Contra a aparente inevitabilidade dos contentores, grupo de cidadãos insiste na criação de jardim no Martim Moniz

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Samuel Alemão

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Santa Maria Maior

2 Abril, 2019

Enquanto não se conhece a versão final do projecto de requalificação da praça, nem decorre a prometida discussão pública, mantém-se a pressão para que a área não se transforme numa “espécie de centro comercial” a céu aberto. Dando seguimento à exigência feito através de um cordão humano, uma petição quer que, no curto prazo, se transforme a Praça Martim Moniz “numa zona verde onde seja possível relaxar e sentir bem a cidade”. Os promotores do movimento salientam a inexistência de jardins de dimensão razoável em todo o eixo compreendido entre a Alameda e a zona ribeirinha. E apontam ainda “incongruências legais” no processo de concessão, pela Câmara de Lisboa, da exploração do espaço, até 2032.

Uma questão de crença e de oportunidade. Um grupo de cidadãos está a organizar um movimento de base popular para insistir na ideia da construção de um grande jardim na Praça do Martim Moniz, impedindo assim o avanço do polémico projecto de requalificação daquela área promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), prevendo a instalação de contentores onde funcionarão estabelecimentos comerciais. O colectivo, formado por pessoas desvinculadas de interesses políticos e partidários e onde assumem relevância alguns elementos ligados à Associação Renovar a Mouraria (ARM) e associação Grupo Gente Nova, lançou recentemente uma petição para ver o assunto discutido na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), tendo já recolhido o número de assinaturas necessárias. “Queremos fazer um discurso positivo, relevando o facto de esta ser oportunidade única para fazer qualquer coisa ali. Não há um único jardim no eixo entre a Alameda e o rio. Chegou o momento de pensar aquele espaço de forma benéfica e não apenas como mais uma zona comercial”, diz a O Corvo Susana Simplício, uma das dinamizadoras.

Inspirando-se no movimento de cidadania que, em 2016, conseguiu reverter o que parecia a mais que certa construção de um parque de estacionamento da EMEL no terreno conhecido como Caracol da Penha – situado entre as freguesias da Penha de França e Arroios -, o grupo Jardim Martim Moniz entende como necessária e urgente uma mobilização geral por espaço verde ao serviço da comunidade “que permita às pessoas descansarem e usufruírem de uma maior qualidade de vida”. Na petição pede-se à câmara que desenvolva “as diligências necessárias para que, no curto prazo, se transforme a Praça Martim Moniz numa zona verde onde seja possível relaxar e sentir bem a cidade, brincar e sentarmo-nos confortavelmente conversando, lendo ou tomando merendas próprias, com sombras e mobiliário adequados, bem como um parque infantil e equipamentos para exercício físico”. Ainda mais porque, argumenta-se, não existe nenhum espaço do género no eixo Alameda-Tejo e por ser evidente a “alta pressão sonora e urbanística a que aquela área tem estado sujeita nos últimos anos”.

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As obras de requalificação do Martim Moniz encontram-se paradas, enquanto se aguardam novidades sobre o processo

Os organizadores da recolha de assinaturas – que tem decorrido, desde 23 de Março, apenas em papel, em diversos pontos ao redor daquela praça  – assumem assim querer manter a pressão sobre a autarquia liderada por Fernando Medina (PS), quando ainda está por realizar a prometida discussão pública da versão final do muito contestado projecto de reconversão da praça, tornado público em Novembro passado. “Se deixarmos passar este momento, e enquanto ainda nada está feito, estaremos a permitir que a parte central do Martim Moniz fique entregue à gestão de privados e com um cariz comercial, até pelo menos 2032 e sem contar com eventuais renovações”, diz Susana Simplício, referindo-se à concessão da exploração da parte central da praça, outorgada pela CML à empresa Moonbrigade, Lda. Esta empresa foi criada em 2017 pelos irmãos Artur e Geoffroy Moreno, ligados à Stone Capital – responsável por muitos investimentos imobiliários na capital, nos últimos anos -, e por José Filipe Rebelo Pinto, dono da NCS, firma que detinha desde 2012 a concessão da exploração comercial da praça, através do Mercado de Fusão.


 

O facto de a concessão da NCS, que deveria durar dez anos e terminaria em 2022, ter sido transferida pela CML para a Moonbrigade, com um prazo a findar uma década depois, em 2032, tem sido alvo de grande contestação. Sobretudo porque muita gente interpreta a forma como decorreu essa passagem da solução anterior, envolvendo a exploração de dez quiosques com esplanada, para uma outra, em que haverá “uma espécie de centro comercial com cerca de quarenta lojas”, como um favorecimento de interesses privados. E, por conseguinte, como um apoucamento do bem público. “Há aqui questões de falta de transparência neste processo”, refere Susana Simplício, notando que já deveria ter sido conhecido o parecer jurídico pedido pela câmara, na sequência da polémica que se instalou nos últimos meses. Não por acaso, a petição do movimento Jardim Martim Moniz pede à presidente da AML, Helena Roseta, que “tome as diligências necessárias à construção da zona verde, devendo o projecto resultar de um concurso público aberto a qualquer proponente e assente num diagnóstico participado com ampla auscultação cívica”.

 

 

 

É esse envolvimento da população que motiva os promotores da recolha de assinaturas – os quais organizam uma sessão pública de esclarecimento no final da tarde (18h30) desta quarta-feira (3 de Abril), na sede da associação Grupo Gente Nova, na Rua das Fontaínhas, na Mouraria. “Achamos que temos direito a ser ouvidos e manifestar a nossa opinião e, se possível apresentar uma alternativa por não acreditarmos que esta solução que nos está a ser proposta sirva os interesses da maioria da pessoas que aqui vivem e trabalham”, diz a O Corvo o morador Alexandre Cotovio, que, apesar de ser presidente da direcção da Gente Nova, garante participar nesta mobilização cívica em nome individual enquanto cidadão. “A CML está a tomar uma decisão com a legitimidade democrática que detém, por ter sido para isso mandatada, é verdade, mas fá-lo sem ter em consideração os anseios de quem aqui vive. Temos a convicção que está a tomar a decisão errada e que, no fundo, servirá sobretudo os interesses do turismo e das pessoas com mais poder económico e não de quem aqui está”, sustenta.

 

O desejo de construção de um grande jardim começou logo a ser manifestado por alguns, a 20 de Novembro, no Hotel Mundial, durante a sessão pública de apresentação do projecto promovido pela Moonbrigade. E conheceu uma expressão mais simbólica através do cordão humano, ocorrido a 2 de Fevereiro, no Martim Moniz. A pretensão já foi, todavia, criticada por Fernando Medina, por, garante, a existência de um parque de estacionamento subterrâneo na praça a inviabilizar. Argumento contestado pela petição. “Estamos conscientes dos desafios que se colocam relativamente à construção e manutenção desta zona verde (no âmbito da segurança e das questões técnicas relacionadas com a existência de um estacionamento subterrâneo na praça), mas acreditamos que as melhores práticas já implementadas no mundo e nesta mesma cidade de Lisboa poderão ser replicadas no Martim Moniz”, assevera o texto. Trata-se, no fundo, de cumprir uma “política sustentável de planeamento da cidade”, sustenta o argumentário disponibilizado no sítio do movimento de cidadãos.

 

 

Nele, chama-se a atenção para o facto de a existência de dois jardins nas proximidades, o do Campo dos Mártires da Pátria e o da Cerca da Graça, não poder ser utilizada para justificar a não criação de uma grande área verde do Martim Moniz. Citando as próprias directiva da CML, o movimento cívico salienta que o raio de influência dos espaços verdes locais – com áreas entre 7500 metros quadrados e 20 000 metros quadrados – é de 300 metros. “Os jardins mais próximos ficam a uma distância superior: 650 metros, no caso da Cerca da Graça, 850 metros para o Campo Mártires da Pátria. Além disso, ambos apresentam problemas de acessibilidade para a população oriunda da Mouraria e Baixa, pois obrigam a subidas íngremes. Existe, portanto, uma vasta área desprovida deste tipo de equipamentos”, explica-se.

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COMENTÁRIOS

Comentários
  • Paulo Silveira e Sousa
    Responder

    Há três coisas que não entendo.
    1 – Antes com 12 quiosques o ruído e a sujidade faziam a vida dos moradores num inferno. Mas agora com 30 a 50 “espaços comerciais” vai haver controlo central de ruído e de resíduos e vamos poder abrir as janelas de nossas casas ao fim de semana, sem ficarmos surdos com a cacofonia?
    Neste momento, escrevo de minha casa com tampões nos ouvidos, pois a NCS está a fazer na parte sul da praça Martim Moniz uma festa ao estilo Bolywood…

    2) E afinal quem manda na Moonbridge? A Moonbridge é a continuação da concessão da NCS, ou não? E se é a continuação dessa concessão, como é que esta é feita novamente a uma empresa que deixou dívidas no valor de 150.000 euros à CML e que, pelo que se entende, só as conseguiu pagar renegociando novo contrato de concessão, estendendo-o até 2032, e acrescentando mais uns sócios?
    Segundo o Público de 6 de Dezembro de 2018 a CML «tem repetido a ideia de que foi por causa das dívidas desta companhia [NCS] à autarquia que o contrato de concessão foi renegociado e ampliado». Mas depois torna a fazer a concessão a uma empresa de que faz parte, na estrutura accionista, o sr. José Filipe Rebelo Pinto, o tal que já era sócio maioritário da NCS que ficou a dever os tais 150.000 euros? Aliás este senhor não era também sócio da cadeia de bares Topo? outra fonte de ruído e de queixas dos moradores do centro da cidade… E a cadeia de bares Topo não dava lucro que pudesse ajudar a pagar as dívidas à CML?

    3) Segundo os promotores, o espaço vai criar 300 postos de trabalho directos. Se forem instalados 40 espaços comerciais teremos 7,5 postos de trabalho directos por espaço comercial… Será que estes 7,5 empregados, em média, vão caber dentro das lojas-contentores e ainda dar espaço para entrar um ou outro cliente? Ou, claramente, os promotores andam a atirar números ao ar…

    Como morador e como munícipe parece-me que a CML continua a fazer o possível para dificultar a vida aos habitantes que ainda resistem no centro de Lisboa.

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