São muitas e variadas as ideias lançadas pelos cidadãos para a edição 2014-2015 do Orçamento Participativo de Lisboa. Depois de seleccionadas, serão postas a votação. As escolhidas obterão financiamento municipal. O Corvo leu todas e escolheu as mais estranhas. Entre elas estão: instalar uma roda gigante no Terreiro do Paço; sensores nos caixotes do lixo para avisar sempre que estejam cheios; um sistema de avaliação direta dos funcionários camarários ou a instalação de colunas sonoras nas ruas. Mas há mais.

 

Texto: Samuel Alemão

 

Uma proposta para acabar com a arrogância dos agentes da polícia e ensiná-los a terem maneiras parece algo estranha, embora, por vezes, possamos ter suficientes razões para concordar com a mesma. E deixa-nos a pensar sobre, caso fosse possível a câmara municipal interferir em tal assunto, como poderia ela ser concretizada. O que dizer de outra proposta pedindo que se termine com a discriminação dos negros em restaurantes e hotéis? Inesperada, por certo, pois não será este o género de ideias que nos vêm de pronto à mente quando pensamos num orçamento participativo – surgido em Lisboa, em 2008, e já replicado por outros municípios portugueses. E o que pensar da possível colocação de cisnes nos lagos da Avenida da Liberdade? E “legalizar a marijuana e o haxixe”? Há de tudo um pouco.

Desde a sua criação, o Orçamento Participativo (OP) de Lisboa tem vindo sempre a crescer. Dos cerca de mil votantes iniciais, passou-se para os 36 mil da última edição, a de 2013-2014, cujos projectos vencedores foram anunciados em Novembro passado. Sinal de que os cidadãos demonstram uma vontade cada vez maior em ter uma palavra a dizer sobre o que se faz na comunidade onde vivem. Em paralelo ao aumento da participação na escolha, tem também subido o número de ideias candidatas a receberem fincanciamento camarário – que totaliza 2,5 milhões de euros em cada edição. Das 551 propostas apresentadas no ano passado, cresceu-se até às 669 da edição 2014-2015. Representam o conjunto das ideias coligidas através da net ou das assembleia participativas e são tão heterogéneas quanto se possa imaginar.

As ideias serão agora seleccionadas e trabalhadas pelos técnicos da Câmara Municipal de Lisboa, até ao início de Setembro. “As propostas rececionadas serão objeto de uma análise técnica e fundamentada por parte dos serviços municipais competentes, que verificarão se as mesmas são elegíveis e, em caso afirmativo, as adaptarão a Projetos OP, os quais serão sujeitos a votação no Portal da Participação”, estipula o regulamento. Haverá ainda uma fase de reclamação, entre 8 e 15 de Setembro, logo após a publicação da lista provisória dos projectos a serem sujeitos a votação no portal – que este ano decorrerá entre 25 de Setembro e 6 de Novembro.

Apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, as propostas tendem a reflectir, como seria de esperar, o mais diversificado leque de preocupações. Uma evidência sublinhada pelo alargar do universo de votantes. Quanto maior o número de propostas, o mais heterógenas elas se revelam. Muitas funcionam como o sublinhar daquilo que os munícipes – e as pessoas a trabalhar em Lisboa – vêm como falhas da autarquia no cumprimentos das suas mais elementares competências: a limpeza das ruas, a reparação dos buracos no pavimento e nos passeios, a manutenção dos espaços verdes ou outros assuntos relacionados com o espaço público. Existe ainda um conjunto de ideias que reflectem questões em relação às quais a câmara tem competências partilhadas com a administração central, ou gostaria de ter, como a reabilitação urbana e a gestão dos transportes públicos.

Na verdade, algumas propostas constituem competência do Governo e não de uma câmara municipal – o que reflectirá desconhecimento de muitos sobre as incumbências dos diversos sectores da administração pública. Mas, para além de todas essas, apresentam-se as outras. As que fogem ao que se estaria à espera. Há eventuais projectos desta edição do Orçamento Participativo que dificilmente não consideraremos originais. Muitas deles surprendem mesmo pelo inusitado. E, dentro desses, alguns podem ser colocados no saco das bizarrias. Ou será que estamos a ser injustos? Talvez. Senão, vejamos.

Já pensou na necessidade de se investir dinheiro público na colocação de uma roda gigante no Terreiro do Paço? Isso, isso, ali mesmo ao lado do ministério tutelado por Maria Luís Albuquerque. É o que pede a proposta com o número de registo 499, apresentada numa assembleia participativa. O descritivo é o mesmo do título: “Roda Gigante na Praça do Comécio”. Somente. Um pouco mais elaborada em termos retóricos, através de duas linhas de texto, revela-se a proposta aceite com o número 440, intitulada “Cisnes no lago”: “Voltar a colocar cisnes no Lago em frente ao Hard Rock Café – antigo Condes. Assim, a Av. da Liberdade passa a ser como antigamente, das poucas avenidas do mundo com cisnes!!! Lisboa poderá, deste modo, marcar a diferença! Ainda mais!”

Se a intenção for a de “marcar a diferença”, haverá por certo muito por onde escolher. A começar pela criação de um sofisticado sistema para tentar acabar com o recorrente cenário de caixotes do lixo a abarrotar. Atente-se à proposta 139, sob o mote “Lisboa Limpa!”: “A proposta consiste na instalação de sensores nos contentores do lixo, que monitorizem o nivel de lixo nos contentores e comuniquem, assim que necessario, as entidades competentes para procederem a recolha do mesmo. Desta forma nao seriam necessarias recolhas para locais onde nao ha lixo e deste modo seriam poupados alguns recursos e a cidade manter-se-ia limpa!”. Caixotes do lixo com sensores. Essa nunca nos havia ocorrido.

E já que se fala de gadgets, vale a pena espreitar a proposta 32, “Câmaras Web Miradouros e Outros Locais de Lisboa”. Usando como referência um projecto que faculta imagens das praias, lança: “A proposta visa a colocação de câmaras web nos miradouros de Lisboa, assim como outros locais, ligadas ao site da CML. Uma emissão on-line permanente. As câmaras deverão captar a beleza da nossa cidade, à semelhança do que é feito para outros locais. Promove-se a nossa cidade de Lisboa mundialmente”. A pensar não nos de fora, mas sim nos que cá estão, o projecto 282 (“Pontos radiofónicos”) também quer fazer uso da tecnologia: “Criar pontos radiofónicos espalhados pela cidade para passar notícias e música. Ao mesmo tempo que informa os cidadãos também alegra as ruas/passeios”. Já alguém tinha pensado nesta?

Ainda no campo técnológico, existe uma proposta que até poderá facilitar a difícil circulação automóvel na cidade, aumentar a eficiência energética e reduzir os níveis de poluição. E, convenhamos, será original no nosso contexto, mas já existe noutros países, como o Reino Unido. Com o registo número 6 (“Semáforos de Lisboa mais eficientes – menos trânsito, menos poluição”), ela propõe a introdução nos sistemas de semáforos de um intervalo “vermelho-amarelo” entre o momento em que a luz passa do vermelho ao verde. “Assim que o semáforo ficasse vermelho-amarelo (ambas as luzes ligadas ao mesmo tempo), os condutores poderiam iniciar a marcha, garantido que quando o semáforo ficasse verde (aproximadamente 2 segundos depois) os condutores não eram surpreendidos e os veículos já estavam em marcha”.

Por falar em eficácia energética, a proposta 23 (“Energia das Ondas”) pretende melhorá-la através do aproveitamento das ondas do Tejo. “Portugal tem grandes recursos marítimos disponíveis. É necessário começar a aproveitá-los pois neles encontram-se soluções para poupança e investimento de que precisamos urgentemente! Com este fim proponho a criação de um espaço fluvial ou marítimo onde se instale um parque de ondas, a fim de se aproveitar a energia das marés e das ondas geradas por barcos, que não estão, infelizmente, a ser usufruídas neste momento”. Poderá não ser má ideia.

O rio que desagua junto a Lisboa é, aliás, protagonista de outras propostas. A que foi inscrita com o número 104 avança, em tom lacónico: “Criar uma praia pública em Lisboa”. Não sugere onde, nem em que moldes. Na verdade, a ideia de fazer da margem direita do Tejo uma estância balnear é coisa não tão original e que remonta a um tempo em que a qualidade das suas águas permitia mergulhar sem hesitações. Talvez por isso, e apesar da situação do saneamento e do tratamento dos efluentes estar muito melhor que há algumas décadas, haja quem prescreva, curto e grosso: “acabar de atirar esgotos para o Tejo à noite”. É esse o elaborado conteúdo da proposta 473.

Outra, a 428, quer a criação de uma “rede de taxis-barco”. “Seria uma óptima solução para fugir ao trânsito mas também uma solução de charme para os turistas”, garante o proponente. É possível. Mais dúvidas temos sobre o objecto, o âmbito e o sujeito da também aquática proposta 496: “Lisboa devia investir nas pescas, nos estaleiros públicos, numa formação de uma grande indústria de pescas. Senhor presidente porque não!!”. A utilização da pontuação nesta proposta não suscita dúvidas. Está mesmo errada.

Sabe o que é um “maid café”? Segundo a Wikipedia, trata-se de um estabelecimento surgido no Japão, na viragem do século, no qual os clientes são servidos por empregadas vestidas de roupas tradicionalmente associadas à época vitoriana e por elas tratados como “mestres”. Nesses cafés, inseridos na subcultura nipónica de cosplay – muito ligada ao mundo da banda desenhada manga e do anime -, as funcionárias actuam como “servas” e tentam satisfazer todos os seus caprichos, como dar-lhes de comer na boca. Ora, para a edição de 2014-2015 do OP, foram feitas duas propostas para a abertura de um “maid café” em Lisboa.

A numerada com o 377 diz que se apresenta a ideia “com o intuito principal de aprofundar a relação que Portugal tem com o Japão e a sua cultura e de incentivar o turismo na cidade por ser algo peculiar e provavelmente único na península ibérica”. “Neste café, situar-se-iam empregadas com as fardas algo que peculiares e no entanto, nada estranhas aos amantes dessa nação como manda a tradição e a gastronomia também própria daquele país. Tudo isto é em prol do melhor conforto e lazer dos cidadãos, não esquecendo que tem potencial para ser um valioso investimento cultural”, sustenta a cidadã que apresenta a ideia. Já a proposta 324 tenta seduzir em menos palavras: “Abrir um Maid-Café em Lisboa iria proporcionar não só diversão aos clientes, como também um momento de extrema fofura e relaxamento”. Seja.

Bem menos fofo deverá ser o sistema de “Avaliação direta do funcionário municipal” (proposta 376). Senão, leia-se: “Criar um sistema de pontuação eletrónico(de 1 a 10) para ser atribuido a cada senha de atendimento ao público de todos as repartições camarárias após o seu atendimento (com um código que liga o nome do funcionário e a hora do atendimento para se saber a que funcionário corresponde). Assim cada funcionário e o seu superior saberiam como tratam os seus clientes. Este mesmo sistema pode ser aplicado pelos subordinados aos seus chefes e vice-versa, uma vez por mês,com determinados critérios, como: profissionalismo, relacionamento humano, pontualidade, capacidade para a função, etc. Assim todos dariam notas uns aos outros sem se saber em concreto quem pontuou o quê”.

Por falar em recursos humanos, há quem queira baixar a auto-confiança dos agentes da polícia, sejam eles da PSP ou a mando do município. A 544 (“PSP/PM”), sugere: “Reduzir a arrogância policial. está melhor mas continua a agir com enorme sobranceria. Aumentar o policiamento nas ruas. O lugar da policia é na rua e não na esquadra”. De racismo se queixa quem redigiu a proposta 521 (“Inclusão Social): “Observei tratamento com certa discriminação em relação a pessoas de cor negra. Em alguns hotéis/bares e alguns restaurantes. Sugestão: aumentar a divulgação de orientações para melhorar a inclusão social dirigidas aos estabelecimentos comerciais e serviços”.

Se se quiser entreter a ler o total das propostas, verá que, ainda assim, a grande maioria até corresponde exactamente aquilo que seria de esperar que um cidadão pedisse a uma câmara municipal. Mas, não deixará de encontrar coisas bem originais como: obrigar os lojistas a apanharem o lixo que fazem (429); transformar a Baixa numa zona livre de buzinas (143); demolição do Centro Comercial da Mouraria (180); a construção de teleféricos (307); dar prioridade às scooters no trânsito da cidade (28) ou a “colocação de redes, ou outro tipo de protecção, ao longo das estradas de Monsanto que impeçam os animais (coelhos, esquilos, ouriços, etc…), de as atravessar, para não serem atropelados nem causarem acidentes” (33).

  • Rita da Nova
    Responder

    RT @ocorvo_noticias: As mais originais e bizarras propostas do Orçamento Participativo de Lisboa – http://t.co/jSBF0HvbE0

  • João Bicho
    Responder

    As mais originais e bizarras propostas do Orçamento Participativo de Lisboa http://t.co/hbyAAgEUVM

  • Alguém
    Responder

    Não acho mal a ideia de mandar abaixo o Centro Comercial da Mouraria, nem devia ter sido construído…

  • Alexandre Nunes
    Responder

    E isto explica porque motivo “nasceu” a remodelação da alameda das universidades…

  • Alexandre Nunes
    Responder

    E isto explica porque motivo “nasceu” a remodelação da alameda das universidades…

  • Sergio
    Responder

    Muitas delas não são nada estranhas: caixotes do lixo com sensores (chip) e semáforos com amarelo antes do verde são comuns no Reino Unido por exemplo

  • JoãoPedroPincha
    Responder

    Vale tanto a pena ler isto! As mais originais e bizarras propostas do OP Lisboa http://t.co/XaAlrkRb0O

  • Vera Marreiros
    Responder

    e para quando a fiscalização de quem deita para o chão toda a espécie de lixo, incluindo “beatas” (em alguns locais são autênticos depósitos) e não deixar ao “abandono” os excrementos dos cães?

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