Lá se vão os palácios e alguns terrenos valiosos de Lisboa. Fernando Medina, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, afirmou, na tarde desta segunda-feira, que “é vital para a cidade dispor de programas extraordinários de alienação de património”, algo que é já contemplado na proposta de orçamento para 2014, em que se estima que essa venda possa atingir 131 milhões de euros no próximo ano.

Medina falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, onde se discutiu o orçamento e na qual os partidos da oposição levantaram questões e dúvidas sobre o montante estimado pela autarquia relativamente à venda de património. O orçamento, de 730 milhões de euros, acabou por ser aprovado com os votos favoráveis do PS, Partido pelos Animais e pela Natureza, do movimento de cidadãos Parque das Nações por Nós (PNPN) e dos deputados independentes, com a abstenção do PSD, do CDS-PP e do MPT, e com os votos contra do PCP, do BE, e do PEV.

Para o PSD, que anunciou viabilizar o orçamento de 2014, pela abstenção, o valor estimado pelo executivo para a venda de património “é excessivamente optimista”, nas palavras do deputado municipal social-democrata Sérgio Azevedo.

Telmo Correia, deputado municipal pelo CDS, questionou “o realismo do número” apresentado nas estimativas da câmara. “O valor de 131 milhões de euros é uma mera previsão ou tem alguma consistência? ”, interrogou Telmo Correia, sublinhando que, desse montante, 78 milhões são atribuíveis a património camarário, enquanto os restantes 53 milhões são de património que pertencia à Empresa Pública para Urbanização de Lisboa (EPUL ).

José Casimiro, do Bloco de Esquerda, criticou a opção, nomeadamente no que diz respeito ao Vale de Santo António, um dos terrenos que estava nas mãos da EPUL e que a câmara quer alienar. “O Vale de Santo António já tinha um Plano de Pormenor aprovado e agora vai ser alienado? Primeiro, investe-se e, depois, vende-se ou concessiona-se”, sublinhou o deputado bloquista, que se referiu também aos terrenos da Praça de Espanha, que a autarquia pretende igualmente vender.

Na lista de alienações previstas em 2014 constam ainda o Páteo Dom Fradique, no Castelo de S. Jorge, terrenos em Alcântara (Triângulo Dourado), na Avenida Condes de Carnide e na Avenida das Forças Armadas.

A autarquia espera arrecadar com estes terrenos 49 milhões de euros, enquanto a venda dos palácios Pancas Palha, de Marim Olhão e Monte Real tem uma receita estimada em 5,5 milhões de euros. A venda de edifícios, um dos quais o da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e 30 do Programa Reabilita Primeiro e Paga Depois, e a venda de habitação que era da EPUL, no Martim Moniz e em Telheiras Norte, serão outras fontes de receita.

A lista completa do património a alienar está online, no sítio da Assembleia Municipal de Lisboa, na proposta de orçamento para 2014.

 

Texto: Fernanda Ribeiro

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