Carnide ganha sempre o Orçamento Participativo? “Somos bons a mobilizar!”

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Samuel Alemão

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Líbia Florentino

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Carnide

5 Dezembro, 2017

Já é difícil não reparar. Todos os anos, a freguesia de Carnide acaba por ver projectos seus vencerem o Orçamento Participativo (OP) de Lisboa. Se antes apenas o conseguia com propostas de nível local, nas últimas três edições do OP viu sempre as suas ideias de investimento em “projectos estruturantes” para a cidade serem beneficiadas pelo voto popular. Uma hegemonia baseada na capacidade de motivar o envolvimento da população com as propostas apresentadas. É isso que explica a hegemonia da freguesia na hora de votar, assegura Fábio Sousa (PCP), o presidente da Junta. Tanto que existe quem considere que os princípios base do OP estarão a ser desvirtuados e peça uma mudança das regras. Enquanto tal não acontece, há já quem peça conselhos a Carnide sobre como garantir uma proposta vencedora.

Tornou-se uma rotina, nos últimos anos. A cada cerimónia de anúncio dos vencedores do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa, surge como inevitável o nome de Carnide. Seja nos projectos considerados estruturantes, no qual podem ser gastos até meio-milhão de euros, ou nos de âmbito local, com um valor máximo de 150 mil euros, a freguesia tem estado sempre na lista dos ganhadores, desde 2013. A edição deste ano, cujos resultados foram divulgados a 28 de novembro, não foi excepção.

Tal como nas duas anteriores, em 2017 voltou a receber o maior número de votos (5.925) numa proposta apresentada na categoria principal, a dos projectos estruturantes, através do “Pólo Cultural de Carnide”. Mas a “Casa das Artes de Carnide” (1954 votos) e o “Parque Infantil do Bairro da Horta Nova” (3393 votos) foram ideias que também beneficiaram de simpatia popular, nos projectos locais. “Isto tem muito que ver com a nossa perspectiva de gestão participada da freguesia”, diz a O Corvo Fábio Sousa (PCP), presidente da Junta de Freguesia de Carnide, recém-eleito para um segundo mandato.

Desde que o autarca assumiu a liderança da única junta da capital detida pelos comunistas, em Outubro de 2013, a freguesia tem conhecido uma taxa de sucesso invejável na apresentação de propostas ganhadoras do OP Lisboa. Tanto que nas três últimas edições (2015, 2016 e 2017) deste programa de democracia participativa – iniciado em 2008 e através do qual a Câmara Municipal de Lisboa (CML) consigna 2,5 milhões de euros do seu orçamento para ideias votadas pelos cidadãos -, Carnide teve sempre uma proposta vencedora na categoria de projectos estruturantes. Em 2015, a “Melhoria da Mobilidade na Avenida Cidade de Praga” obteve 4221 votos e em 2016 foi a “Missão Pavilhão Carnide” a obter as preferências de 8666 votos. Às duas, tal como à vencedora deste ano, foi atribuída uma dotação de meio-milhão de euros dos cofres municipais para serem concretizadas.

E este sucesso na categoria de projectos estruturantes, que no máximo distingue duas propostas por ano, pois tem uma verba global prevista de um milhão de euros, estende-se também à categoria dos projectos locais – com a qual a CML apoia ainda ideias avaliadas até 150 mil euros, num total de 1,5 milhões de euros, distribuídos por cinco unidades territoriais da cidade: Centro, Centro Histórico, Norte, Oriental e Ocidental.

Se este ano foram os já referidos “Casa das Artes de Carnide” e o “Parque Infantil do Bairro da Horta Nova” a vencer nessa categoria, em 2016, o projecto “Carnide Acessível Para Todos” também colheu simpatias, ao receber 6147 votos. Em 2015, “Uma Rua para Todos” teve 3545 votos e Carnide Somos Nós!” recebeu 1007 votos. Já em 2014, a “Reabilitação do Largo do Coreto de Carnide” foi votada 2226 vezes. Em 2013, uma proposta do então ainda futuro presidente Fábio Sousa, a “Implementação do Parque Infantil na Quinta das Camareiras”, teve 754 votos.

No conjunto das últimas cinco edições do OP Lisboa, a freguesia garantiu um total de investimentos na ordem dos 2,2 milhões euros. Algo que assegurará a satisfação de quem mora em Carnide, como é compreensível. Mas também deixará um pouco intrigados e até, de certa maneira, irritados os munícipes das outras 23 freguesias da capital. Há quem comece a comentar, denotando algum desconforto, a recorrência na vitória de uma só circunscrição territorial, que até nem é das mais populosas de Lisboa.

Carnide ganha sempre o Orçamento Participativo? “Somos bons a mobilizar!”

Em diversos fóruns nas redes sociais e em blogues, existe mesmo quem considere que as regras do Orçamento Participativo estarão a ser desvirtuadas. Conclusão a que chegam ao observarem o registo histórico recente do OP, que acaba por revelar desfechos das votações – as quais permitem a cada votante escolher a ideia preferida em cada uma das duas categorias (“local” e “estruturante”) – muito pouco equitativos, uma vez que estas premeiam sempre os mesmos.

“Ao contrário do que a Câmara Municipal de Lisboa diz, isto não é a democracia a funcionar, e os lisboetas a escolherem melhor o destino das verbas”, criticou, na semana passada, um dos autores do blogue do grupo cívico Fórum Cidadania Lisboa, propondo então uma alteração da metodologia da votação: cada lisboeta deveria, por exemplo, escolher as 5 ou 10 ideias preferida, seriando-as pelo grau de importância atribuída. “Os vencedores seriam bem mais consensuais. Para uma ideia ganhar não bastaria ter o voto de 200 pessoas organizadas, seria preciso o apoio de uma percentagem maior dos participantes”, escreve o mesmo autor. O que vai de encontro a uma alegação já ouvida outras vezes: a de que existe uma espécie de “sindicato de voto” a favorecer Carnide.

A fama da notável capacidade ganhadora dos projectos emanados daquela freguesia, quase todos patrocinados pela junta, tem vindo a crescer. Tanto que existe quem queira copiar o modelo, como seria de esperar. O Corvo sabe, por exemplo, que uma outra proposta vencedora da categoria de projectos estruturantes na edição de 2017 – a qual levará à construção de um monumento com a palavra “Lisboa, em que cada uma das suas seis letras representará um objecto considerado icónico da cultura nacional – recorreu ao aconselhamento de pessoas ligadas aos processos de candidatura realizados por Carnide. Mas, afinal, que segredo é esse?


“Mobilizamo-nos muito, somos bons nisto! Somos muito bons, há que assumi-lo. Há freguesias que se distinguem mais por outras razões, como o desporto, a mobilização sénior ou até as marchas populares. Mas nós temos esta capacidade de mobilização, faz parte do nosso ADN enquanto freguesia”, explica Fábio Sousa a O Corvo, confessando compreender a admiração e mesmo o desconforto que as vitórias sucessivas de Carnide no OP de Lisboa provocam noutras freguesias.

E o autarca até reconhece a existência de um certo desequilíbrio no que diz respeito aos resultados da votação dos projectos de âmbito local, cujas regras impõem a distribuição de um bolo de 1,5 milhões de euros pelas cinco unidades territoriais em que a CML divide Lisboa. Carnide faz parte da Unidade Territorial Norte. “Admito que Benfica e Lumiar tenham razões de queixa”, diz. Mas o problema, como já se viu, é que a hegemonia estende-se também à categoria de “projectos estruturantes”, lembra-lhe O Corvo. Ante tal facto, o autarca concede estarmos perante um caso especial. Algo que, diz, tem muito que ver com a tal capacidade mobilizadora da junta por si liderada.

Fábio não tem problemas em explicar como funciona: “Há um conjunto de dinâmicas agregadas a isto. Antes de mais, a nossa perspectiva de gestão participada leva-nos a ir aos bairros apresentar a nossa proposta de orçamento geral da junta para cada ano. Aproveitamos esses momentos para recolher contributos da população sobre o que gostavam também de ver levado a OP. As pessoas acabam por perceber que estamos ali para as ouvir”, afirma o edil, salientando que, nessas ocasiões, faz um apelo directo ao voto nas propostas patrocinadas pela junta. Algo que não será difícil de conseguir, garante, pois tenta-se o mais possível candidatar ideias que correspondam “ao que as pessoas realmente querem”.

O trabalho de recolha de opiniões e de envolvimento da população é, de facto, metódico. Além das referidas sessões onde existe uma sincronia entre a apresentação do exercício financeiro do ano seguinte e a discussão das propostas a levar a OP, a junta de freguesia dinamiza ainda dois tipos de encontros com a população: um conjunto de 14 sessões em cafés da zona, sob o mote “Venha beber um cafezinho connosco”, e os grupos de discussão comunitária, realizados todas as quartas-feiras à noite. Fábio Sousa salienta também o facto de, nas escolas básicas da freguesia, a participação cívica e comunitária ser ensinada às crianças da mesma forma que a reciclagem do lixo. “Sabemos mobilizar. Somos conhecidos como a freguesia da participação”, assevera.

Por tudo isto, e sobretudo pelo histórico recente, o presidente da junta reconhece que as expectativas estão muito elevadas entre os seus fregueses. “O desafio é enorme. Tenho uma grande pressão. Imagine como será num ano em que Carnide não ganha nada”, graceja.

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COMENTÁRIOS

Comentários
  • Anónimo
    Responder

    O Orçamento Participativo é uma fraude.
    Esta notícia é a prova.
    Então “são bons a mobilizar”?! Claro. São bons a mobilizar aquilo que é do interesse deles mobilizar.
    Logo aquilo que alguém pode propor mas não tem uma estrutura autárquica por detrás a promover, mesmo que seja do melhor e do mais importante, de nada pode, pois o que ganha são sempre os projetos apoiados por estruturas como as juntas de freguesia ou clubes recreativos.
    Por isso o que ganha é sempre do interesse desta gente e não do interesse da cidade.

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