já não depende do imobiliário”. Por isso, propõe a oneração de algumas taxas, como as aplicadas às obras realizadas pelos operadores de serviços no espaço público: “Um faz uma vala, tapa, e, logo de seguida, vem outro e abre-a outra vez. No dia em que isto for mesmo caro, deixarão de fazer buracos por dá cá aquela palha”. Resolvia-se assim um problema de finanças e também de ordenamento do espaço urbano, argumentou.
Texto: Samuel Alemão
