Um autarca do centro histórico de Lisboa apelou, esta terça-feira (25 de Novembro), à Câmara Muncipal de Lisboa para que discipline urgentemente a actividade dos tuk tuk, que estará a causar um mal-estar crescente aos moradores.

Perante a Assembleia Municipal, Miguel Coelho (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, disse que a exploração destes veículos “está, neste momento, desordenada e completamente descontrolada” pelo que é necessário um regulamento próprio.

Esta freguesia resulta da agregação de 12 circunscrições da zona histórica, abrangendo bairros como o Castelo, Alfama, Mouraria, Chiado, Baixa, São Nicolau ou Socorro.

Coelho argumentou, numa das duas recomendações que apresentou à Assembleia Municipal, que a “actividade diária e constante dos Tuk-Tuk provoca muito ruído e poluição pelos sítios onde passam e tem vindo a causar um crescendo mal-estar nos residentes dos bairros históricos, pondo em causa o seu direito à privacidade e à tranquilidade.”

“Igualmente, circulam muitas vezes com total desrespeito pelas regras do Código da Estrada, não respeitando sentidos proibidos e ruas de exclusiva circulação pedonal”, prosseguiu.

Os condutores destas motoretas destinadas aos turistas – cujo número se ignora – “não olham a meios para estacionar e parquear os veículos nos vários pontos dos percursos que percorrem, causando por vezes engarrafamentos no trânsito e também danos nas calçadas dos passeios”, lê-se na recomendação.

O autarca sugeriu ainda à CML que estabeleça um número máximo para estes veículos e pediu mais fiscalização por parte da PSP.

O negócio dos tuk tuk tem sido também criticado pelos taxistas, que se queixam de concorrência desleal. Em Julho, o vereador Manuel Salgado disse que a Direcção Municipal de Mobilidade e Trânsito estava a preparar um regulamento.

Cresce descontentamento com bares

Noutra recomendação, Miguel Coelho avisou também que a falta de intervenção para travar o impacto negativo dos bares e outros estabelecimentos nocturnos está a gerar “um profundo descontentamento contra o poder autárquico”.

As medições do ruído dos bares chegam sempre tarde e não são eficazes, advertiu. Há bares licenciados até às quatro da manhã, em ruas com menos de dois metros de largura, exemplificou. O ruído e a falta de higiene têm sido motivo de reclamações de muitos residentes na grande freguesia do centro histórico e são vários os que dizem “que vão mudar de residência porque não suportam o barulho”, afirmou Miguel Coelho.

O presidente da junta quer que as autorizações municipais à alteração do horário dos bares sejam condicionadas a parecer vinculativo da sua autarquia. Ou, em alternativa, que a competência das autorizações municipais seja transferida para a freguesia.

Texto: Francisco Neves

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