Apesar das fortes críticas à forma como foi realizada a consulta popular que, em março de 2015, ditou a substituição da calçada portuguesa em diversas áreas do seu território, sobretudo na sua zona antiga, a Junta de Freguesia de Campolide promete continuar a “ouvir a população, sempre que entender necessário”.

 

A 8 de Abril passado, na sequência de uma queixa apresentada pelo grupo cívico Fórum Cidadania LX, o Provedor de Justiça, José Faria da Costa, emitiu um parecer com contundentes reparos ao processo de auscultação dos residentes daquela freguesia de Lisboa, apontando-lhe diversos vícios de forma, os que resultariam na sua falta de validade legal. Mas a junta vem agora dizer que voltará a questionar as pessoas, sempre que tal se justificar.

 

A 4 e 5 de março do ano passado, a Junta de Freguesia de Campolide, liderada por André Couto (PS), levou a cabo – apesar das muitas críticas feitas pela oposição e por alguns grupos de cidadãos – uma consulta popular em que perguntava se os residentes daquela circunscrição administrativa da cidade preferiam “Calçada, tradicional, à semelhança do que já existe” ou “Outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro”.

 

A resposta acabou por ser maioritariamente favorável à segunda opção, que recebeu 61,5% dos votos. Mas apenas terão participado no referido sufrágio 349 votantes de um universo de 15 mil, o que adensou as dúvidas sobre a validade do mesmo.

 

No parecer emitido pelo Provedor de Justiça, em Abril, na sequência da queixa apresentada pelo Fórum Cidadania LX, afirma-se que a “iniciativa de consulta da população por parte da Junta de Freguesia de Campolide, cumprida em 4 e 5 de março de 2015, constitui mera simulação de um referendo popular sem observar prescrições legais essenciais como sejam as relativas à isenção, objectividade e fiscalização do procedimento, nem as relativas ao direito sancionatório aplicável, razão pela qual é nulo”.

 

E acrescenta que a junta “deve abster-se de extrair qualquer consequência do resultado da iniciativa e abster-se ainda de adoptar iniciativas com tramitação idêntica”. Por tudo isto, considerava o Provedor de Justiça, “a população deve ser informada acerca do equívoco por meio do boletim que anunciou a iniciativa”.

 

Agora, em resposta às apreciações de José Faria da Costa, a Junta de Freguesia de Campolide vem dizer que acatará as suas recomendações, mas voltará a questionar os cidadãos sempre que assim o entenda. Numa informação publicada, nesta segunda-feira (11 de julho), no blogue do Fórum Cidadania LX, os serviços do Provedor de Justiça dão conta da resposta da junta às suas críticas. Na nota é referido que a autarquia “abstraiu-se, a priori, de retirar qualquer consequência da auscultação levada a cabo”.

 

Mas acrescenta, logo de seguida, que “nos locais em que é possível, está a manter a calçada, permitindo uma fusão da tradição com a segurança”. Além disso, a junta de freguesia informou o Provedor que “tomará a iniciativa de voltar a ouvir a população, sempre que entender necessário, garantindo igualmente que, em simultâneo, irá ser consentânea com o transmitido por Sua Excelência o Provedor de Justiça”.

 

Texto: Samuel Alemão

 

  • Dirk Scott
    Responder

    A Câmara está fornecendo lotes de belas novas Calçadas em Cais do Sodre é Campo das Cebolas …para os turistas.

  • Macha Paris
    Responder

    manter a calçada !

  • Paulo Ramos
    Responder

    A bela democracia socialista a funcionar

  • Vasconcelos Maria Rita
    Responder

    calçada, nem pensar, se fosse afagada , direita, estava bem, mas infelizmente não é assim, e por isso, que tem cadeiras de rodas, é cego, ou outros problemas está lixado, tem que andar no meio da estrada!?!!?!??!?!. pense bem e no futuro, sff

  • Vasco
    Responder

    E que tal uma consulta para retirar as marquises?

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