A situação é insustentável e tem de se lhe pôr um ponto final, o mais rápido possível. António Costa e o restante executivo camarário reconhecem que o número de reclamações relacionadas com o ruído causado pela actividade dos bares e das discotecas, mas também de outros estabelecimentos do ramo hoteleiro, é demasiado elevado. E ameaçam os empresários do sector.

 

“Os donos dos estabelecimentos têm que estar conscientes do que é o sentir das pessoas nas zonas onde estão a funcionar. É preciso, rapidamente, encontrar soluções, senão vamos ter de adoptar medidas mais drásticas para resolver o problema”, prometeu o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na noite de quarta-feira, durante a sessão pública descentralizada do executivo municipal, realizada na Casa de Lafões, na Rua da Madalena. Mas não especificou quais as medidas em causa.

 
A reunião foi dominada pelos abundantes protestos de munícipes relativos ao barulho causado pelos estabelecimentos de diversão nocturna. Tanto que o assunto foi o que mais tempo de debate ocupou. E o que mais intervenções motivou, não apenas dos cidadãos inscritos para interpelar a câmara, mas também dos vereadores – tanto do executivo, como da oposição. O que obrigou António Costa a admitir as dificuldades da edilidade por si liderada para fazer face à situação.

 

 

“Esta é a questão para a qual tem sido mais difícil encontrar uma solução”, concedeu, antes de explicar que, até há pouco tempo, “havia um problema relacionado com o facto de os serviços camarários estarem a fazer uma interpretação errada da Lei do Ruído”. O tresler da legislação estaria a abrir campo para algumas situações de abuso por parte dos donos dos estabelecimentos.  “Espero que, agora, depois de detectado o erro, o façam correctamente”, disse Costa.

 
O presidente da câmara reconheceu a enorme dificuldade para conseguir conciliar os interesses dos cidadãos – “que devem prevalecer” – com os desta actividade económica, o turismo, tão importante para a cidade e o país. Por isso, disse ser necessário “distinguir o ruído excessivo, que deve ser punido, do ruído naturalmente resultante da actividade, como por exemplo o das esplanadas”.

 

António Costa frisou ainda que, “para além de se atacar o problema geral, existe também a possibilidade de resolução dos problemas específicos”. Comentava assim as diversas queixas apresentadas por munícipes ao longo da sessão. Mas, sem adiantar detalhes sobre que acções concretas planeia tomar, deixou o aviso: “Os agentes económicos devem perceber que a solução final deste problema não lhes será favorável, se não tiverem isto em atenção”.

 
Antes dele, já o seu vice, Manuel Salgado, havia admitido que, “infelizmente, esta é uma das questões mais sensíveis que a câmara tem por resolver e se tem alastrado um pouco por todas as zonas históricas da cidade”. É a problemática convivência, numa mesma área, deste tipo de actividade com a habitação. Salgado explicou que a conjugação de diversas situações torna a fiscalização muito difícil.

 

Tais situações podem ser divididas em três tipos: muitos estabelecimentos estão licenciados há vários anos; outros alteraram o uso, através de uma simples comunicação pela internet; e outros, como é o caso de algumas livrarias, acabaram por transformar a instalação acessória de um bar ou café na sua actividade principal. O vice-presidente admitiu que é necessário um esforço para encontrar uma solução equilibrada e alertou para o perigo “de meter tudo no mesmo saco, sob pena de não se encontar resposta para os problemas”.

 
Menos conciliatório que Salgado foi o verador social-democrata Victor Gonçalves. “Trata-se de um problema que tem alastrado como uma mancha de óleo, do Bairro Alto para os outros bairros das zonas históricas, e tem de ser atacado pela raiz. As pessoas têm direito à paz e ao sossego. Se a CML não tiver competência para legislar, vamos até à Assembeia da República”, prometeu o autarca que, juntamente com o seu colega de executivo José Sá Fernandes (independente, com os pelouro do Ambiente Urbano e Espaço Público), lidera um grupo de trabalho para tentar encontrar soluções para idênticas situações nas zonas do Bairro Alto e Cais do Sodré. Os vereadores António Moura (PCP) e  António Carlos Monteiro (CDS-PP) também criticaram o que dizem ser a falta de eficácia da autarquia nesta questão.

 

Texto: Samuel Alemão               Fotografia: David Clifford

 

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