O CDS-PP solicitou, nesta quinta-feira (14 de Janeiro), a realização de um debate especial na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) sobre o projeto de requalificação da Segunda Circular que a Câmara Municipal de Lisboa quer levar a cabo durante este ano. A carta a pedir a realização de uma sessão dedicada à discussão do assunto – endereçada não apenas a Helena Roseta, presidente da AML, bem como aos deputados que presidem à 4ª comissão (Ambiente e Qualidade de Vida) e 5ª comissão (Mobilidade e Segurança) daquele órgão – é dada a conhecer nas vésperas da data apontada originalmente como sendo a do fim do prazo da consulta pública do projeto, sexta-feira (15 de Janeiro).

 

O que entendem ter sido o reduzido tempo para debater um assunto tão importante é, precisamente, uma das razões essenciais para solicitarem agora este agendamento. O tema, dizem, “necessita de uma discussão púbica alargada e efetiva, a qual não existiu uma vez que a consulta pública que a CML lançou teve início em 23 de Dezembro, período das festa de Natal e de Ano Novo, não permitindo a sua análise com o devido rigor e sem pressas”. Na carta assinada pelo vereador João Gonçalves Pereira e pelo deputado municipal João Diogo Moura, lembra-se que o partido havia pedido, a 13 de Janeiro (quarta-feira), o alargamento do período de consulta e discussão pública em mais 30 dias, “para que os lisboetas e demais entidades com responsabilidades nesta matéria” se pronunciassem.

 

“No entanto, a maioria absoluta de que o Presidente Fernando Medina e o PS dispõem na Câmara Municipal levaram a que, mais uma vez, uma proposta de maior discussão e participação fosse chumbada, tendo sido aceites apenas mais 15 dias para esta consulta”, dizem os centristas, justificando assim a necessidade de serem esclarecidas todas as dúvidas que dizem prevalecer sobre o projecto. “Acreditamos que cabe à Assembleia Municipal de Lisboa, enquanto grande fórum de participação cívica de todos os lisboetas, num espírito de fiscalização e de transparência, convocar um grande debate público sobre uma obra que irá afectar de modo decisivo a circulação e a mobilidade em Lisboa, à semelhança do que já sucedeu anteriormente, com o debate sobre a Colina de Santana ou sobre o tema dos Transportes”.

 

Os eleitos do CDS-PP consideram que “estão por demonstrar alguns dos efeitos anunciados pelo presidente da CML, nomeadamente o objectivo de uma maior sustentabilidade ambiental que, na opinião dos investigadores que já se pronunciaram, serão muito pouco sentidos na questão da poluição atmosférica da cidade pelas emissões de CO2 e poeiras em suspensão e de ruído, sendo meramente paisagísticos”. Por isso, defendem que “devem ser ouvidas instituições como o LNEC, a ANA, a Estradas de Portugal e a Carris, mas também o professor Francisco Ferreira, o ACP, a APPLA, a ANAC ou o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), “entre todos aqueles que a AML entenda poderem contribuir para o esclarecimento e melhoria do projeto”.

 

No mesmo documento, os centristas lembram que as obras da Segunda Circular serão longas e se sobreporão, com todos os inconvenientes daí inerentes, a outras grandes intervenções urbanísticas de grande impacto, como serão o caso dos projetos de requalificação do Eixo Central da cidade, bem como de Sete Rios, no âmbito do Programa Uma Praça em Cada Bairro.

 

Texto: Samuel Alemão

 

  • Paulo Ferrero
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    Nunca a AML teve tanto debate, hehehe, Espero que os debates não o sejam como sessões da AML pq isso encareceria sobremaneira o erário da CML/AML… nosso.

  • Tuga News
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    [O Corvo] CDS pede debate especial na Assembleia Municipal sobre obra da Segunda Circular https://t.co/QDpUJp4GXQ #lisboa

  • Joao Villalobos
    Responder

    CDS pede debate especial na Assembleia Municipal sobre obra da Segunda Circular https://t.co/HN5PckDcv4

  • Paulo Ramos
    Responder

    Pena é a maioria dos recrimentos e interpretações que o CDS fez sobre este e outros assuntos ainda estão por responder (era uma exelente investigação). a verdadeira “democracia” da CML é o despotismo ordem do dia na CML

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