Aumenta a contestação à colocação de uma vedação e à imposição de horários no Miradouro de Santa Catarina

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Misericórdia

4 Setembro, 2018

Depois do choque inicial, a mobilização crescente. O encerramento do Miradouro de Santa Catarina para obras de requalificação, em final de Julho, acompanhado do anúncio pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) de que o mesmo passaria a ter uma vedação com o intuito de melhor controlar a entrada dos seus frequentadores, está a ser cada vez mais contestado. Um grupo de cidadãos que, duas semanas após o fecho ao público do popular lugar de confraternização, se reuniu em torno da página de Facebook “Make Adamastor Public Again”, lançou neste domingo (2 de Setembro) uma petição dirigida à CML e à Assembleia Municipal de Lisboa (AML) exigindo um urgente e amplo debate neste órgão autárquico sobre os planos da autarquia para aquele espaço. E, enquanto tal não sucede, pede-se a sua reabertura imediata, em nome da “convivialidade democrática e transversal”.

Uma preocupação a que a petição – a qual, ao final da tarde desta segunda-feira (3 de Setembro), havia reunido 860 assinaturas – dá especial ênfase, ao insistir nos receios, expressos há pouco mais de duas semanas, quando o grupo de cidadãos mostrou receio com o que considerou um processo de “higienização social”. Agora, o colectivo de cidadãos refere-se ao projecto de requalificação daquele espaço, levado a cabo pela câmara, e à colocação de uma vedação e imposição de horários de funcionamento como algo decorrente de uma “lógica da engenharia social”. Uma acusação que nasce da convicção, expressa nos considerandos da recolha de assinaturas e cada vez mais veiculada na opinião pública, de que a operação em curso mais não servirá do que para legitimar a entrega da exploração do quiosque do Adamastor e respectiva esplanada ao Hotel Verride Palácio Santa Catarina, situado mesmo ao lado.

Um cenário solidificado pelo facto de a gerente da referida unidade hoteleira ter já, publicamente, mostrado ter conhecimento antecipado dos planos existentes para o local, antes que os mesmos tenham sido apreciados pelo resto da comunidade. O texto da petição agora lançada refere um artigo do jornal Público, de 17 de Agosto, no qual a referida responsável assegura que a câmara “informou o hotel do plano” para o miradouro, explicando ainda que o tráfego de droga teria diminuído desde a instalação da vedação provisória, a 27 de Julho. No tal artigo, a directora salientava ainda que  haveria “todo um conjunto de medidas” necessárias,  com as quais a Câmara de Lisboa já se haveria comprometido. O receio de tão linear mudança de locatário decorre do anúncio da mais que provável rescisão de contrato com a arrendatária de longa data do estabelecimento, feito pelo vice-presidente da CML, Duarte Cordeiro, no momento de revelar o plano em curso.

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A contestação à intervenção realizada pela Câmara de Lisboa tem vindo a crescer

Na reunião pública do executivo municipal de 25 de Julho, a última antes das férias de verão, o vereador explicou que as medidas prestes a ser postas em prática se justificavam pela “carga excessiva” do Miradouro de Santa Catarina, com óbvias consequências na higiene, manutenção do espaço público, sobretudo a área ajardinada, a e segurança dos cidadãos. “O espaço é público e continuará a ser público. Mas queremos, por um lado, recuperá-lo, e, por outro, desejamos rever as responsabilidades que quem tem actividade comercial  tem sobre o próprio espaço, seja ao nível da limpeza, da segurança e também em todos os aspectos relacionados com a manutenção dos espaços verdes”, disse, naquele momento, após ter sido interpelado sobre o assunto pela vereadora comunista Ana Jara. Justificando a colocação da vedação, Duarte Cordeiro disse ainda que há muitos espaços públicos da cidade “que têm a possibilidade de serem encerrados, como os jardins da Estrela, de Santos ou a Quinta das Conchas, onde existe também um horário de funcionamento”.


E é contra isso que o grupo “Make Adamastor Public Again” agora se manifesta, criticando um acto que apodam de “lesa-cidade”. Lamentando a falta de discussão ou de apresentação pública do plano de requalificação previsto para o espaço, consideram que o encerramento súbito do espaço com os objectivos conhecidos como uma “medida arbitrária e autoritária”. Por isso, a petição solicita a marcação de uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa aberta ao público “na qual seja explicada a lógica das acções tomadas e partilhados os planos de obras existentes para o local” e ainda “interrupção imediata de quaisquer obras entretanto iniciadas e garantia de que não serão retomadas até que o plano das mesmas tenha sido amplamente discutido em sessão pública”.

 

Os peticionários querem ainda a “clarificação do processo que presidirá à escolha de um novo locatário do quiosque sito no local”, lançando suspeitas sobre o processo em curso. Isto porque o mesmo, alegam, referindo-se ao actual ocupante do quiosque, mostra “toda a aparência” de ter sido “desenhado com o intuito de excluí-lo”. Pede-se, por isso, a realização de um concurso público, com regras claras. Por tudo isto, a petição apela a que se proceda à devolução imediata do espaço ao público. “O Miradouro deve permanecer aberto até que todos os pontos acima tenham sido devidamente esclarecidos, e o plano de obras de requalificação tenha sido discutido e obtido amplo consenso social, e não apenas a aprovação tácita dos interesses privados que nos últimos anos se têm instalado em Santa Catarina”, exige-se.




 

 

Ao Corvo, um dos responsáveis pela dinamização da contestação, Manuel Pessôa-Lopes, sublinha estar em causa “uma questão de princípio”. “Há uma tentativa de privatização subtil do espaço público, com a colocação da vedação e a imposição do horário. Com a entrada de um novo concessionário do quiosque, os preços praticados não serão os mesmos, com certeza, logo as pessoas a frequentarem o espaço também não serão as mesmas. Ora, isto não pode acontecer com o espaço público. A rua não pode ser fechada”, afirma o produtor cultural, que assumiu esta luta, juntamente com outros três activistas, e se confessa satisfeito com a resposta entusiástica de muita gente no apoio à causa. A petição atingiu, logo no primeiro dia, e em muito pouco tempo, as 150 assinaturas requeridas para ser discutida em Assembleia Municipal. Os promotores esperam, porém, coligir alguns milhares para demonstrar a dimensão do descontentamento.

 

Manuel Pessôa-Lopes reconhece que, “obviamente, existem problemas por resolver no Adamastor, situações preocupantes, relacionadas com a segurança, a higiene e a iluminação pública”. O problema, sustenta, é que a solução encontrada pela Câmara de Lisboa não será a mais adequada, critica. “Dizer que os problemas se resolvem desta forma é demagogia. O Jardim de Santos também foi encerrado, colocaram-lhe uma vedação e, por isso, pouca gente agora lá vai. Podemos até conceber que o Jardim da Estrela tenha uma vedação porque ali existe um acervo botânico. Agora, no Miradouro de Santa Catarina não existe um jardim, como se alega, mas sim um canteiro”, diz este dinamizador da petição, para quem a resolução dos problemas cabe à Câmara de Lisboa e à Junta de Freguesia da Misericórdia – as quais “devem fazer um esforço” para encontrar as melhores soluções, incluindo o reforço do policiamento. “Mas tem de ser através de um processo participado por todos”, apela o activista, revelando ainda que, a partir desta semana, os finais de tarde e princípios de noite (a partir das 18h30) de quarta-feira passarão a ser de protesto popular no Adamastor, através da concentração do maior número de pessoas possível. Até que o espaço volte a estar aberto sem constrangimentos, como antes.

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COMENTÁRIOS

  • João Fernandes
    Responder

    Se a CML e autoridades policíais estivessem de facto preocupadas com questões de segurança e de tráfico de droga no Adamastor, já teriam feito algo em relação a isso. O “ambiente” do Adamastor já existe há vários anos, não é um fenómeno recente. Já lá assisti mais do que uma vez a discussões, agressões e tráfico de droga, mas para estes problemas existem “n” outras soluções que não o fecho de um espaço público. Também vejo muita gente a traficar droga no Terreiro do Paço, vão vedar também ? O Largo do Intendente (apesar de graves problemas de droga nas ruas circundantes) foi melhorado sem necessidade de vedações !

    Dúvido que os investidores do hotel injectassem tanto dinheiro se não houvesse uma contrapartida dada pela CML em fazer uma “limpeza” na zona. A confirmar-se a exploração do quiosque pelo hotel, o “compadrio” e facilitismo roça o ainda mais escandaloso ! Não há qualquer respeito pelo local e por quem contra tudo e todos foi capaz de se aguentar com os seus negócios durante períodos difíceis de Lisboa e Portugal.

    Depois admiram-se que haja ressentimentos em relação ao turismo e aos turistas … enquanto o espaço era frequentado por locais, não há qualquer crise em com a presença de droga e marginais, agora que há um hotel de luxo, já não pode ser. Não sou contra o turismo mas sou totalmente contra governar em função do turismo sem olhar a meios.

    Não sou a favor de marginais e traficantes, mas se não os querem no Adamastor, reforcem o policiamento e apertem o cerco aos traficantes que nunca podem porque só vendem louro prensado e então ficamos a assobiar para o lado e vedamos os espaços públicos aos Lisboetas.

  • Luis Viegas
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    Isto é um escândalo!!!!!!Vendem droga em toda a Lisboa e agora vão vedar tudo!!!!!!
    Querem combater o tráfico ponham policiamento!!!!!Agora aqui me parece mais uma vez que o dinheiro fala mais alto!!!O Hotel de luxo quer o quiosque?Se os tutistas se sentem inseguros o Hotel que peça mais policiamento ou contrate uma empresa de segurança, que deve ter dinheiro para isso.
    Adamastor já!!!!!

  • Rui Félix
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    Acho muito bem. destruiriam o adamastor, deixei de lá ir pela insegurança, pela escumalha que frequentava a aquele lugar, espero que o recuperem.

  • Afirma Pereira
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    “a petição apela a que se proceda à devolução imediata do espaço ao público. “ Aquele miradouro há muito que havia sido retirado ao público. A diferença estava no seu possuidor. Agora é a CML. Dantes era a mitragem.
    A venda ostensiva de droga, a provocação e agressão à autoridade, o ambiente claríssimo de se estar num espaço de não-direito… Perante um cenário como o que aí reinava o que se estranha é o tardio da decisão. Será excessiva? O que ali se passava era, claramente, excessivo. Agora não se queixem.
    Se é necessário um hotel de luxo para trazer uma limpeza… bom, vamos esperar hotéis de luxo espalhados por todo o lado…

  • D .Oliveira
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    Mas esse grupo que língua fala? é um jardim público português , logo esse grupo deve ter o nome da língua de Camões.
    Abaixo a colonização do inglês.

  • Fernandes
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    Aquele espaço tornou-se simplesmente num nojo. Sujo, com cenas impróprias, garrafas, copos e beatas…cheiro a urina… será que é isso que reclamam? Lisboa, parece ter sido tomada de assalto por vândalos, bêbados e drogados.

  • Manuel
    Responder

    Ao perceber as razões que levam as entidades oficiais a impor regras, quer por degradação, quer por questões de higiene, (acumular de lixo, deixado por pessoas menos civilizadas), estou perfeitamente de acordo com o que foi explicitado no que se refere à imposição de horários de fecho e abertura dos espaços em questão. Regressei há uma semana de um País, onde as ruas estão impecavelmente limpas. Os canteiros à volta das casas estão devidamente tratados, que dá gosto apreciar. Isto sim, é ordenação. Seria bom que este nosso País seguisse o exemplo de forma a deixarmos de ver lixo espalhado pelas ruas para qualquer lado que nos deslocamos. Só quem apoia o desordenamento e a anarquia é que pensa de forma diferente.

    • João Fernandes
      Responder

      Concordo em parte, mas acho que a solução não passa por vedações e por horários de funcionamento. Seguindo esta lógica, vários outros espaços públicos deviam ser vedados e encerradoo, como por exemplo a ribeira das naus onde o lixo também vai acumulando e os grafittis vão-se repetindo. O problema é que há demasiada impunidade em relação às “pequenas coisas” como vandalismo, fazer lixo na rua, etc. Raramente se multa alguém por estas coisas, isso devia mudar. O que me indigna nesta situação em particular é o sentido de oportunidade e a concidência com a existência de um hotel de luxo na zona. Sempre houve droga, marginais, lixo que, umas vezes bem e outras mal, convivia com a generalidade da população ali. Este sentido de oportunidade, e tendo em consideração a importância que a CML dá ao turismo, dá a entender que a droga e o mau ambiente não fazem mal se afectar apenas a população local. Quando se trata de turistas ou de investimentos orientados para o turismo, há uma acção imediata.

      Concordo com tudo o que é dito aqui em relação ao ambiente do adamastor e a uma necessidade de se fazer algo, apenas acho que não deve ser desta forma e com estas motivações.

      • Catarina de Macedo
        Responder

        Concordo com o que diz. Mas ao mesmo tempo pergunta-se: mas então o que é pode resolver a questão? Uma vedação acho que resolvia, se bem que também me soa a que mais do que uma preocupação com a limpeza do espaço seja uma tentativa de o tal hotel expandir-se para o espaço público, como já vi fazerem no Algarve onde há hotéis que já conseguiram vedar acessos a praias, que são de todos, e que com as vedações tornaram-se praticamente privadas, propriedade do mesmo hotel. Poder-se-ia exigir, e bem, mais policiamento, mas como um recente vídeo (creio que foi neste miradouro) de um polícia a ser provocado e agredido por gente que não tem qualquer respeito pelas autoridades (que por sua vez não se podem defender dessas mesmas pessoas sob pena de serem carimbados com agressão policial despropositada, racismos, etc.) demonstra, isto não vai lá com polícia. Ou apenas com presença policial normal. Se meterem lá daqueles polícias de intervenção com uma carrinha a postos, permanentemente, prontos para arrastar logo para a esquadra quem acha que está acima da lei talvez. Mas para funcionar é também preciso que a lei seja de facto aplicada e que haja penalização pesada para os incumpridores. O problema é que a lei nunca é aplicada. Nunca ninguém vai preso, o que leva ao tal sentimento de impunidade. Sabendo por isso, que a justiça dificilmente vai mudar nos próximos tempos e reconhecendo que não meios efectivos (em número suficiente) para estarem permanentemente no miradouro, a única solução à vista é mesmo vedar. E vamos ser sinceros, ninguém vai ser proibido de entrar ali. Se o miradouro estiver fechado durante a noite também não percebo quem é que quereria ir para lá a altas horas da madrugada sem ser quem vá lá precisamente gerar mau ambiente. Quanto à eventualidade dos preços do quiosque subirem devem estar a brincar. Há muito tempo que não vou lá, mas já quando lá fui que eram só turistas que lá estavam a consumir. E todos sabem que onde há só turistas a consumir, os preços são sempre mais caros, sobretudo para o bolso dos portugueses. E mesmo que o quiosque fique mais caro ainda, acho que quem lá vai também não vai lá só pelo quiosque. Vão lá para ver as vistas, apanhar sol, etc. Isso ninguém vai cobrar. Que essa concessão do espaço ao hotel seja escrutinada, concordo. Porque o hotel não o faria sem que isso trouxesse benefícios. Agora que não há mais soluções, não há.

  • Telma
    Responder

    E mais uma prova daquilo que já todos sabemos, Lisboa para turistas….
    Que se lixem os lisboetas.
    Este espaço tem vida própria, tem cultura própria, e isso não interessa.
    Quem dá mais ao Medina….isso é que importa
    viva o turismo, que se lixem os lisboetas
    A culpa é de quem vota neles. Depois não se queixam.

  • Jose Fernandes
    Responder

    Apesar de não saber o desfecho, pior não pode ficar. O miradouro apesar de se apregoar aos sete ventos que é inclusivo e de todos, isso não é verdade. Reina a insegurança e é impossível alguém querer levar lá os filhos para andarem de bicicleta ou um jogo de futebol. Viver nesta zona não devia ser um pesadelo devido ao constante assédio para comprar droga. Isto para não mencionar o ruído.

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