Os contratos a celebrar prevêm não só a limpeza de superfícies, mas também a monitorização do estado das mesmas durante esse período. A proposta de compromisso financeiro materializa-se em dois concursos públicos – que, com o IVA, terão um valor total de 5.885.550 euros –, ambos redigidos pelo vereador Duarte Cordeiro (Higiene Urbana) e a ser discutidos e votados pela Assembleia Municipal de Lisboa, nesta terça-feira (3 de Maio). Um dos contratos tem o valor total de 5.166.000 euros e ou outro de 719.550 euros.

No texto que acompanha a proposta de compromisso financeiro com o valor mais elevado refere-se a vontade de “monitorizar e cuidar do espaço público que é de todos e garantir que a arte urbana não se confunda nem sucumba aos actos vandálicos”. “O esforço do município na contenção deste fenómeno tem tido avanços e recuos, com deslocalização entre várias zonas da cidade e com incapacidades espácio-temporais para um combate eficaz”, reconhece-se, para, de seguida, se anunciarem as novas linhas orientadoras da política camarária nesta matéria.

“O município pretende tornar a prática de remoção e limpeza de graffiti e publicidade selvagem mais célere em algumas zonas da cidade e, simultaneamente, mais eficaz e homogénea nas restantes zonas da cidade, e não só nas zonas de maior circulação”, diz a proposta. Que acrescenta: “É necessário continuar a combater a proliferação desordenada e indiscriminada dos graffiti na cidade, valorizando ao mesmo tempo o grafito enquanto arte urbana, com regras e espaços próprios”.

Um plano de intenções reiterado na segunda proposta – de valor mais baixo – que vai ser discutida e votada em assembleia, e na qual se admite que “actualmente, o Muncípio de Lisboa não detém objectivamente os meios humanos e materiais, próprios para uma eficiente e eficaz actuação na fiscalização e remoção de graffiti e cartazes”.

Estes últimos são expressamente mencionados na proposta de contrato de valor mais elevado. “Interessa, também, continuar a promover a remoção da publicidade selvagem e uma maior fiscalização junto das entidades privadas responsáveis pela sua colocação”, afirma o documento assinado por Duarte Cordeiro.

Por isso mesmo, e por entender que “importa monitorizar as acções implementadas”, a CML decidiu avançar com estes dois concursos públicos internacionais. Na proposta do seu lançamento, considera-se que “é determinante definir, para o horizonte temporal de 2016 a 2019, as prioridades de controlo das intervenções no âmbito da fiscalização da remoção de graffiti e cartazes na cidade, visando em simultâneo a mudança comportamental dos agentes da mesma, acompanhando o procedimento de remoção de graffitis que será lançado em simultâneo”.

As propostas surgem na mesma altura em que decorre, até 15 de Maio, a primeira edição do festival de arte urbana Muro, no Bairro Padre Cruz. Envolvendo mais de trinta criadores nacionais e internacionais e meia centena de criações artísticas, aquele que já é anunciado como o “maior festival de arte de rua da Europa” – e que terá, para além das intervenções plásticas, um conjunto muito diversificado de actividades, entra as quais debates, trabalho comunitário e associativo, pedagogia, cinema, música, animação de rua, teatro, marionetas, bike trial e paintball – promete colocar lado a lado as “obras de artistas reconhecidos, de principiantes mas também dos moradores e das crianças do bairro”.