A Câmara Municipal de Lisboa (CML) prepara-se para adquirir, por 17,3 milhões de euros, três prédios na Praça do Município, para neles instalar alguns dos serviços e gabinetes de sete vereadores. A operação, contida numa proposta a ser discutida nesta terça-feira (15 de Setembro) pelo plenário da Assembleia Municipal de Lisboa(AML), resulta da intenção de autarquia de centralizar junto ao edifício dos Paços do Concelho diversos dos seus gabinetes actualmente dispersos por diversos andares na Baixa. Com isso, e para além de querer melhorar a eficácia do seu funcionamento, a câmara diz que conseguirá realizar uma poupança anual de 628 mil euros, resultante da cessação de um contrato de arrendamento.

 

A proposta de compra havia sido já aprovada, por unanimidade, na reunião de executivo realizada a 23 de Julho passado. Os prédios a adquirir, propriedade do Fundo de Pensões do Banco BPI, com quem a CML chegou a acordo, são os seguintes: nºs 25 a 34 da Praça do Município, com uma área bruta de construção de 7.833,7 metros quadrados, com o valor de 10,43 milhões de euros; nºs 35 a 38 da mesma praça (ocupando também os nºs 1 a 7 do Largo de São Julião), com área bruta de construção de 2.130 metros quadrados, por 3,96 milhões de euros; n.º 8 a 14 do Largo de São Julião, com área de construção de 3.420 metros quadrados, pelo valor de 2,9 milhões de euros.

 

A ser aprovado pela AML, o pagamento dos 17,3 milhões – valor resultante do “desconto” de 99 mil euros feito pelo fundo do BPI aos 17,399 milhões apurados pela média aritmética de três diferentes avaliações requeridas a empresas credenciadas pela Comissão de Valores do Mercado Mobiliário – efectuar-se-á em quatro tranches, sendo a última liquidada a 31 de Janeiro de 2018. Os encargos repartir-se-ão assim pelos exercícios de três anos: 2016, 2017 e 2018. Mas, a partir do momento em que o negócio se efectivar, a CML poupará 628 mil euros por ano com a cessação do contrato de arrendamento do prédio n.º49 da Rua do Ouro – local onde estão instalados os gabinetes de sete vereadores, a secretaria-geral e o departamemto jurídico da autarquia.

 

Enquanto decorrerem as obras de adaptação dos edifícios a comprar, os serviços e gabinetes camarários que neles se instalarão irão funcionar, de forma provisória, no prédio situado nos n.ºs 18 a 38 da Rua do Ouro – que também é confinante com as ruas de São Julião e do Comércio. Isso será possível pelo acordo, também estabelecido pela CML com o referido fundo do BPI, para a realização de um contrato de comodato. O que permitirá a transferência imediata para esse edifício do Departamento de Marca e Comunicação da autarquia, que assim abandonará o prédio municipal que hoje ocupa na Rua Nova do Almada, o qual terá de se sujeitar a obras de reabilitação.

 

Texto: Samuel Alemão

 

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