Casais jovens com filhos saem de Alfama e Mouraria por causa do ruído noturno

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Samuel Alemão

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VIDA NA CIDADE

Santa Maria Maior

16 Março, 2016


Os excessos causados pelo turismo, associados às alterações legislativas recentes ao regime de arrendamento, estarão a empurrar muita gente para fora do centro de Lisboa. O crescimento da vida noturna em áreas tradicionalmente residenciais é apenas um dos sintomas. O alerta é de Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que fala na “ganância de muitos empresários, que querem ganhar num dia aquilo que poderiam ganhar num período prolongado”. Moradores e comércio tradicional sentem-se cada vez mais estrangulados pela hipervalorização das zonas procuradas pelos turistas.

O aumento da vida noturna em Alfama e na Mouraria, relacionado com o incremento do turismo, está a provocar uma rápida degradação dos níveis de qualidade de vida. Tanto que terá já como consequência o abandono desses bairros por parte de alguns dos seus novos moradores. Quem o diz é Miguel Coelho (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que fala mesmo numa “onda destruidora”. “Alguns dos bairros da freguesia estão a ser invadidos pelos nossos filhos – se calhar, pelo meu também -, que vão para ali beber copos à noite e arrasam aqueles bairros”, afirmou o autarca, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15 de Março) da Assembleia Municipal de Lisboa.

Miguel Coelho – que falava durante o debate sobre uma recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE), intitulada “Por uma cidade inclusiva e contra a gentrificação”, na qual se denunciavam os malefícios do excesso de actividade turística – diz que os efeitos negativos já estão a acontecer. “Deve ou não deve o nosso comércio noturno funcionar a partir da meia-noite? Temos aqui um conjunto de situações que levam a que as pessoas abandonem o território. Tenho muitos casais jovens que vêm ter comigo a dizer que se vão embora, porque os filhos não conseguem dormir à noite devido ao barulho da rua”, disse o presidente da junta.

O autarca afirma que “aquilo que está a acontecer no Bairro Alto e nos Cais do Sodré também começa a acontecer em Alfama e na Mouraria”. “As pessoas – não apenas os mais idosos, mas também os mais novos – começam a repensar se vale a pena viver no centro da cidade, porque a sua qualidade de vida está a ser perturbada e os seus filhos não conseguem descansar. A pressão turística não me incomoda, mas sim o mau uso que se faz da vontade que as pessoas têm de visitar a nossa cidade, por parte de empresários sem consciência nenhuma”, diz o eleito socialista, considerando que se deve ter cautela nas críticas ao turismo.

Para Miguel Coelho, o problema é a “ganância de muitos empresários do sector que, aproveitando todas as qualidades do nosso país e da nossa cidade, querem ganhar num único dia o que poderiam ganhar num período longo e prolongado”. “O turismo é importante para cidade, gera emprego, concretamente no território da minha freguesia. Há um determinado tipo de pessoas que ou trabalha na restauração ou não trabalham em mais lado nenhum”, afirma o autarca, que desafiou o BE a dizer se concorda com a limitação do consumo de álcool na rua a partir de certa hora.

O autarca levantou ainda a possibilidade de o comércio ser proibido de funcionar nesses bairros a partir da meia-noite. “É que a grande preocupação dos fregueses do meu território é que não querem um segundo Bairro Alto em Santa Maria Maior”, disse. O presidente da junta afirmou que têm de ser tomadas medidas urgentes, pois o território que administra – e do qual fazem também parte a Baixa e o Castelo – “está a perder população a um ritmo acelerado”. Miguel Coelho disse esperar que a Assembleia da República, na qual é também deputado, possa produzir legislação para que seja possível proteger a residencialidade desses bairros.

Já antes, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro (PS) havia expressado o mesmo desejo. Até porque, alertou, a autarquia muitas vezes sente-se impotente face a determinadas dinâmicas, dado que não tem instrumentos legais para as poder alterar. “Nunca podemos perder de vista que há competências nacionais e competências locais. Somos completamente favoráveis às alterações legislativas que concedam maior protecção às pessoas a partir de determinada idade. Mas também somos favoráveis a que haja mecanismos de protecção a estabelecimentos comerciais de interesse municipal e que permitam às câmaras definir em concreto quais os que não podem ser despejados unilateralmente”, disse o autarca.

Duarte Cordeiro referiu que “é muito importante que fique claro qual o património que pretendemos proteger, quais são as pessoas que se pretende proteger” e produzir as alterações legislativas em conformidade. O vice-presidente da autarquia apontou os casos concretos da Lei do Arrendamento Urbano e do regime jurídico de obras em prédios arrendados. “Podemos bradar aos céus e pedir à câmara municipal para fazer determinado tipo de intervenções, mas quando não temos as competências para tal, isso não serve de nada”, afirmou.

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