Atrasos nas obras do Metro? Câmara de Lisboa garante estar a trabalhar com a empresa para “resolver problemas”

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Samuel Alemão

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Cidade de Lisboa

15 Março, 2019

Com a perspectiva de início até ao final do ano dos trabalhos de construção da Linha Circular, e das estações da Estrela e de Santos, autarquia quer evitar repetição dos cenários de Arroios e do Areeiro. Tanto que a câmara decidiu nomear uma espécie de “oficial de ligação” com a empresa pública de transportes, como “forma mais rápida de resolver os problemas que possam surgir na obra”. O vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, tem reunido com o presidente do Metropolitano de Lisboa e assegura que a comunicação entre ambas as entidades “está melhor agora do que há um ano”. Uma garantia surgida no momento em que a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma deliberação pedindo à câmara que realize uma vigilância apertada à forma como as obras do metro decorrem, sem esquecer a informação sobre os empreiteiros a quem os trabalhos são adjudicados.

Os atrasos nas obras do metropolitano de Lisboa têm sido uma constante, nos últimos anos, e muitos temem que se voltem a repetir com o polémico projecto da Linha Circular, que garantirá a ligação entre o Rato e o Cais do Sodré e permitirá a criação de mais duas estações, Estrela e Santos. Mas a Câmara Municipal de Lisboa (CML) garante agora tudo estar a fazer para que, criando “canais de comunicação” com a empresa pública de transportes, se possam resolver quaisquer problemas que possam vir a surgir no decurso da grande empreitada, a começar até ao final deste ano. Notando que as obras de escavação do túnel, pela sua natureza, serão sempre mais complexas que as intervenções circunscritas às estações, o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar (PS), assegura que a autarquia está a preparar o início dos trabalhos com especial cuidado. E até já destacou uma espécie de “oficial de ligação” com o Metropolitano de Lisboa (ML), para debelar “de forma mais rápida” todas as contrariedades resultantes da empreitada.

Tendo as obras nas estações de Arroios e do Areeiro como referenciais do que tem corrido mal nas intervenções levadas a cabo pelo transportadora pública, sobretudo pela forma como esses atrasos têm penalizado fortemente a comunidade, Miguel Gaspar assegura que está a trabalhar com o ML para mudar o que está mal e evitar ainda a repetição de tal cenário no projecto da Linha Circular. “Tenho falado com o presidente do metro, Vítor Santos, para melhorar estes canais de comunicação. Acho que está melhor agora do  que há um ano”, afirmou, na sessão desta quinta-feira (14 de Março) da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no momento da discussão de uma recomendação apresentada pelo PCP, em que se pede um papel mais activo da câmara no acompanhamento das obras do metro realizadas na cidade, sem esquecer o acesso a informações relacionadas com as empresas a quem os trabalhos são adjudicados – deliberação que acabou por ter o voto unânime dos deputados municipais.

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As obras na estação do Areeiro iniciaram-se há uma década e ainda não se sabe quando acabarão

Admitindo a pertinência do documento apresentado pelos comunistas, o vereador da Mobilidade informou os deputados municipais sobre os especiais cuidados que estarão a ser tomados para que não se replique nas zonas de Santos e Estrelas, onde a Linha Circular passará, aquilo a que se tem assistido em Arroios – cuja estação se encontra fechada para reabilitação desde Julho de 2017 e apenas deverá reabrir em 2021. “As obras novos túneis têm sempre um grande impacto na cidade”, reconheceu, antes de revelar o que foi já destacada uma dirigente da Direcção Municipal de Mobilidade que terá a “competência para lidar com todos os assuntos que o Metro tenha que lidar com a Câmara de Lisboa em todas as matérias relativas à obra”. “Isto facilita o ponto de contacto de contacto, agiliza. Espero que seja uma forma mais rápida de resolver os problemas que possam surgir na obra”, afirmou Miguel Gaspar. A promessa surge um mês depois de os comerciantes das Avenidas Dom Carlos I e 24 de Julho terem expressado a O Corvo a sua apreensão relativa ao impacto das obras que aí vêm.


Às garantias deixadas pelo vereador relativamente à forma como será abordado o avanço dos trabalhos da Linha Circular juntam-se as recomendações da deliberação aprovada pela Assembleia Municipal. E elas são duas. A primeira pede à Câmara de Lisboa que pressione o Governo e a administração do ML para que “os órgãos do Município de Lisboa sejam informados com a maior brevidade sobre quais os empreiteiros com quem foi contratualizada a realização de cada uma das obras nas estações de Arroios, Areeiro, Olivais e Colégio Militar e quais as datas de início e de fim e os cronogramas de cada uma dessas obras”. A segunda recomenda à autarquia que convença esses mesmos interlocutores a criarem um canal de comunicação permanente entre o Município de Lisboa e a empresa pública, o qual “permita um acompanhamento permanente dos processos de obra na cidade, uma vez que as mesmas têm um grande impacto público”. Algo salientado nos considerandos do texto, quando se referia a “situações de inaceitável atraso na conclusão destas obras”.

 

 

O adjectivo “inaceitável” deixou o vereador algo incomodado, ao ponto de diz que achava tal apreciação injusta. Ao ponto de sair em defesa do Metropolitano de Lisboa. “O Metro não faliu o empreiteiro, não quis acabar com ele. Só não há problemas nas obras quando não há obras, como não houve no Governo anterior. Quem faz obras está sujeito ao cumprimento da lei, através do código dos contratos públicos. Por vezes, os prestadores de serviços falham e temos de reagir rapidamente. A palavra ‘inaceitável’ parece-me excessiva porque o oposto seria o não cumprir a lei”, alegou. O autor da recomendação aprovada por unanimidade, o deputado comunista Fernando Correia, defendeu o uso do qualificativo porque, referiu, a situação a que se tem vindo a assistir em Arroios seria expectável. “Aquilo era uma morte anunciada. Sabia-se que aquela obra não ia acabar bem. Porquê? Porque aquela empresa não tinha condições de executar aquela obra. Já no final de 2017, tínhamos aqui referido que tinham durado quatro ou cinco meses só para montar o estaleiro. Isso era logo indício de que as coisas estavam muito mal, aquela empresa estava numa situação económica muito difícil quando aquela obra lhe foi entregue. Dificilmente isto chegaria a bom porto”, afirmou.

 

Já o deputado municipal socialista João Valente justificou o assentimento do seu partido – maioritário na assembleia – à deliberação com a urgência de que “toda a rede do metro fique operacional o mais rapidamente possível”. Referindo-se às delongas verificadas nos trabalhos de requalificação da estação de Arroios, o também membro do executivo da Junta de Freguesia da Penha de França considerou como “demasiado tempo” o período a que a população da zona estará sujeita à privação do serviço daquele transporte colectivo. “Incentivar o uso do transporte público passa por garantir a sua fiabilidade. Percebemos que os atrasos são imponderáveis que nem o Metro nem a Câmara de Lisboa conseguem prever e controlar. No entanto, há que olhar para as necessidades das populações e tentar minorar os seus prejuízos”, afirmou.

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COMENTÁRIOS

  • Afirma Pereira, uma espécie de lisboeta
    Responder

    Adorei a “espécie de oficial de ligação”.
    Só uma espécie de câmara inventava uma coisa assim.
    Uma câmara atulhada com umas “espécies de assessores”. Muitos. Tantos…
    Que nos presenteia com transportes públicos expostos em placards (e se que ficam pelos placards).
    E que nos presenteiam com umas dolorosas espécies de impostos, a que designam como “taxas”.
    E que aos dejectos dos cães agora junta outra espécie de dejectos e lhes chama trotinetes (e que os donos não apanham).
    Um abraço aos utilizadores das estações do Areeiro. E de Arroios. Porque aturam uma espécie de câmara que até de projectos faz publicidade quando aos casos reais e que aqui são descritos não consegue dar solução.

  • Responder

    Uma das principais causas dos atrasos foi a própria lei da contratação pública e a interpretação que se faz da proposta mais vantajosa, que não deve ser a mais barata. Deve classificar-se a qualidade tecnica evidenciada em obras semelhantes, isto é, referencias, e avaliar-se a capacidade financeira do empreiteiro.

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