Bloco de Esquerda, aliado de Medina na vereação, exige investigação a decisões polémicas de Manuel Salgado

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Cidade de Lisboa

25 Setembro, 2018

Construção da Torre de Picoas, envolvendo o Grupo Espírito Santo. Projecto de expansão do Hospital da Luz, também do Espírito Santo, envolvendo a demolição de um quartel novo do Regimento de Sapadores Bombeiros. Alienação ao Grupo Mello da parcela de terreno municipal conhecida como “Triângulo Dourado”, em Alcântara. Os três processos urbanísticos, que vêm do mandato autárquico anterior (2013-2017) e sob os quais recaíram, desde logo, múltiplas dúvidas sobre a transparência dos procedimentos, justificam a proposta de deliberação que os deputados municipais do Bloco de Esquerda (BE) apresentarão, nesta terça-feira (25 de Setembro), na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), pedindo uma investigação urgente e detalhada a estes e a outros eventuais casos decorrentes de decisões assumidas sob tutela do vereador Manuel Salgado (PS).

Engrossando o caudal dos que colocam em causa a probidade do pelouro do Urbanismo da autarquia da capital sob chefia de Salgado, os bloquistas querem que a assembleia municipal, através da sua comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais, apresente um relatório “no prazo máximo de três meses, sobre estas decisões da Câmara Municipal, e outras que os deputados municipais entendam relevantes”. O partido junta-se assim ao PSD e ao ex-colega de bancada Rui Costa, agora deputado independente, que na semana passada pediram uma investigação aprofundada às decisões do polémico vereador. Apesar de fazer parte da solução de governo da cidade, tendo assumido responsabilidades na vereação sequência do acordo pós-eleitoral estabelecido com o PS após as autárquicas de 1 de Outubro de 2017, o Bloco assume uma posição desafiante após o “caso Robles”.

“O Bloco de Esquerda mantém todo o seu empenho no acordo pós-eleitoral com o PS, nada o belisca. O que está aqui em causa, com esta deliberação, é uma proposta bastante singela e natural de pugnar pela simples transparência das decisões do município. E quem tem essas competências de fiscalização da câmara, antes de mais, é a Assembleia Municipal de Lisboa”, diz a O Corvo o deputado municipal bloquista Ricardo Moreira, recordando que estas são matérias em relação às quais o seu partido se destacou, no mandato anterior daquele órgão autárquico, através das questões levantadas. “Estamos a falar de casos concretos, que não são novidade e em relação aos quais o Bloco já fez perguntas”, afirma, considerando, porém, que “esta é matéria em relação à qual a cidade tem dúvidas, os lisboetas têm dúvidas, pelo que a assembleia dever averiguar”.

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O Bloco lembra que os casos que justificam a sua iniciativa "já não são novos"

Ricardo Moreira garante que esta iniciativa não visa fazer uma marcação cerrada a Manuel Salgado, até porque da proposta de deliberação “não consta qualquer nome”. O deputado do Bloco de Esquerda não deixa, todavia, de admitir a existência de um especial foco de pressão sobre o vereador do Urbanismo, na sequência de uma entrevista dada pelo ex-colega Fernando Nunes da Silva, ao jornal Sol, a 8 de Setembro. Mas até por isso, sustenta, “este é o órgão certo, em tempo certo, para afastar todas as suspeitas”. “A melhor forma de a Câmara de Lisboa se desfazer da suspeição é abrir os livros. E fazê-lo de uma forma clara, não de forma voyeurística”, sublinha. Ricardo Moreira acredita, por isso, que, na sessão desta terça-feira (25 de Setembro), se criará um amplo consenso entre os deputados municipais das diversas forças para que se avance para uma proposta comum de investigação. Mesmo existindo outras em discussão. Mesmo tendo os deputados socialistas, se contarem com o apoio dos independentes eleitos na suas listas, uma posição confortável na assembleia. “Estou certo de que o PS quererá aclarar isto”, diz.


 

A contestação e a suspeição em relação à acção do vereador do Urbanismo dos últimos onze anos têm vindo a crescer, desde que o ex-vereador Fernando Nunes da Silva, em entrevista dada ao semanário Sol, a 8 de Setembro, sugeriu que o processo de licenciamento da Torre de Picoas teria resultado de um esquema de duvidosa legalidade. Seria, disse naquele momento, “um caso de polícia”. Evocando tais argumentos e revelações, “acusações que podem ser consideradas como ilícitos por parte de um senhor vereador da CML e dos serviços por este tutelados”, o grupo de deputados municipais do PSD entregou, a 17 de Setembro, na AML, uma deliberação pedindo à Câmara de Lisboa uma sindicância aos actos de gestão de Manuel Salgado. Solicitação que tem sido contestada por diversos deputados municipais, lembrando que não compete à CML investigar-se a si mesma. Razão pela qual, no mesmo dia, o independente Rui Costa apresentou também um pedido de fiscalização, desta feita através da referida comissão.

 

O mesmo método, aliás, agora proposto pelo Bloco, que, através da deliberação agora apresentada, pede a audição de “todos os testemunhos necessários e solicitando à Câmara Municipal toda a documentação que considerar relevante”. Nos considerandos do texto a discutir nesta terça-feira, os bloquistas sublinham que, após análise pela comissão competente, a assembleia municipal “pode reservar-se solicitar ao Governo um inquérito, ou uma sindicância, com base num relatório a elaborar pela AML”. No mesmo texto, ao recordar as dúvidas prevalecentes, desde o mandato anterior, sobre três dos mais polémicos processo urbanísticos dos últimos anos – Torre de Picoas, Hospital da Luz e “Triângulo Dourado” de Alcântara -, o Bloco salienta os requerimento por si apresentados sobre cada um dos casos, a devido tempo, na AML, bem como as questões levantadas por outros partidos, “não tendo sido ainda totalmente esclarecidas”.

 

“A acção da Câmara Municipal de Lisboa, em todas as matérias e em particular nas que envolvem operações urbanísticas, deve pautar-se pela total transparência das suas decisões”, destaca-se ainda nos considerandos da proposta de deliberação do BE, a discutir na Assembleia Municipal de Lisboa e que tem Manuel Salgado como principal visado – o qual, além da referida entrevista de Nunes da Silva ao Sol, foi especialmente visado na sua honorabilidade profissional e política através de vários depoimentos constantes numa reportagem da revista Sábado publicada dois dias antes, a 6 de Setembro.

 

A discussão das iniciativas deliberativas do PSD, do Bloco e do deputado independente Rui Costa, visando investigar as mais importantes decisões tuteladas por Salgado, acontece na mesma sessão da Assembleia Municipal em que se deverá sancionar a alteração dos estatutos da Lisboa Ocidental SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Entidade que terá a seu cargo a realização de um conjunto alargado de projectos urbanísticos, dispensando a sua validação individual pela vereação e pela AML. Razão pela qual, aliás, a comissão da assembleia municipal que analisou a proposta defende que a SRU passe a entregar à AML, a cada três meses, um relatório sobre as obras e empreitadas a seu cargo, “explicitando o ponto de situação de cada uma”.

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COMENTÁRIOS

  • Álvaro Pereira
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    Este é mais um sério candidato ao título de edifício mais horrível de Lisboa!

  • Paulo Só
    Responder

    No que se refere ao novo Hosp. da Cuf em Alcântara eu não sei se a venda daquele terreno foi legal ou não. À Justiça de o dizer, mesmo se entre a Justiça e a legitimidade haja uma margem muito larga, de que essa gente dos negócios se aproveita. Um leilão com uma só oferta é um leilão? Não sei. O que eu sei é que um hospital naquele lugar não faz sentido. Quem aprovou isso? Aquele terreno deveria se destinar a um nó de metropolitano, ferroviário e rodoviário, unindo de forma eficiente, Campolide/Sintra e Entrecampos, Cais do Sodré/Centro, a lInha de Cascais e a Gare Marítima da Alcântara, além dos acessos à ponte e da substituição daquelas pontes de metal “provisórias” servindo as docas. Lisboa precisa de um vereador de URBANISMO, não de um negociante de terrenos e construtor de prédios que não olha a trânsito, aos acessos. Estamos a beneficiar um grupo de Saúde privado e a prejudicar o futuro de Lisboa, e da sua população que não tem acesso a esses serviços de saúde para ricos, e está mal servida de transportes e de hospitais públicos. É o mesmo caso da Universidade Nova em São Julião da Barra, um disparate incompreensível, num lugar já hoje sem acessos decentes. E o mesmo com a Champalimaud em Belém. Tudo isso para terem “vistas para o mar”…. Infelizmente essas decisões continuam sendo tomadas para agradar as estrangeiros, para inglês ver. As autoridades e “elites” portuguesas têm uma mentalidade subserviente, são incapazes de planejar o futuro da região metropolitana de Lisboa. Volta Pombal!

  • José N.
    Responder

    Uma desgraça nunca vem só… Em pacote sai mais barato e até tem prémio, como se pode inferir pela reportagem.

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