Câmara de Lisboa diz que impedir criação de novos hotéis travaria riqueza e emprego

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Cidade de Lisboa

24 Maio, 2017


A Câmara Municipal de Lisboa (CML) recusa considerar a possibilidade de proceder a uma suspensão do licenciamento de novas unidades hoteleiras, pelo impacto que tal medida teria na criação de riqueza e de emprego para a cidade. “Não acredito que seja por essa via do congelamento do licenciamento hoteleiro que vamos resolver o problema da habitação em Lisboa”, afirmou Manuel Salgado, vereador com o pelouro do Urbanismo, em resposta a uma interpelação nesse sentido por parte de uma eleita comunista na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), na sessão de perguntas à câmara realizada na tarde desta terça-feira (23 de maio). A solução para a falta de habitação, garante Salgado, passa pela criação já anunciada pelo município de bolsas de habitação a custos controlados.

O comentário do vereador surgiu em resposta a um diagnóstico devastador, feito pela deputada municipal Lúcia Gomes (PCP), das condições de acesso à habitação por parte das classes não privilegiadas economicamente. “Todos os dias, há notícias de novos despejos em áreas centrais da cidade. As rendas e a especulação imobiliária não páram de aumentar. Ao mesmo tempo que chegam os ricos de Hollywood, saem os trabalhadores e as suas famílias”, afirmou a eleita comunista, lamentando que a Câmara de Lisboa tenha optado “por nada fazer”. Mais que isso, acusou a autarquia da capital de uma “política do bling-bling, do favorecimento dos turistas endinheirados”, utilizando as receitas da taxa turística para investir em medidas que, diz, não só não resolvem como têm “agravado bastante o problema da carência de habitação acessível”.

Lúcia Gomes recordou, de seguida, as estatísticas que fundamentam tais acusações. A começar pelos preços da habitação para arrendamento, que terão subido entre 3% a 36%, nos últimos quatro anos. Valor que se agrava para 46% quando se fala na compra de habitação própria – o que terá como consequência uma taxa de esforço entre 40% a 60% do rendimento familiar com a aquisição desses imóveis. “No que diz respeito ao arrendamento, a procura era, em 2015, nove vezes superior à oferta. Há já algumas freguesias em Lisboa em que um quinto das casas é destinada ao alojamento local, sempre em detrimento do alojamento permanente”, afirmou a deputada municipal do PCP, lembrando que a aquisição de imóveis por capital estrangeiro representa já 18%. Lembrando uma recomendação apresentada pelo seu partido, em 2016, visando limitar os alojamentos locais, a deputada comunista instou a CML “ a suspender o licenciamento de novas unidades hoteleiras” e a proceder a uma avaliação de imediato das existentes.

As propostas não foram bem acolhidas por Manuel Salgado. Lembrando que a maior parte do que é reclamado pelo PCP, sobretudo no que se refere à limitação do alojamento local, corresponde a competências da administração central, o vereador mostrou clara discordância com a adopção das “poucas medidas” sugeridas pelos comunistas que efectivamente dependem da câmara. Ou seja, travar o licenciamento de hotéis. De acordo com Salgado, nos últimos dois anos, os seus serviços terão emitido 33 licenças para unidades hoteleiras na cidade, correspondentes a uma área total de cerca de 150 mil metros quadrados. “Se parássemos de autorizar hotéis e esta área fosse toda transformada em habitação, tal corresponderia a 800 fogos”, disse. “É evidente que tal número é importante. Mas eu pergunto: quantos empregos e quanta riqueza foi criada em Lisboa pelo facto de termos o turismo que temos?”, lançou.

Desvalorizando a existência de uma relação directa entre o licenciamento de unidades hoteleiras e a escassez de habitação permanente, Manuel Salgado garante que a melhor forma de a CML combater o problema é “investir forte” no Programa Renda Acessível – apresentado pela autarquia em abril do ano passado, promete a construção de 5 a 7 mil fogos de tipologias T0, T1 e T2, com rendas entre os 250 e os 450 euros, em 15 localizações da capital. O programa, que apenas deu os primeiros passos há dois meses, com a aprovação do concurso público para um conjunto de 160 apartamentos na Rua de São Lázaro, é qualificado por Salgado como “absolutamente essencial”. Sobre o fenómeno do alojamento local, o vereador alijou responsabilidades. “São edifícios de habitação e o uso que lhes é dado não depende de licenciamento municipal, nem a lei prevê que dependa. Essa questão deve ser colocada ao governo central e não à Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou.

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COMENTÁRIOS

  • Miguel Madeira
    Responder

    Antes hoteis que milhares de parasitas a secar o mercado de arrendamento para meter no AL.

    • Julio Gonçalves
      Responder

      Quando falas em parasitas estás a ver-te ao espelho?

    • Julio Gonçalves
      Responder

      Quando falas em parasitas estás a ver-te ao espelho?

  • Irina Gomes
    Responder

    Não devia o vereador saber, em vez de perguntar, “quantos empregos e quanta riqueza foi criada em Lisboa pelo facto de termos o turismo que temos?”??..

  • Vera Marreiros
    Responder

    Nas próximas eleições para a CML certamente só irão votar, neste presidente, os senhorios….

  • Irene Meira
    Responder

    Os hotéis dao emprego a muita gente ,temos o exemplo cá em casa.

  • Sergio Ferreira Silva
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    monte de merda do merdina e habitação nada

  • Mario Fernandes
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    Se os investidores gastam milhões em hotéis é porque sabem que é um bom negócio. E sim, criam riqueza e empregos. O problema não são os hotéis, são as empresas airbnb e uniplaces.

  • Marcelo Lima
    Responder

    Esta cidade esta quase sem portugueses a morar, para os turistas dão-lhes tudo, e nós que cá moramos, tiram-nos tudo.
    Já ouvi turistas a dizer que mal ouvem português e só vêem estrangeiros nas ruas.

  • Responder

    portugal uma imensa esplanada,aprofecia que nos tornariamos um grande porta aviões com esplanadas em cima cumpriu-se——-bom e barato,antigamente diziam que era a mão de obra fabril.agora continua barata mudou o ramo…..resta olhar o ceu da minha infancia como dizia aquele empregado de escritório a beber a bica terna no chiado….

  • Jaime Machado
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    Não travem não ! Depois temos uma “bolha” imobiliária.

  • João Dourado Santos
    Responder

    A Camara de Lisboa segue a política neo-liberal do desequilibrio económico. Entra muito dinheiro, mas para quê? Para a população ter que sair? Onde é que está esse dinheiro se não beneficia ninguém?!

    • Miguel Madeira
      Responder

      Esse dinheiro beneficia alguém. 2 ou 3 já com os bolsos bem cheios.

    • João Almeida
      Responder

      A população já saía antes de haver turismo meu amigo, e não foram centenas, foram milhares. Ah, e mais de 80% dos prédios para alojamento local não tinham qualquer morador. Acorda para a vida e deixa de balelas “neo-liberal coiso”. Isso é só para encher chouriços.

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