Há 20 anos, o cinema Paris, já então fechado e decadente, foi cenário de algumas cenas do filme “Lisbon Story”, de Wim Wenders. Desde então, a sua história é bem mais amarga e perigosa. O edifício corre o risco de ruir e ameaça a saúde pública, diz o presidente da Junta de Freguesia da Estrela. Os proprietários não fazem obras e a Câmara pode tomar posse administrativa da ruína.

 

Texto: Fernanda Ribeiro

 

O antigo cinema Paris, cujo estado de degradação é evidente e onde há anos está pendurada uma faixa negra onde se lê “A vergonha não passou por aqui”, poderá deixar de ser a ruína que se vê logo à entrada da Rua Domingos Sequeira, perto da Basílica da Estrela.

 

A Câmara Municipal de Lisboa ameaça tomar posse administrativa do imóvel, cujos proprietários foram intimados pela autarquia, em Setembro do ano passado, a fazer obras de conservação e reabilitação.

 

O prazo para o arranque das obras, dado pela câmara à sociedade que é detentora do edifício, foi já ultrapassado e não se vislumbram sinais de obras na zona. A intimação dava 45 dias úteis aos donos do Paris – a empresa NCI, Novas Construções Imobiliárias – para iniciarem as obras a realizar ao longo de sete meses, como se afirma no edital afixado no tapume de alumínio que rodeia o arruinado edifício.

 

“Caso não dêem execução no prazo estipulado, a Câmara Municipal poderá tomar posse administrativa do imóvel para executar as obras coercivamente”, afirma-se no edital, um documento com data de 12 de Setembro de 2014 e ele próprio já algo desbotado.

 

A sociedade proprietária do edifício poderá ainda sofrer outra penalização, por falta de cumprimento da determinação camarária: “Enquanto, por motivos alheios à câmara, não forem iniciadas as obras de conservação, a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será majorada em 30 por cento”, diz o documento.

 

A decisão tomada pelo pelouro do urbanismo da Câmara, a cargo do vereador Manuel Salgado, surgiu na sequência de uma vistoria feita em Maio de 2013, que dava já conta de um “mau estado de conservação” – algo que não surpreende, tendo em conta o abandono a que foi votado o antigo cinema, fechado há perto de 30 anos.

 

A situação do edifício do Cinema Paris preocupa em particular os moradores da zona e também o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton (PSD), que teme a derrocada do imóvel.

 

“O edifício corre o risco de abater, se nada for feito. O que é um perigo, até porque tem ao lado uma bomba de gasolina e, logo a seguir, um infantário. Além disso, há presentemente outro problema. Aquilo é um foco de insalubridade e uma ameaça à saúde pública”, disse ao Corvo o presidente da Junta de Freguesia da Estrela.

 

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“Ratos há aqui muitos, mas nós estamos sempre a colocar veneno”, disse ao Corvo o funcionário da bomba de gasolina contígua ao antigo cinema. “Uma miséria! É o que aquilo é actualmente. E pensar que já foi um cinema tão bom”, lamenta uma moradora do edifício residencial que está também paredes-meias com o antigo Paris.

 

Mandado construir em 1930, por Victor Alves da Cunha Rosa, para substituir o cinema que com o mesmo nome existia na Rua Ferreira Borges, o Cine Paris teve um projecto inicial do arquitecto Victor Manuel Piloto. Na obra participaram também o pintor Jorge de Sousa e o escultor Simões de Almeida (Sobrinho), que fez os baixos relevos que se encontravam no foyer do balcão.

 

Nos anos 50, foram feitas alterações ao projecto, por necessidade de introduzir algumas modificações impostas por lei, altura em que foi também encomendada a Paulo Guilherme D’Eça Leal um grande painel mural, colocado na chamada “sala de fumo”, situada no balcão.

 

Não se conhece o que ainda resta, entaipado que está o imóvel há já uma década. Situado na zona de protecção da Basílica da Estrela, e constando no Inventário do Património Municipal, o velho cinema Paris – construído em 1931 e que, nos anos 60, foi ponto de encontro de cineclubistas – não podia ter tido destino mais complicado, desde que há três décadas fechou.

 

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Foi tecto de sem-abrigo e de toxicodependentes, transformando-se num cenário de ruína. Em 2003 – era então presidente da câmara Pedro Santana Lopes –, o antigo cinema esteve em vias de ser completamente demolido, para dar lugar a um novo empreendimento residencial.

 

A autorização para a demolição fora emitida pela câmara, ainda que o projecto apresentado pelo proprietário não estivesse aprovado – e tivesse, inclusivamente, merecido um parecer negativo. Tal projecto fora lançado por uma sociedade de que fazia parte António Martins de Freitas, ele próprio, em simultâneo, funcionário da câmara.

 

Uma vistoria feita pelos serviços camarários, em 2002, revelava haver “perigo de aluimento de tectos e desagregação de fachadas”, o que parecia justificar a autorização para deitar abaixo o imóvel.

 

Mas, nessa altura, um movimento de cidadãos opôs-se à demolição, a câmara recuou e sustentou a sua posição no parecer de um técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que considerava ser ainda possível a reabilitação do imóvel.

 

A partir de 2003, foram apresentadas várias ideias para dar ao edifício um uso cultural. Algo que não mereceu, porém, a aprovação do dono do Paris, interessado em rentabilizar a sua propriedade. A autarquia ensaiou ainda um processo de expropriação, que nunca chegou porém a concretizar-se.

 

A decorrer estava também um diferendo jurídico, opondo o município a António Martins de Freitas, que era um dos sócios da empresa proprietária do Paris, a NCI, e funcionário da câmara. Em 2009, já com António Costa na presidência, foi-lhe movido um processo disciplinar, que resultou na aplicação de uma suspensão do exercício de funções durante 90 dias.

 

Mas isso não bastou para pôr fim ao diferendo jurídico entre a câmara e o seu funcionário, num processo que se manteve, tal como o processo de degradação do antigo cinema.

 

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“É de todo o interesse da junta de freguesia ver a situação do Paris resolvida”, disse ao Corvo Luis Newton, salientando que chegou a entrar em contacto com representantes dos proprietários, na tentativa de promover uma aproximação à autarquia, com vista ao desbloqueamento do diferendo.

 

Aparentemente, essa tentativa também não teve resultados palpáveis. E agora, a única medida que parece capaz de evitar a derrocada do antigo cinema reside na possibilidade de haver uma intervenção da câmara.

 

O Corvo tentou apurar junto dos serviços da câmara o que pretende a autarquia fazer com o Paris , se irá fazer as obras coercivas necessárias para a reabilitação do imóvel e que futuro dará ao antigo cinema, quando tomar posse administrativa. Mas não obteve resposta.

 

O contacto com os proprietários também se revelou infrutífero. O antigo advogado da NCI, Álvaro Cameira, afirmou já não representar os donos do Paris, mas disse que iria colocar o Corvo em contacto com os proprietários, o que acabou por não se concretizar.

 

  • Marisa Costa
    Responder

    E depois vende o imóvel para hotel de charme. Ou explora para aluguer de festas da ‘nata’ lisboeta…

  • Paulo Ferrero
    Responder

    Olha, olha, então tb pode tomar posse administrativa do Odéon, certo? que este é um caco.

  • Gerardo Lima
    Responder

    e, já agora, que tal venda compulsória em leilão de todos os prédios devolutos?

    • Daniel M
      Responder

      Apoiado! Mas era preciso garantir um uso adequado posterior à dita venda…

    • Maria Afonso Sampaio
      Responder

      A começar pelos prédios e palácios, propriedades da Câmara Municipal de Lisboa e já agora também os do Estado que se encontram em estado lastimável ou a caminho da ruína.

  • Vítor Carvalho
    Responder

    Todas as hipóteses são melhores do que manter o cinema tal como está: ou seja, em ruínas. Recordo que o edifício é propriedade privada e, como tal, a margem de manobra da CML sempre foi muito reduzida. Transformar num hotel de charme? Ótimo! Vender em leilão? Ótimo! A decisão já peca por tardia.

  • João Tabarra
    Responder

    Mas qual cinema… jà há pelo menos 25 anos que nem fachada é… porque será que CML quer o terreno?

  • Ricardo Serrao
    Responder

    No estado dr degradacao que parece estar, talvez o mais eficiente e seguro, seja demolir, limpar o terreno… E vender em leilao publico.

  • Gerardo Lima
    Responder

    para evitar isso, bastava haver uma agravamento sério no IMI para prédios devolutos …

  • Maria Afonso Sampaio
    Responder

    Tomar posse administrativa ou deitar abaixo? É preciso que se olhe bem para todo um património edificado, cujos proprietários deixam a edificações chegar a estes estado. mas vamos lá ver! O Município de Lisboa, talvez a seguir ao Estado, são proprietários de imensos dos edifícios degradados e em quase ruína. Quem toma posse administrativa dessas propriedades? Como fazer em propriedade privada se o Estado é o pior?

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