O Bloco de Esquerda (BE) vai propor à Câmara Municipal de Lisboa “que avance de imediato com a abertura de salas de consumo assistido” de estupefacientes na cidade. A ideia, que faz parte de uma recomendação que o partido apresentará a votação na sessão extraordinária desta terça-feira (16 de Fevereiro) da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), reaviva assim um assunto que chegou a ser abordado publicamente, por diversas vezes, enquanto António Costa foi presidente da autarquia. Durante algum tempo, aliás, foi assumido pela câmara que tal equipamento abriria na Mouraria. Na Primavera de 2014, tal era dado quase como certo. Mas, no início do Junho passado, tornou-se pública a intenção de, afinal, o relocalizar na Alta de Lisboa.

 

E, desde então, o assunto das “salas de chuto” parece ter caído no esquecimento. Facto notado pela proposta de recomendação bloquista. “O atual executivo municipal já tornou pública a iminente abertura de uma sala de consumo assistido, primeiro na Mouraria e depois no Lumiar, mas que na realidade continua por concretizar”, refere o documento, após lembrar que já por diversas vezes, e no decurso de alterações legais ocorridas em 2001 que permitem aos municípios criar e gerir programas de consumo vigiado, o município de Lisboa fez “proclamações de intenção” de actuação neste campo, as quais “nunca se concretizaram efetivamente”.

 

No texto assinado pelo deputado municipal bloquista Ricardo Robles, refere-se que “a criação de salas de consumo assistido é uma medida fulcral no âmbito da estratégia de redução de riscos e minimização de danos, pois permite prevenir doenças transmitidas pela forma de administração de substâncias, evitar situações de overdose e sensibilizar os toxicodependentes para o tratamento”. A mesma recomendação, que recorda a existência de salas destas em países como a Austrália, Canadá, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Espanha e Suíça – “onde os resultados foram muito positivos e onde se podem retirar importantes aprendizagens” -, salienta a sua importância para os toxicodependentes.

 

Isto porque, defende, podem funcionar como “uma ‘porta de entrada’ potenciadora da aproximação dos toxicodependentes à rede de cuidados de saúde, restituindo-lhes dignidade e encaminhando-os para o tratamento, podendo mesmo reverter o ciclo de degradação da população toxicodependente”. Tanto assim é, assinala a proposta do BE, que muitas organizações com trabalho desenvolvido no terreno, bem como clínicos especializados nesta área, defendem ser uma importante estratégia para responder a este problema, considerando-a “uma questão humanitária e de respeito pelos direitos humanos”.

 

A abertura de uma sala de consumo assistido de drogas em Lisboa já foi, por diversas vezes, sugerida como estando iminente, por sucessivos executivos camarários, desde a alteração legislativa de 2001. Primeiro, e logo nesse ano, foi João Soares a anunciá-lo, naquele que viria a ser um dos pontos quentes da campanha eleitoral das autárquicas de Dezembro desse ano, que perderia para Pedro Santana Lopes. Mais tarde, em 2007, foi Carmona Rodrigues quem também demonstrou vontade de avançar nessa matéria – mas a sua demissão, nesse ano, interromperia o processo. Mais tarde, o sucessor António Costa viria também a assumir essa como uma das suas bandeiras. Mas, na verdade, também ele, não passaria do campo das intenções, apesar de ter recebido um parecer positivo nesse sentido.

 

Em 2 de Abril de 2014, O Corvo avançava com a notícia de que o então presidente da autarquia se prepararia para dar luz verde à abertura de uma sala de consumo assistido na Mouraria, como consequência de um parecer positivo nesse sentido dado por um grupo de trabalho criado para o efeito – formado em meados do ano anterior, integrava responsáveis da autarquia, da ARS e do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e de Dependências (SICAD). Nesse estudo, partia-se da observação da realidade naquela zona da cidade e fazia-se um trabalho de comparação com outras metrópoles europeias onde se optou por abrir salas de consumo assistido de estupefacientes.

 

“Face aos resultados do relatório, aos estudos e análises realizados e às características específicas do território em causa, as conclusões do documento apontam para a necessidade desta resposta. Vale a pena experimentar”, disse ao Corvo o então coordenador do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Priopritária (GABIP), João Meneses – actual secretário de Estado do Desporto e da Juventude. Na altura, o responsável daquela estrutura camarária, entretanto extinta, garantia que as conclusões no sentido de abrir um equipamento do género eram “claras”, estando a decisão “presa por detalhes”. Certo é que a última vez que se voltou a ouvir falar do assunto foi em Junho de 2015, quando o Expresso anunciou que a sala iria funcionar na Alta de Lisboa e não na Mouraria.

 

Texto: Samuel Alemão

 

  • Tuga News
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    [O Corvo] Bloquistas pedem à Câmara de Lisboa que abra de imediato “salas de chuto” https://t.co/giay6SrGRD #lisboa

  • Joana Canêdo
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    Bloquistas pedem à Câmara de Lisboa que abra de imediato “salas de chuto” https://t.co/J52cKVDSaL

  • Bloco em Lisboa
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    “A criação de salas de consumo assistido é uma medida fulcral no âmbito da estratégia de redução de riscos e… https://t.co/BaznDTZUtQ

  • Paulo Ramos
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    Mas está tudo louco

  • Isabel Máximo Correia
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    Eu também exijo salas de leitura, com cafezinho acabadinho de fazer e scones gratuitos…já se esqueceram que essa experiência foi feita na Holanda e não resultou! Actualmente a Holanda está a braços com a loucura que provocou…

  • Adriana Curado
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    Salas de consumo assistido em Lisboa de novo na agenda https://t.co/8eQ6I3Te3e

  • Penso, logo Sou!
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    RT @curadoadriana: Salas de consumo assistido em Lisboa de novo na agenda https://t.co/8eQ6I3Te3e

  • DrugConsumptionRooms
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    Bloquistas pedem à Câmara de #Lisboa que abra de imediato #SalasDeConsumo assistido https://t.co/0ZjS01RclW – @ocorvo_noticias #SalasDeChuto

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    RT @INDCRs: Bloquistas pedem à Câmara de #Lisboa que abra de imediato #SalasDeConsumo assistido https://t.co/0ZjS01RclW – @ocorvo_noticias …

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