Câmara de Lisboa vai conceder incentivos fiscais às lojas mais tradicionais da cidade

Numa altura em que algumas das lojas mais antigas de Lisboa, tanto as da Baixa como as dos restantes bairros, fecham portas ou sobrevivem com enormes dificuldades, fala-se cada vez mais em descaracterização do comércio e da cidade. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está, por isso, a preparar um sistema de reconhecimento dos estabelecimentos mais icónicos da capital, que culminará na concessão de apoios fiscais aqueles que vejam a sua singularidade reconhecida. O dado foi avançado por um dirigente municipal, na tarde desta terça-feira (21 de Abril), durante a conferência “Baixa Pombalina a Património Mundial: ainda é possível?”.

“Estamos a trabalhar, no nosso pelouro, e em conjunto com o da Economia e Inovação e também com o da Cultura, na criação de um sistema de reconhecimento das ‘lojas de tradição’. E tal dará, depois, origem à criação de um conjunto de incentivos fiscais para ajudar a manter essas lojas”, revelou Paulo Pais, director do Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana da CML. Ajudas que poderão passar pela isenção ou por uma grande redução das taxas municipais. O responsável não deixou de assinalar, porém, as grandes dificuldades criadas a muitos dos estabelecimentos mais tradicionais da capital pelo novo regime de arrendamento urbano – a chamada “lei das rendas”.

A autarquia aprovou, em Fevereiro passado, a criação de Programa Lojas com História, através do qual se pretende instituir uma identidade comum a todos os estabelecimentos tradicionais de Lisboa, para assim os poder promover – era a ele que Paulo Pais se referia. O projecto prevê o surgimento de um grupo de trabalho responsável pelo levantamento, mapeamento e caracterização destas lojas consideradas singulares. Para além de possíveis medidas urbanísticas, financeiras e da área cultural relacionadas com este conjunto de espaços comerciais, será ainda elaborado um guia para turistas e residentes.

No início de Março, também o grupo cívico Fórum Cidadania LX tornou pública a criação do “círculo das lojas de carácter e tradição de Lisboa”, através do qual se pretende apoiar estabelecimentos comerciais emblemáticos e com actividade há pelo menos 50 anos ou que seja considerada uma “loja única” – isto é, cuja actividade seja a única de porta aberta; seja uma loja indissociável do próprio local ou onde tenham ocorrido “factos históricos”. Deste circuito, com uma estratégia colectiva de valorização, fazem parte uma vintena de estabelecimentos, como a Tabacaria Mónaco, a Casa Achilles, a Sapataria do Carmo, a Pastelaria Versailles ou a Farmácia Morão.

Texto: Samuel Alemão          Fotografia: Carla Rosado