Fernando Medina apresenta “inovador programa de arrendamento a preços controlados para o regresso das famílias a Lisboa”. Objetivo é criar mais de 5000 fogos “para arrendar a preços acessíveis, trazendo de volta à cidade famílias da classe média”. A medida pode, no entanto, pecar por escassez. Isto porque surge num momento em que se tornam evidentes os sinais de que comprar ou arrendar habitação no coração da capital é, cada vez mais, algo só ao alcance das classes altas. Em 2015, o valor das casas vendidas no centro histórico subiu 22,3%.

 

Texto: Samuel Alemão

 

Era uma promessa de Fernando Medina desde o momento em que, há um ano, assumiu funções como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), substituindo António Costa no cargo. A autarquia da capital apresenta, nesta quarta-feira (6 de abril), o Programa Renda Acessível, anunciado como “um projeto inovador (…) que tem como objetivo – através de parcerias da CML com o setor privado – dinamizar a construção de habitação a preços acessíveis, direcionada à classe média”. Será o início de um ambicioso programa que pretende trazer 5 mil famílias de volta à cidade e que começará com um loteamento municipal na Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes, no Vale de Santo António, em Marvila, com 621 fogos.

 

O programa surge numa altura em que, todavia, são cada vez mais evidentes os sinais de que se está a tornar incomportável para a referida classe média morar na capital portuguesa, sobretudo nas áreas mais consolidadas. Encontrar casa a preços razoáveis nas freguesias centrais de Lisboa tornou-se numa missão de resultados quase sempre decepcionantes. Há mesmo quem fale no surgimento de uma bolha imobiliária, muito impulsionada pelo incremento da actividade turística. Os efeitos desta têm-se feito sentir tanto no crescimento da desejada reabilitação urbanística como dos valores pedidos pelos imóveis – seja para venda ou arrendamento. Os indicadores mais recentes para isso apontam.

 

Na segunda-feira passada (4 de Abril), ficou a saber-se, através do Índice de Preços do Centro Histórico de Lisboa – apresentado pela primeira vez, resulta da colaboração da revista Confidencial Imobiliário com a CML e terá actualizações semestrais –, que os preços das habitações transacionadas nessa área da capital aumentaram 22,3%, em 2015. Tal zona é constituída por 25 bairros, situados nas freguesias da Misericórdia, de Santa Maria Maior e de São Vicente, tendo por base os Núcleos de Interesse Histórico definidos pelo Plano Director Municipal (PDM).

 

“Os dados apurados são inequívocos. O Centro Histórico de Lisboa é o mercado com o maior registo de valorização em 2015, traduzindo a forte procura de que tem sido alvo nos últimos anos”, afirmam os responsáveis pelo estudo, apresentado durante a Semana da Reabilitação Urbana. O preço médio de venda de fogos em prédios reabilitados é de 3.780 euros por metro quadrado. O mesmo estudo observa que o mercado nessa zona “já tinha observado um comportamento positivo entre 2008 e o começo de 2010, valorizando 12,5%”, mas “acabou por ser afetado pela crise financeira, que implicou uma desvalorização do mesmo em 8%”.

 

O mesmo trabalho de pesquisa de mercado regista o facto de o ano passado ter sido aquele que, naquela zona, e desde 2008, registou o maior número de transações de imóveis – desde aquele ano, venderam-se mais de oito mil naquela área da cidade. Só em 2015, no Centro Histórico de Lisboa, verificaram-se 2.199 vendas, num total de 709 milhões de euros. Resultados que representam uma subida de 11% em número e de 37% em montantes transacionados, explica o levantamento, que dá conta dos bairros do Chiado, Baixa/Cruzes da Sé e Alfama/Santa Marinha como sendo aqueles onde mais vendas de imóveis se realizaram.

 

“O ano 2013 marcou o começo da recuperação, logo com uma valorização de 12,5%. Seguiu-se um ano de estabilização, com uma queda de 1,3% em 2014 para, finalmente, em 2015, o mercado assumir o potencial de valor que toda a procura lhe vinha imprimindo, valorizando 22,3%”, explica o levantamento feito pela Confidencial Imobiliário, concluindo que “o comportamento dos preços está fortemente ancorado no crescimento da procura comercial e turística e na elevada dinâmica de reabilitação urbana dos últimos anos, que necessariamente contagiam todo o território e potenciam o valor de todos os imóveis na zona”.

 

Uma realidade coincidente com os dados revelados por outro estudo, intitulado “Reabilitação para Uso Residencial em Lisboa”, apresentado a 25 de Fevereiro. Elaborado pela Prime Yield e pela SRS Advogados, conclui que os apartamentos reabilitados nas zonas históricas de Lisboa são 18% a 38% mais caros do que no resto da cidade. De acordo com o estudo, a zona histórica da cidade – compreendendo as áreas da Baixa, do Chiado e da avenida da Liberdade – “é a mais dinâmica na reabilitação para uso residencial, concentrando 67% dos apartamentos atualmente em desenvolvimento em projetos de reabilitação”.

 

Há cerca de um mês, um outro levantamento feito pela Confidencial Imobiliário (CI) dava conta de um outro indicador que apontava para a subida do preço da habitação em Lisboa. De acordo com o SIR – Sistema de Informação Residencial, gerido pelo CI, o preço das casas de luxo da capital havia subido 23%, entre 2013 e 2015 – contrastando tal movimento com a descida de 14% verificada nos três anos anteriores. As zonas do Parque das Nações e da Baixa (abrangendo as freguesias de Santo António, Misericórdia e Santa Maria Maior) concentram 45% das vendas totais de habitação na gama mais alta do mercado, diz o mesmo indicador.

 

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