São menos oito milhões de euros, vezes três, cobrados a um negócio de muitos milhões. A Assembleia Municipal de Lisboa vai discutir e votar, esta terça-feira, uma proposta camarária para prolongar a isenção de taxas às próximas duas edições de Rock in Rio Lisboa, a realizar em 2016 e 2018. Aprovada em reunião de executivo, a 23 de Abril passado, a deliberação municipal, que contou com os votos a favor de PS, PSD e CDS, a abstenção de dois independentes e contra dos dois vereadores comunistas, prevê que o mega-festival de música receba um tratamento idêntico ao da edição deste ano, iniciada ontem e que termina no próximo domingo, 1 de Junho. Em troca, os organizadores asseguram uma série de contrapartidas que, todavia, não estão quantificadas.

A proposta do vereador José Sá Fernandes concede à Better World, organizadora do festival, uma dispensa de pagamento das habituais taxas – cobradas aos promotores de eventos e espectáculos que fazem uso do espaço público -, bem como das taxas e licenças pela realização de obras de recuperação do edifício da Casa Grande da Bela Vista e do funcionamento da cafetaria-espaço cultural a instalar na mesma. O documento define também a não cobrança à empresa do “preço previsto na Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais (TPRM) pelo aluguer de equipamentos e materiais da CML”. A organização do festival fica ainda livre de pagar outras despesas, como “a disponibilização de 500 metros cúbicos de casca de pinheiro”.

Tal tratamento é, no entanto, o mero prolongar da benesse concedida à Better World para a edição já em curso – na qual espera receber 350 mil espectadores. O valor de cerca de oito milhões de euros não cobrados refere-se à soma dos cinco milhões da licença especial de ruído, dos 2,94 milhões devidos pela ocupação do Parque da Bela Vista com estruturas, dos 149 mil euros para meios humanos, dos 31 mil euros para “acções de delegação” e mais outras taxas e licenciamentos. Estes foram os valores avançados por Sá Fernandes, durante a reunião camarária em que o assunto foi discutido e votado, no mês passado.

Para justificar o benefício dado à empresa brasileira neste evento – que conta com o trabalho voluntário de 400 jovens -, o vereador salienta uma série de ganhos obtidos com a realização do Rock in Rio Lisboa, ao longo dos últimos 10 anos: “um investimento de 125 milhões de euros em Portugal, tendo gerado mais de 45 mil empregos, entre directos e indirectos; a doação, juntamente com os seus parceiros, de cerca de 2,8 milhões de euros para causas sociais; a instalação de 760 painéis fotovoltáicos em escolas (…); e um projecto de reflorestação que inclui a plantação de cerca de 118 mil árvores, entre outros projectos”.

Além disso, assegura: as cinco edições já realizadas “foram responsáveis pela divulgação da cidade de Lisboa, a nível nacional e internacional, com mais-valias significativas”. “Tendo em consideração a relevância do Rock in Rio Lisboa para a promoção e divulgação do nome e da imagem da cidade de Lisboa e de Portugal, é do interesse da Câmara Municipal de Lisboa garantir a realização do evento por mais duas edições, a decorrer em 2016 e 2018, nesta cidade”, sustenta a proposta, após lembrar que o festival “fez com que Lisboa fosse vista por 700 milhões de pessoas, em 60 países”. O bilhete diário para a edição deste ano custa 60 euros.
Texto: Samuel Alemão

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