Apesar de ter casa nova, Lusitano Clube espera há meses licença da Câmara de Lisboa para reabrir

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Samuel Alemão

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VIDA NA CIDADE

São Vicente

16 Outubro, 2018

O Lusitano Clube, instituição centenária de Alfama que passou os últimos três anos a lutar pela revitalização, está há meses à espera que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) autorize a abertura da sua casa nova, para assim poder retomar a actividade regular – após a ter visto interrompida em Março do ano passado, na sequência do despejo da sua histórica sede, na Rua São João da Praça. Apesar de já ter instalações novas, situadas na Rua das Escolas Gerais, na freguesia de São Vicente, num edifício cedido em Julho de 2017 pela CML, a colectividade tem aguardado com ânsia que a autarquia emita a respectiva licença de utilização. As obras de reabilitação do espaço terminaram no início do verão, altura em que a colectividade começou a pagar à câmara uma renda mensal a rondar os mil euros. Sem capacidade de fazer receita, porém, as finanças do Lusitano estão estranguladas, colocando em risco a continuidade da instituição. A direcção do clube tem, porém, esperança na resolução do problema nos próximos dias.

A demora na obtenção do licenciamento municipal levou mesmo a direcção do clube a enviar, a 26 de Setembro, um email a todos os vereadores e aos partidos representados na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), dando conta da situação desesperada em que se encontra. O assunto será, por isso, discutido na sessão deste órgão desta terça-feira (16 de Outubro), por iniciativa do PCP, através de uma recomendação para que a câmara actue de forma célere neste processo. Contactado por O Corvo, João Campos, um dos membros do colectivo que dirige a instituição, confirmou o envio do referido apelo ao poder autárquico da cidade. E expressa confiança na resolução rápida do impasse.

Numa nota escrita, informou que o Lusitano “está envolvido num processo de licenciamento do novo espaço arrendado à CML desde Julho de 2017”. Instalações “cujo licenciamento, por diversos motivos, ao dia do envio do email, não se encontrava em vias de se resolver por questões alheias ao clube”, explica na resposta enviada a O Corvo. “Desde então que a CML tomou o processo e, nas diversas instâncias envolvidas, tem procurado resolver os procedimentos em falta. Entendemos que, ao dia de hoje, embora ainda não contemos com a licença, já estamos muito mais próximos de reabrir do que no momento do nosso alerta”, acrescentou, escusando-se a tecer mais considerações.

A dificuldade em retomar a actividade está a revelar-se uma agrura de relevo para a agremiação que, entre Setembro de 2015 e Março de 2017, havia conhecido uma assinalável dinâmica e notoriedade, pelas mãos de uma nova direcção decidida em resgatá-la a uma lenta agonia de anos. Foi nessa altura, há exactamente três anos, que a Associação Parafernália juntou os seus esforços aos de um conjunto de jovens activistas urbanos que haviam chegado, em Dezembro de 2014, ao rés-do-chão do número 81 da Rua São João da Praça, dispostos a reinsuflar de ânimo e vida nova a colectividade fundada a 1 de Dezembro de 1905. Esses primeiros esforços, que haviam resultado na eleição, em Abril de 2015, de uma direcção composta por gente de uma nova geração e liderada por David Costa, então com 37 anos, foram marcados por muitas dificuldades. Sobravam vontade e espírito de iniciativa, faltava o impulso de mudança desejado. Foi então que se lhe juntou a Parafernália, de João Campos e Pedro Aboim. E as coisas mudaram.

Em pouco tempo, movido a entusiasmo regenerador, o Lusitano Clube assumiu um protagonismo como há muito não se via. Os dias de marasmo haviam ficado para trás, com um frenético programa de actividades, no qual se incluíam concertos, aulas de dança, tertúlias, workshops, yoga, entre muitas outras coisas. O bar e as festas realizadas no salão em pouco tempo passaram a ser referências incontornáveis não apenas em Alfama, mas um pouco para todos os minimamente atentos ao que de novo e excitante se passava em Lisboa. A recém-adquirida vitalidade do clube centenário passou a ser vista como exemplo positivo de mobilização e activismo social, prova de que a regeneração urbana e cultural dos bairros históricos da capital era possível para além da dinâmica associada ao turismo. “Esta geração tem gosto pelo trabalho social. Temos vontade de complementar a vida profissional com a vida social. Não somos indiferentes à vida de bairro”, afirmava David Costa, presidente do Lusitano Clube, numa reportagem publicada n’O Corvo a 4 de Maio de 2016.


Mas o cenário optimista rapidamente deixou de o ser. Pouco tempo depois, os dirigentes da colectividade eram confrontados com a vontade do novo senhorio de cessar o contrato de arrendamento do imóvel. Era dado o prazo de até 15 de Janeiro de 2017 para que abandonassem as instalações de sempre, pois o prédio estaria destinado a ser transformado num conjunto de apartamentos de luxo. Apesar dos elogios à atitude “dialogante” do proprietário, e das garantias de obtenção de uma indemnização como estipulado pela legislação, os dirigentes do Lusitano Clube deixaram claro, naquele momento, que a continuidade do clube estava em risco. Afinal, as rendas especulativas não permitiriam encontrar um espaço alternativo. E acusavam tanto a Câmara de Lisboa como a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior de falta de interesse. “Não queremos esmolas. Conseguimos sempre sobreviver, queremos é que nos ajudem a arranjar um espaço”, dizia David Costa, em Setembro de 2016.

Esgotado o prazo, e encerradas de vez as portas da sede da colectividade na Rua São João da Praça, em Março de 2017, o clube deixava de ter actividade regular. Urgia então encontrar uma nova casa. E ela acabaria por surgir, em Junho desse ano, na sequência de um difícil processo negocial, através do acordo estabelecido com a CML para a utilização de um espaço situado no rés-do-chão de um prédio camarário, situado nos números 25 a 29 da Rua das Escolas Gerais, perto da Igreja de São Vicente de Fora. Permanecia-se no bairro de Alfama, objectivo desde logo preconizado pelos dirigentes da colectividade, mas trocava-se a freguesia de Santa Maria Maior pela de São Vicente.

A expectativa, nessa altura, era a de que o novo lar do Lusitano Clube franqueasse portas em Setembro do ano passado. Isso mesmo era anunciado, num comunicado de 21 de Junho de 2017, no qual se apelava ao apoio dos sócios e simpatizantes para encetar a nova fase. “A nova realidade financeira traz-nos um desafio muito maior”, lia-se no texto. Em declarações a O Corvo, por essa altura, David Costa, o presidente do clube, admitia que as limitações trazidas pela reduzidas dimensão das novas instalações – bem como o funcionamento num prédio de habitação, impossibilitando a realização de barulho – obrigavam a repensar o papel da agremiação. “Vamos reiventarmo-nos, apostar na educação e na formação. Teremos aulas e workshops, onde tentaremos dar um contributo no combate à iliteracia digital da população sénior ou realizar aulas de código de programação aos miúdos”, dizia o dirigente, na altura.

Projectos que, passado mais de um ano, não passam disso mesmo. O Lusitano Clube continua com o futuro em suspenso e o presente marcado por uma angústia de definhamento. Tanto que o assunto tem motivado preocupações junto de vários observadores do processo. E será discutido na sessão desta terça-feira (16 de Outubro), da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), através de uma recomendação apresentada pelo PCP para que a câmara encontre uma solução visando a continuidade da existência do clube. No documento salienta-se que o Lusitano “tem procurado pagar o valor acordado do arrendamento, embora alegue que existe um acordo verbal (carência de cinco rendas após emissão da licença), que não foi cumprido, nem no número de rendas, nem no momento em que é aplicado (foram apenas três rendas de carência e após emissão da licença de obra e não da licença de utilização)”.

Salientando que o processo “tem causado grandes constrangimentos ao clube, seja na mobilização dos seus associados, sejam financeiros”, a recomendação dos deputados municipais comunistas lembra que, além das despesas associadas à renda, acrescem os custos associados às obras, a electricidade, a água e as limpezas. Compromissos que, dada a impossibilidade de realização de receita, poderão colocar em causa a continuidade da instituição.

O Corvo questionou, na tarde desta segunda-feira (15 de Outubro), a Câmara Municipal de Lisboa sobre este assunto, mas não obteve esclarecimentos até ao momento da publicação deste artigo.

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