A Câmara Municipal de Lisboa precisa de mil jardineiros para cuidar das zonas verdes da cidade, o que representa cerca de dez vezes mais do que aqueles que tem: 90 no activo e outros 80 em serviços moderados, tendo em conta a idade. Por isso, vai gastar 17 milhões de euros em serviços externos.

 

Texto: Fernanda Ribeiro

 

A Câmara Municipal de Lisboa tem um défice de um milhar de jardineiros. Os números foram avançados, esta terça-feira, em Assembleia Municipal, por José Sá Fernandes, vereador responsável pelos Espaços Verdes, durante o debate que se seguiu à apresentação das 16 propostas que ali levou, na forma de um acordo-quadro, de aquisição de serviços a empresas externas para, durante os próximos três anos, cuidarem dos jardins de diversas áreas. Entre elas encontram-se Prazeres, Areeiro e São vicente, Belavista, Vale de Chelas, Vale Fundão, Olivais, Parque das Nações, São Domingos de Benfica, Alvalade, Quinta das Conchas, Telheiras, Ameixoeira, Vale Grande, Jardim Amália, Campolide, Benfica e Carnide e zona ocidental.

As propostas, com um tecto máximo de gastos de 17 milhões de euros – que eventualmente poderão não ser todos aplicados -, foram todas aprovadas por maioria, com os votos do PS, do PAN, dos deputados independentes e do eleito da Parque das Nações Por Nós. Mas foi aceso o debate que geraram, com as restantes forças políticas, CDS-PP, PSD, PCP, PEV, BE e MPT, a manifestarem-se contra a “externalização de serviços” e a entrega a privados das tarefas que deveriam ser desempenhadas pelos serviços municipais ou pelas juntas de freguesia, como lembraram os deputados municipais de diversos partidos.

Na apresentação das propostas, o vereador José Sá Fernandes defendeu a contratação de empresas externas, tendo em conta que a câmara está actualmente impedida de contratar jardineiros, algo que decorre da lei em vigor na administração pública, que “só pode contratar uma pessoa por cada quatro que saem”, mas também porque a opção recentemente assumida pela autarquia foi a de dar prioridade à contratação de 150 cantoneiros e de 50 bombeiros.

De qualquer forma, salientou José Sá Fernandes, “seria impossível contratar mil jardineiros” de uma vez. E esta impossibilidade explica, em seu entender, a opção tomada de entregar a manutenção e reabilitação dos espaços verdes da cidade a empresas privadas. O que não significa que não se possa voltar atrás e devolver à câmara terrenos e jardins incluídos na lista, quando a autarquia tiver jardineiros que possam tratar desses espaços verdes.

Aliás, recordou Sá Fernandes, “o recurso ao outsourcing já vem de longe e atravessou executivos camarários liderados por várias forças políticas. Até o PCP recorreu a ele”, referiu. Esta afirmação não agradou aos deputados municipais comunistas. O que levou até a intervenções em defesa da honra e diversos pedidos de esclarecimento.

A deputada Ana Páscoa, do PCP, reconheceu que, por uma vez, isso aconteceu. “É verdade, aconteceu uma vez, em Monsanto, mas já passaram 20 anos”, disse, sublinhando não ser porém essa a opção que normalmente o PCP tomaria, razão pela qual manifestou a sua “discordância face ao procedimento de outsourcing envolvendo 17 milhões de euros. Não concordamos que defender o serviço público seja passar para o sector privado aquilo que é uma obrigação da câmara”.

Já a também comunista Lúcia Gomes preferiu omitir que tal recurso foi usado pelo PCP em tempos recuados, responsabilizando quer os social-democratas quer os socialistas pela falta de jardineiros em Lisboa. Acusou o vereador Sá Fernandes de estar a “transformar a cidade num parque temático, do Continente e da Nos, para fazer festas e picnicões”, cujos resultados em prole da cidade estão por apurar. “Estamos para saber qual o retorno dessas iniciativas”, disse.

Neste ponto, entrou em diálogo com o deputado municipal do PS, Pedro Delgado Alves, que antes interviera para referir a impossibilidade legal de contratar mais jardineiros: “Um professor universitário com conhecimentos do direito sabe que o que a câmara está a fazer é a violar a lei”. Este reagiu e interpelou a deputada: “Como resolveria então as necessidades, perante uma impossibilidade legal?”.

“O PCP sempre defendeu o preenchimento do quadro de jardineiros e as impossibilidades legais de que se fala aqui decorrem do Orçamento de 2010, do governo PS, onde pela primeira vez foi introduzida na lei a impossibilidade de contratar trabalhadores para a administração pública. A impossibilidade resulta das vossas acções”, sublinhou Lúcia Gomes.

Ainda assim, o outsourcing venceu e o vereador José Sá Fernandes, embora prometendo tudo fazer para que a câmara consiga formar novos jardineiros, avisou desde logo que a uma próxima reunião serão apresentadas novas propostas no mesmo sentido, de recurso a entidades externas para cuidar dos espaços verdes de Monsanto.

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