Apesar do “elevado dinamismo”, estão a fechar mais lojas em Lisboa do que as que abrem

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Sofia Cristino

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VIDA NA CIDADE

Cidade de Lisboa

2 Maio, 2018

A alteração à lei do arrendamento fez disparar o preço das rendas para valores históricos, conduzindo muitos estabelecimentos comerciais a fechar portas em Lisboa. Mas essa mesma legislação também tem levado muitos retalhistas a abrirem novos negócios. Desde 2013, o comércio de rua tem vindo a verificar um “elevado dinamismo”, para o qual também tem contribuído o aumento dos turistas. Por outro lado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, nunca fecharam tantos estabelecimentos comerciais na capital como em Janeiro deste ano, com 156 comerciantes a despedirem-se das suas lojas só nesse mês. De Janeiro de 2016 até Fevereiro de 2018, cessaram actividade 1072 lojas de comércio a retalho em Lisboa e nasceram 812. “Atribuímos 40% dos encerramentos à reforma da lei do arrendamento urbano, que teve uma grande expressão em toda a cidade”, diz a coordenadora do gabinete jurídico da União de Associações do Comércio e Serviços. O mais difícil, diz, é mesmo contabilizar todos os espaços comerciais que já fecharam portas desde a entrada em vigor da nova legislação.

“Está tudo a fechar”, ouve-se um pouco por toda a cidade de Lisboa. E os dados confirmam-no. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), na capital portuguesa fecham mais lojas do que abrem. De Janeiro de 2016 ao passado mês de Fevereiro, cessaram actividade 1072 lojas de comércio a retalho e nasceram 812. Os números dizem, ainda, que nunca fecharam tantos espaços comerciais como em Janeiro deste ano, com 156 empresas encerradas só nesse mês. Das 300 lojas pré-seleccionadas para o programa de protecção do comércio histórico da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em 2015, já terão fechado 120, no espaço de apenas dois anos, a um ritmo médio de cinco encerramentos por mês, uma estimativa da União das Associações de Comércio e Serviços da região de Lisboa (UACS). Mas, se muitos estabelecimentos comerciais estão a fechar portas, há outros a surgirem. Desde 2013, o comércio de rua, em Lisboa, tem vindo a verificar um “elevado dinamismo”, para o qual também tem contribuído o aumento dos turistas que visitam a cidade, revela a consultora Cushman & Wakefield.

Se, por um lado, a nova lei de arrendamento urbano, de 2012, originou uma subida acentuada dos valores das rendas, facilitando os despejos e levando muitos comerciantes a não verem outra alternativa se não a de terminarem os seus negócios, por outro, a reforma do modelo de arrendamento despertou o interesse de muitos retalhistas, que abriram novos espaços comerciais na cidade. Em cinco anos, as rendas das lojas cresceram a um ritmo galopante – cerca de 70% -, principalmente no centro de Lisboa, deixando algumas empresas incapazes de suportar os novos valores. Houve, também, muitas situações em que os proprietários despejaram os inquilinos, alegando, frequentes vezes, precisarem de fazer obras nos edifícios. Cenário que, aliado ao aumento do turismo e às mudanças nos hábitos de consumo e de estilo de vida dos habitantes, tem levado ao fecho de lojas, segundo as consultoras.

Embora não se conheçam as causas de todos os encerramentos acontecidos nos últimos anos, Cristina Figueiredo, coordenadora do gabinete jurídico da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa (UACS), diz não ter dúvidas sobre os motivos dos mesmos. “Atribuímos 40% dos encerramentos à reforma da lei do arrendamento urbano de 2012, que teve, sem dúvida, uma grande expressão, em toda a cidade”, diz, em declarações a O Corvo. O desafio mais difícil, explica, é mesmo contabilizar o total de espaços comerciais que já fecharam portas desde a instauração da nova legislação. “Não é fácil fazer um retrato fiel, porque só conhecemos o universo dos nossos associados e já perdemos muitos. A nossa realidade é residual. Empiricamente, sabemos que fecharam muitas lojas, mas não há dados concretos sobre as causas. Há muitas que estão, agora, a fechar, para dar lugar a Alojamento Local (AL), mas não sabemos quantas”, garante.

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Reforma da Lei do Arrendamento levou ao fecho de muitas lojas e à sua substituição por outras

Chegou a existir um cadastro comercial onde eram registados estes dados, mas os estabelecimentos comerciais deixaram de ser obrigados a efectuar este alistamento. Em 2011, a inscrição no cadastro passou a ser exclusivamente efectuada online, no portal da Direcção Geral de Actividades Económicas (DGAE) e, mais recentemente, no Balcão do Empreendedor, uma plataforma electrónica nacional. Com a aprovação do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Actividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), em Janeiro de 2015, os estabelecimentos comerciais deixaram de estar obrigados ao registo no ‘Cadastro comercial’.

Contactadas pelo O Corvo, as 24 juntas de freguesia de Lisboa também dizem desconhecer quantos estabelecimentos comerciais já fecharam nas suas freguesias. “Lamentamos mas essa informação não está disponível nas juntas de freguesia” ou “não dispomos dos dados solicitados” são as respostas mais comuns, no levantamento feito por O Corvo.

 

Os últimos dados de que a UACS dispõe remontam a 2016, ano em que fecharam 108 empresas, cerca de três quartos como consequência directa ou indirecta das alterações à lei do arrendamento. Mais de metade destes estabelecimentos comerciais tinham 25 ou mais anos de antiguidade ou eram representativas do comércio tradicional, ainda que não necessariamente de cariz “histórico”. Uma vez que a larga maioria dos associados tem estabelecimentos no centro de Lisboa, com rendas mais elevadas, estes números não representam fielmente a realidade de Lisboa, a alerta a entidade.


 

Ainda de acordo com o levantamento da UACS, em 2016, houve 94 anulações por cessação de actividade e 14 por encerramento de estabelecimento. Em seis anos, as lojas de artesanato português – tradicional ou de autor – diminuíram de 24 estabelecimentos para 17 e, no mesmo período de tempo, fecharam 21 ourivesarias, joalharias e relojoarias na Baixa. Diminuíram, ainda, o número de livrarias, casas de fotografia, casas de ferragens, ortopédicas, casas de sementes, de têxtil e de lar e retrosarias. Quer fosse pela crise económica e diminuição do poder de compra, quer por mudanças de consumos. Em 13 ruas da Baixa e nas praças do Rossio e da Figueira, foram contabilizadas 145 lojas fechadas e mais de 20 prédios devolutos.

Durante muitos anos e, no pico da crise económica, o número de insolvências foi a “maior causa do fecho de espaços neste sector”. Em 2013, fecharam 1320 lojas na capital e as que abriram não chegaram a metade desse número. Mas a lei dos arrendamentos consistiu, para a UACS, “uma sentença de morte para muitas empresas”. E o cenário poderá piorar. “Houve milhares de despejos e há zonas em que a procura de espaços comerciais é superior à oferta. Estamos num momento crítico, porque milhares de empresas já transitaram para o novo regime de arrendamento. Em 2018, há contratos a caducar e já há projectos de remodelação pensados para os espaços. Poderão fechar mais, os preços estão muito inflaccionados”, comenta.

 

Das cerca de 170 lojas identificadas na Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico, anexa ao Plano Director Municipal de Lisboa (PDM) em vigor, adianta a UACS, já encerraram, pelo menos, 15. E das 63 lojas já classificadas pela Câmara de Lisboa, cerca de metade têm contrato de arrendamento a prazo, já ao abrigo da nova Lei do Arrendamento Urbano, o que, segundo a associação comercial, e embora não o possa garantir, poderá não funcionar a favor da sua sustentabilidade financeira.

 

E se muitos estabelecimentos comerciais encerraram e outros estão em via de fechar, há novos espaços a surgirem. Por isso, muita gente até vê a mudança como positiva. O novo formato de arrendamento despertou o interesse de muitos retalhistas e o boom turístico, aliado a uma procura mais exigente, deu origem a uma dinâmica crescente do comércio de rua. De acordo com uma análise exaustiva do mercado a retalho no comércio de rua, da consultora Jones Lang LaSalles, há mais marcas internacionais a olharem para Portugal como um destino de expansão para as suas lojas e uma oportunidade de alargar a sua rede comercial.

 

Segundo outro relatório mais vasto, da Cushman & Wakefield, a que O Corvo teve acesso, desde 2013 o comércio de rua, em Lisboa, continua a verificar um “elevado dinamismo”, para o qual tem contribuído o aumento do volume de turistas na cidade, mas também uma alteração dos hábitos de consumo dos habitantes que valorizam mais o comércio de conveniência e proximidade. Tal situação tem levado a uma consolidação das localizações tradicionais de comércio no centro histórico, bem como a um rejuvenescimento desta oferta em outras zonas com um fluxo pedonal relevante. O elevado crescimento do turismo tem sido o principal gerador deste “grande dinamismo” no comércio de rua das zonas consolidadas de Lisboa – uma vez que muitos lojistas, nacionais e internacionais, procuram lojas deste tipo que permitam maior proximidade com os consumidores estrangeiros.

 

 

As zonas de comércio mais antigas da cidade são aquelas que contam com uma maior concentração de retalhistas tradicionais. A zona da Baixa continua a agregar o maior volume de oferta, seguida da Avenida da Liberdade e do Chiado, reflectindo todas um crescimento acima dos dois dígitos na última década, com a zona dos Restauradores e o Rossio a liderar. A área desocupada situa-se nos 22 mil metros quadrados, reflectindo uma taxa de desocupação de 11%. Tal resulta, em parte, segundo a Cushman & Wakefield, de um grande número de projectos actualmente em reabilitação e que virão a ser ocupados em breve.

 

O comércio de rua nas localizações tradicionais, diz a consultora, tem tido, contudo, “um efeito de contágio a outras zonas da cidade, entre as quais se destacam as Avenidas Novas, o Cais do Sodré, o Parque das Nações e o Príncipe Real”, que beneficiam, a uma escala diferente, da procura dos residentes, dos trabalhadores e dos turistas na sua envolvente.

 

Apesar da pressão da subida das rendas, sentida principalmente no Chiado e na Baixa, em resultado da saída de alguns retalhistas e da reabilitação de vários edifícios, é esperada a abertura de novas lojas nestas duas zonas da cidade. Estas conclusões já são do relatório “Portugal Market Pulse”, da consultora imobiliária JLL, que revela, também, que as freguesias de Campo de Ourique e Alvalade eram, no início do ano passado, as mais procuradas para abrir novos comércios de rua, com produtos gourmet a coabitarem com os tradicionais. Segundo a consultora, as principais zonas de comércio de rua de Lisboa continuam a beneficiar do crescimento do turismo.

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COMENTÁRIOS

  • Jose D'Olhão
    Responder

    Os números são bastante menos preocupantes do que a sensação empírica dos alarmistas que passam o tempo a dizer que está tudo a fechar.
    É sabido que grande parte do comércio central só sobreviveu porque era subsidiado pelos senhorios, obrigados a manter rendas miseráveis, insuficientes e injustas. (Quem os pode censurar por quererem agora compensar o prejuízo das décadas anteriores? Só quem não tiver um pingo de sentido de justiça ou quem tiver um ódio inabalável à propriedade e aos ricos).
    Por outro lado, é preciso atender à variação da distribuição dos fluxos de consumidores na cidade e à própria caracterização desses mesmos consumidores. As classes médias e medias-altas já não vão comprar ao centro, aliás, já praticamente não vão ao centro. Não se pode excomungar os automóveis e esperar que essas pessoas continuem a vir. Só quem tem a razão turvada pelo ódio visceral ao automóvel é que alimentou essa esperança, até porque as empresas atentas e diligentes (leia-se as que têm gestores, estratégias e várias lojas), se deslocaram para a periferia quando pressentiram que essas políticas de mobilidade estavam a chegar, oferecendo estacionamento fácil e gratuito e situando-se em locais que não estão pejados de ruas para residentes, ruas pedonais e semáforos temporizados propositadamente para provocar filas intermináveis e desencorajadoras (como o que está ao pé da Ribeira das Naus, entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré).
    E, depois, há lojas que eu não entendo como continuaram a existir. Sementes?! Quem compra sementes em Lisboa desde que os agricultores deixaram de vir ao centro com as suas camionetas de entrega para abastecer os mercados (que entretanto se suburbanizaram, fecharam de todo ou se tornaram atracções da Disney)?
    Retrosarias e lojas de tecidos?! Quem, com menos de sessenta anos, tem máquina de costura em casa e sabe utilizá-la?
    Relojoarias? Quem é que compra relógios desde a generalização do telemóvel? Os ricos, mas esses são um grupo à parte.
    Ourivesarias? Só os pobres é que compram nas ourivesarias (as classes médias já não gostam de ouro e os ricos compram noutro tipo de loja) e o que eles vão comprando não chega para sustentar o comércio com rendas e burocracias contemporâneas.
    Assim, sobra um grande fluxo de turistas no centro, infelizmente pouco compradores, que pode chegar para suportar o comércio mas é preciso adaptá-lo às suas necessidades e desejos. Então, abrem-se restaurantes baratos, alojamentos baratos e lojas de marcas baratas.
    Temos o que escolhemos e, a não ser que decidamos apoiar colectivamente certo tipo de comércio através dos nossos impostos, a cidade adapta-se a quem nela se passeia hoje e uma periferia cada vez mais excêntrica será o lugar das classes médias que até aos anos noventa fizeram do centro um lugar muito especial de Lisboa, que tinha o que deve ter um centro: as coisas especiais que não havia noutros lugares.
    Ao contrário do que se pensava há um par de anos, o comércio não vai morrer no centro, mas vai deixar de ser para nós.

  • Rui Martins
    Responder

    211, só no Areeiro, na última contagem:
    http://vizinhosdoareeiro.org/lojas-sem-uso-abandonadas-devolutas-ou-a-venda-ou-por-arrendar-no-areeiro/
    há meses eram pouco mais de 70
    algo está a mudar, ainda mais depressa que na Habitação

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