Arroios e Estrela serão as próximas zonas a beneficiar de casas municipais para famílias em risco de despejo

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Kátia Catulo

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Arroios
Estrela

15 Janeiro, 2019

A promessa já havia sido deixada, em meados no ano passado, e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) assegura que a mesma deverá ser cumprida ao longo de 2019. O programa Habitar o Centro Histórico, que durante 2018 atribuiu uma centena de apartamentos municipais a residentes, há mais de cinco anos, em quatro freguesias do coração da capital (Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia), que se encontravam em risco comprovado de despejo, terá uma nova edição em breve. E desta vez será alargada às freguesias da Estrela e de Arroios, garantiu Paula Marques, a vereadora da Habitação, na semana passada, durante a última reunião decentralizada do executivo camarário. Os moldes em que decorrerá o concurso, a ser lançado até ao final de Março, serão idênticos aos da primeira edição, baseando-se no Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal.

Sem adiantar dados concretos sobre o número de imóveis a ser alocados à segunda edição do programa, a vereadora deu, porém, conta de uma reduzida disponibilidade de fracções propriedade do município em Arroios: serão apenas oito apartamentos, num total de 17 imóveis camarários existentes na freguesia. “O meu compromisso tem sido – e é nisso que estamos a trabalhar – o de lançar um novo concurso específico para o centro histórico, à luz do que fizemos no primeiro, para pessoas que estavam em perda de habitação decorrente da não renovação dos contratos, alargando às freguesias de Arroios e da Estrela”, explicou Paula Marques, durante a referida reunião. A autarca informou ainda que, além dos imóveis referenciados em Arroios, os serviços por si tutelados estão a identificar o património da autarquia situado na freguesia da Estrela que terá “viabilidade de intervenção”, para se poder lançar o concurso até ao final do primeiro trimestre.

No fundo, trata-se de uma metodologia semelhante aquela adoptada em 2018, quando a Câmara Municipal de Lisboa realizou um levantamento do seu património habitacional desocupado e, depois disso, efectuou obras de reabilitação do mesmo, para nele realojar moradores de longa data de quatro freguesias que estivessem em risco comprovado de perda de habitação, resultante das condições adversas do mercado imobiliário. A essa primeira edição do Habitar o Centro Histórico, que envolveu um investimento camarário de 2,5 milhões de euros, concorreram 110 agregados familiares para um total de uma centena apartamentos. Ou seja, apenas terá ficado de fora uma dezena de pretendentes. Durante a cerimónia de entrega das chaves a um conjunto de 52 famílias, em Julho passado, o presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), garantia que a câmara disponibilizaria 630 casas a cerca de duas mil pessoas, até Março deste ano – nas quais se incluía já a primeira centena de apartamentos do programa Habitar o Centro Histórico.

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Na freguesia de Arroios, o número de apartamentos municipais disponíveis para este programa limita-se a oito

Este programa foi aprovado há um ano, na reunião de vereação de 18 de Janeiro. E a justificação para a sua criação, referia uma nota do gabinete da vereadora então enviada a O Corvo, prendia-se com as condições progressivamente adversas do mercado devido à “crescente procura de fogos para alojamento local, que contribui para a escassez de alternativas habitacionais e para o aumento do valor das rendas, resultando em oposição à renovação dos contratos e despejos judiciais”. Nessa mesma informação escrita, sublinhava-se que tais situações “atingem maioritariamente pessoas com baixos rendimentos e idade elevada, que não têm capacidade para encontrar habitações que possam pagar e ficam sem capacidade para permanecer nos territórios onde subsistem as suas raízes e rede comunitária”. O que justificava a mobilização de património público, referia a nota, para “uma medida excepcional e transitória, que não deverá substituir nem prejudicar outras opções de fundo e estruturais que ataquem a raiz do problema”. Entre estas encontra-se o Programa Renda Acessível (PRA), que em Arroios, além das 98 habitações na Rua Gomes Freire, terá ainda 203 apartamentos no Paço da Rainha.


 

O Corvo tentou, nesta segunda-feira (14 de Janeiro), obter informações adicionais sobre a real abrangência da segunda edição do programa Habitar o Centro Histórico, quer em termos territoriais quer em relação ao número de famílias a contemplar, mas fonte do gabinete da vereadora referiu não dispor de mais dados, de momento. A seu tempo, serão revelados, prometeu o mesmo elemento, em véspera da entrega das primeiras chaves de um conjunto de mais de cem casas municipais. Na manhã desta terça-feira (15 de Janeiro), Paula Marques e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, iniciam na Penha de França a abertura das portas de um conjunto de 128 apartamentos municipais para tantas outras famílias, em vários pontos da cidade.

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COMENTÁRIOS

Comentários
  • Afirma Pereira
    Responder

    Vamos a ver se nenhuma dessas famílias vai pedir casa com estacionamento à porta, onde enfiar o tal BMW…
    (Para melhor esclarecimento é favor ver artigo anterior deste jornal, onde a exma. sra. vereadora da habitação, a sra. Paula Marques, aparece a botar faladura).
    E já agora: para além da possível posse de viaturas estranhas para uma família necessitada, seria possível ver possíveis antecedentes no comportamento dessas tão necessitadas gentes? Porque todos os que realmente vivem a cidade sabem de despejos que ocorrem porque há agregados que ninguém aguenta. Quantas vezes a saída de um prédio por parte de uma família acontece acompanhada pelos suspiros de alívio da vizinhança?

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