A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, na sessão realizada na última terça-feira (15 de Setembro), uma moção apresentada pelo Partido Pessoa Animais Natureza (PAN) a solicitar à Assembleia da República (AR) a “clarificação” do quadro legislativo para que lhe seja permitido banir actos de violência contra animais na cidade, com especial enfoque na tourada. Depois da proibição pelo município de Lisboa da contratação de circos com animais para os seus funcionários, a moção diz ser “essencial continuar a progredir” e “reconhecer também, de forma incontestável, as competências municipais para proibição de todos os espectáculos que agridam e mutilem animais”.

 

A verificar-se tal possibilidade legal e se aquele órgão autárquico assim o entender, a capital portuguesa poderá assim vir a seguir o exemplo adoptado pelo município de Barcelona, em 2011, quando avançou para a proibição da realização de espectáculos tauromáquicos na capital catalã. Em Portugal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem-se destacado na sua oposição a este tipo de entretenimento. Apesar de, em 2009, se ter declarado um município “anti-touradas”, os espectáculos deste género têm acontecido quase todos os verões – embora sempre rodeados de polémica. Este ano, porém, a montagem do recinto onde se realizaria a tourada foi vetada por decisão judicial.

 

A moção apresentada pelo PAN, e que foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, do Bloco de Esquerda, dos Partido Ecologista “Os Verdes”, Movimento Partido da Terra, Parque das Nações Por Nós e da maioria dos deputados do PS – e que contou com votos contra do CDS e a abstenção do PCP e de dez deputados socialistas -, pede que “seja clarificado pela Assembleia da República, por via legislativa e de forma incontestável, que se incluem nas atribuições municipais a proibição de actos de violência contra animais, incluindo touradas”.

 

Fazendo referência a recentes alterações legislativas que criminalizam os maus-tratos a animais de companhia (Lei n.º 69/2014) e estabelecem sanções acessórias para os referidos crimes (Lei n.º 110/2015), a moção salienta que “a omissão do legislador abre uma porta para os municípios, e especialmente o município de Lisboa, assumirem um papel determinante em matéria de bem-estar animal”. A proibição da tourada estaria no topo dessa demanda legal, por ser uma actividade praticada “em pouco mais de um par de países” e “na qual um animal é atacado, de forma intencional e premeditada, apenas para entreter e divertir, não existindo quaisquer direitos ou interesses relevantes humanos”.

 

No texto que sustenta a mesma moção, é referido que “a maioria da população portuguesa não partilha desta alegada ‘tradição’, como aliás resulta do facto de, nos últimos quatro anos (2010-2014), as touradas terem perdido cerca de 40% do seu público em Portugal e de a principal praça de touros do país – Campo Pequeno – ter perdido 48,9% dos espectadores em espectáculos tauromáquicos”. No documento diz-se ainda que “mais de 80 cidades em Espanha declararam-se como cidades anti-taurinas”, senda feita referência ao facto da recentemente eleita presidente da autarquia de Madrid, Manuel Carmena, ter dito que não irá destinar “nem um euro público” para touradas.

 

Texto: Samuel Alemão

 

  • Catarina Alpoim Homem
    Responder

    Finalmente!

  • Ilderaldo Tadeu Pais Brandao
    Responder

    Deviam era acabar com os portugueses sem abrigo e deixar a nossa cultura em paz

    • Luís Sérgio Reis Fernandes
      Responder

      tem razão, mas uma não implica a outra…
      …quanto à cultura, isso já é muito mais discutível! ))

    • São Lopes
      Responder

      Que raio têm os sem-abrigo a ver com touradas? Quando ouço alguém chamar cultura à tourada percebo muito coisa do que leio por aqui sobre a humanidade dos portugueses…

    • Ana Cabeleira
      Responder

      Agora é moda falar nos sem-abrigo para desviar a atenção de outros problemas.
      Já ajudou algum?

    • Edgar
      Responder

      Cada tema é discutido em sede própria. Por isso agradeço que não misture realidades!!!
      BTW: Prefiro ser amigo de um touro do que de um mau cidadão!!!

    • Vera Marreiros
      Responder

      cultura???

    • Ilderaldo Tadeu Pais Brandao
      Responder

      Mais do que um

    • Ilderaldo Tadeu Pais Brandao
      Responder

      Nem vale a pena começar mas, quanto á pouca humanidade dos” portugueses ”,agora estais a paga-la com a tão chamada humanidade

  • Bruno Cartucho
    Responder

    Não era a Assembleia Municipal que devia acabar com as touradas em Lisboa, era um governo com eles no sitio para irradiar essa vergonha do pais todo!!! E aos que dizem que tourada é cultura…Vão ler um livro!!

  • Vera
    Responder

    Assembleia Municipal de Lisboa quer ter poderes para proibir touradas na cidade http://t.co/XHrmb0TnLV

  • Francisco Guerreiro
    Responder

    Grande medida. Força PAN!

  • Francisco Marques
    Responder

    Nada e ninguém irá conseguir acabar com as touradas em Portugal,as touradas é um “espetáculo” que já vêm desde do tempo dos reis.
    Quem não gosta de touradas têm todo o direito a expor a sua opinião,mas não têm o direito de desrespeitar as pessoas que gostam da festa brava!
    Obrigado pelo seu tempo!

    • Maria Silva
      Responder

      “…as touradas é (SÃO) um «espetáculo» que já vem dos tempo dos reis…”?? Então já deviam ter caído com a queda da monarquia.
      Não é a antiguidade que legitima um crime!
      A «liberdade» de quem gosta de assistir a touradas acaba no momento em que começa o direito de um animal a não ser torturado e sujeito a um sofrimento absolutamente escusado. O que está em causa não são os direitos de quem não gosta de touradas mas sim os direitos dos animais!

    • Henrique
      Responder

      Parabéns, és um grande otário!
      Erro #1: os aficionados não são pessoas logo podem, ou melhor devem ser desrespeitados. Quem tortura animais por diversão ou é doente ou é sádico. Se for doente, existem psicólogos que os podem ajudar, mas tem de reconhecer o problema primeiro. Se forem apenas sádicos, então lamento mas têm de ser removidos da sociedade quanto antes. É ridículo andar tanta gente em Portugal com as mãos na cabeça com medo dos refugiados sírio quando qualquer aficionado é potencialmente mais perigoso que qualquer terorista. Por retorcido que seja, o terrorista tem uma razão por trás das suas acções. Razões estúpidas mas não deixam de ser razões. Já o aficionado tortura e maltrata por prazer. Ponto. Não há razões. Não há motivos nem lógica. Ele tortura porque não sente compaixão nem empatia. Hoje é um touro, amanhã é a mulher, no outro dia é o filho. Para mim são tão ou mais perigosos que qualquer talibã ou afins.

  • Francisco Rodrigues
    Responder

    Nunca irão acabar com a festa brava. Esta festa

  • Francisco Rodrigues
    Responder

    Nunca irão acabar com a festa brava. Esta festa faz parte da cultura e da identidade de Portugal, ao acabar com ela acabam com parte da identidade de Portugal .

  • Carlos De Sousa Giraldez
    Responder

    .
    É esta a “liberdade” ??????????
    IRRA !

  • JOÃO BARRETA
    Responder

    A natureza das causas que nos movem e nos mobilizam também constituem um bom indicador da sociedade que somos. Talvez alguém já tenha escrito algo do género, mas mesmo que ninguém o tenha feito, “assenta bem” nesta longa troca de … argumentos!!!!!!!!!!!!!!!!

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