Câmara de Lisboa admite dificuldade em retirar cabos das fachadas dos prédios

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Cidade de Lisboa

13 Março, 2018

“Trata-se de uma pecha da cidade de Lisboa, mas estamos a tratar de minorar a situação”. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina (PS), reconheceu-o na última reunião descentralizada do executivo, realizada na semana passada, na Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre. Continuam a existir demasiados cabos de operadoras energéticas e de comunicações nas fachadas dos imóveis da capital portuguesa, muitos deles aglomerados em novelos caóticos que pendem sobre a via pública. Um problema de décadas, para o qual a autarquia tem reiteradamente prometido uma solução, ao longo nos últimos anos, mas cujos resultados práticos têm sido quase inexistentes. Isto apesar de existirem três regulamentos distintos a regular a matéria.

Há quatro anos, na sequência de uma recomendação da Provedoria de Justiça, a câmara chegou mesmo a avançar o dia 31 de Maio de 2017 como a data-limite para que todos os edifícios da cidade tivessem a sua cara lavada, retirando as cablagens que proliferam de forma desordenada pelas fachadas da cidade. O tempo passou e, na prática, nada parece ter acontecido. Basta sair à rua e contemplar as paredes, muitas delas forradas por amálgamas de fios. Há, por isso, quem volte a exigir medidas, como é o caso do grupo cívico Vizinhos das Avenidas Novas, que, na semana passada, voltou à pedir à CML a tomada de medidas concretas, bem como do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que, dias depois, apresentou um requerimento no mesmo sentido à Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Mas a câmara municipal diz que está a ser difícil tratar do problema.

Isso mesmo reconheceu Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, na mesma ocasião em que Fernando Medina falava da “pecha” que há muito desfeia Lisboa. Fazendo referência à unanimidade com que foi aprovado o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa, lembrou que o mesmo “prevê que sejam retirados todos os cabos de telecomunicações e electricidade das fachadas do prédios”. Mas, logo de seguida, admitiu as dificuldades existentes na fiscalização das situações de incumprimento. “Infelizmente, são muitas as operadoras. E, além destas empresas, são ainda muitas as que subcontratam a empreiteiros a colocação de cabos, os quais o fazem aos fins-de-semana e fora de horas. Portanto, é particularmente difícil controlar esta situação”, disse o vereador.

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Apesar disso, Manuel Salgado assegurou, na sequência de uma questão levantada por um munícipe, que a CML não está de braços caídos em relação ao problema. “Nas intervenções no espaço público, nomeadamente nas praças e na reconstrução de ruas, temos instalado tubagens no subsolo, para que as operadoras transfiram os cabos das fachadas para o subsolo”, explicou o autarca, embora reconhecendo que tal metodologia tem vindo a ser aplicada a um ritmo bem mais lento do que aquele que gostaria. Salgado apontou três casos de locais onde a mesma já foi posta em prática: Rua da Centieira, em Marvila; Quinta de Santa Clara; e Bairro do Condado, também em Marvila.

Aproveitando o facto de estar, naquela ocasião, no Bairro do Arco do Cego, assegurou ainda que estaria ali prevista a remoção de dois postes de madeira com cabos de comunicações suspensos, procedendo-se ao seu enterramento.

As promessas de resolução do problema por parte de Manuel Salgado vêm, pelo menos, de 2014. Foi quando anunciou em reunião pública de câmara a criação do Regulamento de Ocupação de Via Pública com Estaleiros de Obras, do qual constariam regras específicas sobre as cablagens dos operadores energéticos e de comunicações. Na altura, Salgado disse que “o município tem de impor esta regra com força” e defendeu a aplicação de “sanções pesadas para quem não cumprir”. O referido regulamento acabaria por ser aprovado em 5 de Dezembro de 2014. Alguns meses antes, em Abril, o mesmo vereador havia reconhecido a dimensão do problema, em declarações à agência Lusa. “Há muitas queixas, de moradores, da colocação de cabos nas fachadas dos seus prédios. Dá uma imagem de degradação à cidade”, admitia.

No ano seguinte, a Câmara de Lisboa faria aprovar o Regulamento de Infraestruturas no Espaço Público, reforçando o enquadramento legal em relação ao qual as empresas se deveriam reger. Era nesse regulamento, publicado em Dezembro de 2015, que constava a obrigatoriedade de retirada das cablagens das fachadas dos prédios até 31 de Maio de 2017 e o seu enterramento em infra-estruturas no subsolo. As regras não se limitavam ao material em utilização pelas diferentes operadores, incluindo ainda os chamados “cabos mortos”. De facto, o regulamento diz que, “independentemente da sua localização ou alojamento, as entidades titulares ou gestoras de redes ou infra-estruturas estão obrigadas à remoção de cabos, equipamentos ou quaisquer elementos das suas redes que não estejam a ser efectivamente utilizados”.

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O tempo foi passando e, um ano após a publicação deste Regulamento de Infraestruturas no Espaço Público, já em Dezembro de 2016, O Corvo dava conta da então já evidente incapacidade da câmara em fazer cumprir a imposição de retirada dos cabos, até à data-limite de 31 de Maio de 2017. Agora, mais de um ano volvido, surgem novos pedidos para que se faça cumprir a legislação. E alguns fazem-no recordando à CML um terceiro regulamento, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa, no qual se declara “interdita a instalação à vista de ductos, cablagens, caixas, equipamentos e maquinarias no exterior das fachadas e nas coberturas dos edifícios.”

É o que faz o grupo cívico Vizinhos das Avenidas Novas, que, numa carta aberta enviada a Manuel Salgado, a 7 de Março, considera “lamentável e inexplicável que esta situação se mantenha” e que todas as recomendações e os prazos estabelecidos pela autarquia “não tenham sido cumpridos”. O colectivo de cidadãos pede ao vereador que “informe a população acerca da efectiva implementação das medidas por si anunciadas em 2014 e supostamente concretizáveis até Maio de 2017” e “se comprometa publicamente com metas e prazos realistas para a remoção (ou enterramento) de facto dos cabos que desfeiam os edifícios da nossa cidade”. Mas não se ficam por aí. Solicitam ainda que sejam também retiradas “as caixas exteriores instaladas nos passeios, obstáculos à boa mobilidade dos peões”. E, por fim, pedem que “estas medidas sejam acompanhadas por uma fiscalização eficaz e permanente”.

Dois dias depois, a 9 de Março, também o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vinha recordar que “ultrapassado o prazo estipulado pelo Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público, muito ficou ainda por fazer, como facilmente se constata um pouco por toda a cidade, onde se pode verificar que os cabos continuam pendurados nos edifícios”. Por isso, entregaram um requerimento na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) questionando a câmara sobre as medidas tomadas nesta matéria. O PEV pergunta à câmara em quantos casos “realizou coercivamente a operação de retirada das cablagens inertes” e que “medidas estão previstas para o efectivo cumprimento do Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público”.

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COMENTÁRIOS

  • Anónimo
    Responder

    No meu prédio até meteram cabo por fora das tubagens interiores, pregado na parede, do primeiro andar até ao terceiro, dizendo que as tubagens interiores não tinham a grossura necessário e estavam já muito cheios de cabos.
    Depois de muito apertar com eles e a dona do último contrato de televisão por cabo referir que se fosse necessário rescindia com eles, mandaram outra equipa fazer o trabalho, que “facilmente” passou o cabo no interior das tubagens telefónicas.
    Esta gentalha faz o que quer e bem lhe apetece.
    Porque não colocam calha técnica a sério no exterior dos prédios quando for caso de passar cabo nas fachadas?
    Custa mais caro, claro, mas se eles querem o trabalho feito devem fazê-lo bem!

  • Jorge F
    Responder

    Deveria também ser criada uma associação de cidadãos para exigir a retirada, e a abolição total, desse flagelo que são as marquises ilegais que tornam Lisboa, e todas as outras cidades do país, grandes e pequenas, em réplicas de má qualidade de metrópoles de países sul-americanos em desenvolvimento, facto único, e outro entre vários que nos distingue pela negativa, das cidades europeias mais civilizadas, nas quais as regras de urbanismo são habitualmente para cumprir… Carpe diem… ah… e já agora as antenas parabólicas privativas também podem ir embora…

    • Anónimo
      Responder

      Sr. Jorge, não percebo o porquê de dizer que as marquises são um flagelo.
      No meu prédio quis legalizar as marquises, mas isso implicava que os vizinhos retirassem as deles e fizéssemos um projeto. Os vizinhos não aceitaram porque isso implicava que alguns que fizeram marquises há pouco tempo perdessem o valor invbestido.
      O facto é que as casas não estão preparadas para as exigências atuais. Sem marquise teriamos casas muito mais frias no inverno, com muito mais humidades e muito mais quentes no verão.
      Eu coloquei uma marquise nova, com vidro duplo, e isso permitiu diminuir o frio em casa em mais de 75%, tal como o calor no verão.
      Para além disso, junto à cozinha, posso usar a máquina de lavar roupa (que de outro modo não poderia usar), pois a ligação ao cano esgoto está na varanda, dando para um tanque antigo de lavar a roupa (atenção que isto é de origem).
      Como é que lavaria a roupa, nos dias de hoje, sem a máquina de lavar? Não a posso por na cozinha porque não há espaço (é muito pequena e n~´ao há ligações de água e esgoto para máquinas).
      Acho que antes de se proporem ideias como a que propõe, há que pensar que nem todos têm a sorte / possibilidade de viver em casas preparadas para a vida do dia a dia atual. E casas não preparadas há às centenas de milhar só na cidade de Lisboa. E vão continuar a existir.
      Propõe que as pessoas que nelas vivem façam o quê? Vivam como há 50 anos atrás? Mudem-se para outras casas? E o que faz aos milhares de prédios construídos assim? A não ser que pretenda demolir 3/4 da cidade.
      Pense um pouco e deixe-se de radicalismos arquitetónicos.

    • Anónimo
      Responder

      Aliás, não percebo porque a CML não faz o que a Câmara da Amadora e outras já fizeram. A legalização das marquises existentes.
      Como? Simples.
      Quem já as tem colocadas, deixa-as ficar como estão sem alteração (a não ser que coloquem em risco a segurança do prédio ou dos transeuntes, claro).
      Os condomínios que querem colocar novas marquises têm de fazer um projeto que possibilite a colocação de marquises adequadamente à manutenção da estética do prédio, às condições de segurança e ao bem-estar dos moradores.
      Isto é que é serviço público e sem fundamentalismos.
      Admito que colocar marquises num varandim de pouco mais de 1 metro quadrado, não faz sentido.
      Mas colocar uma marquise numa varanda que vai de uma ponta à outra da casa parece-me perfeitamente exequível, se for necessário ao bem-estar dos moradores.
      Não se admite é um fundamentalismo anti-marquise que diz que se vives numa casa que não tem condições, então continuas a sofrer com frio, calor e falta de espaço para coisas tão simples como sítio para colocar a máquina de lavar roupa, só porque foi assim construído. Se queres viver melhor, pagas uma casa nova com mais condições, nem que para isso tenhas de sair da cidade. Isso é que é alimentar a especulação imobiliária e a desertificação da cidade!

      • Jorge Ferreira
        Responder

        Talvez me possa esclarecer desde quando é que as marquises resolvem problemas térmicos que outras opções não possam resolver melhor? Estamos no séc. XXI e as soluções de eficiência em engenharia civil não passam certamente por marquises. A maior parte das marquises são para armazenar lixo e um número ainda maior põe em risco a segurança dos prédios. Não é fundamentalismo, é legalidade e segurança. Bem hajam!!!

        E já agora, se os senhores e as senhoras se informarem com quem os poderá realmente ajudar a resolver os problemas térmicos em vez de recorrerem aos serralheiros que querem vender marquises, encontrarão certamente soluções mais eficientes para os vossos problemas de “frio e de calor”…
        Já em relação ao armazenar do lixo creio que a ajuda só poderá ser dos profissionais de saúde especializados nessa área… Carpe diem!

      • Jorge Ferreira
        Responder

        Adicionalmente à minha resposta anterior que publiquei abaixo…

        Se os senhores e as senhoras se informarem com quem os poderá realmente ajudar a resolver os problemas térmicos em vez de recorrerem aos serralheiros que querem vender marquises, encontrarão certamente soluções mais eficientes para os vossos problemas de “frio e de calor”…
        Já em relação ao armazenar do lixo creio que a ajuda só poderá ser dos profissionais de saúde especializados nessa área… Carpe diem!

  • Anónimo
    Responder

    Em, relação às antenas, o que seria útil é que houvessem antenas coletivas. Assim bastaria uma ou duias por prédio, o que não causava grande impacto visual.
    O problema é que os condomínios não funcionam, e as pessoas não querem saber.

    • Jorge Ferreira
      Responder

      Desde quando é que as marquises resolvem problemas térmicos que outras opções não possam resolver melhor? Estamos no séc. XXI e as soluções de eficiência em engenharia civil não passam certamente por marquises. A maior parte das marquises são para armazenar lixo e um numero ainda maior põe em risco a segurança dos prédios. Não é fundamentalisno, é legalidade e segurança. Bem hajam!!!

  • Anónimo
    Responder

    Em, relação às antenas, o que seria útil é que houvessem antenas coletivas. Assim bastaria uma ou duas por prédio, o que não causava grande impacto visual.
    O problema é que os condomínios não funcionam, e as pessoas e os políticos que temos não querem saber.

  • Responder

    Gostos não se discutem… Podem ser questionados…
    Agora uma coisa que ninguém gosta é de pagar e não receber nada em troca!
    Já olharam para a vossa conta da EPAL?
    No mínimo 50% e da CML…
    Desde que chegou o sr. Manuel Salgado tem andado a fazer obra com o dinheiro dos outros… Quando não chega vai buscas aos moradores….
    Pagamos a taxa de estacionamento cobrada pela EMEL que serve unicamente para gerar receita…
    Pagamos taxas de aluguer e ocupação de sub solo para que?…
    Essas taxas.sao cobradas aos moradores e as empresas… Receber dos dois lados e não prestar serviços….
    Um dos maiores especuladores é a CML!

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