O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) reconheceu esta terça-feira, perante a Assembleia Municipal, que a recolha do lixo está com problemas, mas previu que, após a recente contratação de cantoneiros, irá haver “um ajustamento natural” do sistema.

Fazendo um balanço do que foi feito pelo seu executivo nos últimos três meses, António Costa recordou que a CML perdeu 1600 funcionários entre 2007 e 2013, uma redução acentuada entre a Polícia Municipal, o Regimento de Sapadores Bombeiros e os serviços de Higiene Urbana. No mesmo período, os cantoneiros passaram de 1362 a 1170 e foi com este volume reduzido de pessoal que ocorreu a transferência de competências do município para as freguesias – que passaram a ter parte do trabalho da limpeza do espaço público.

No começo de Junho, a Câmara dispunha de 420 cantoneiros de limpeza, mas só 271 deles com condições para o tipo de trabalho, sendo 83 inaptos e 60 encontravam-se em ausência superior à permitida por lei, disse o autarca para justificar a contratação, neste mês, de 114 cantoneiros de limpeza, medida que contribuiu para aplacar o protesto sindical que estava a deixar a cidade inundada pelos resíduos.

Costa admitiu que o executivo se tenha demorado na abertura de concurso para a admissão deste pessoal – que agora corre o seu demorado percurso de mais de um ano – e reconheceu que “há que repor a capacidade de remoção” do lixo. Haverá “um ajustamento natural” do sistema da recolha de resíduos, previu, dizendo que serão abertos concursos de admissão de mais pessoal sempre que tal se mostrar necessário.

“É uma pequena, mas muito visível, parcela do problema face à gigantesca dimensão do processo de transferência de competências para as juntas de freguesia”, afirmou. Envolve, exemplificou, perto de mil e cem funcionários e 350 hectares de áreas verdes.

Na informação que leu à Assembleia Municipal, Costa referiu-se também aos problemas havidos na manutenção do sistema de semáforos da cidade. Desde o Verão passado que cabe à Siemens a exploração do sistema, daí resultando – disse – uma “clara melhoria” na sua manutenção. Em Janeiro, Costa mostrara-se desagradado com a prestação da empresa e a frequência das avarias, ameaçando denunciar o contrato.

O cumprimento integral das principais regras de manutenção – reparação de avarias em menos de três horas e reposição de derrubes em menos de seis – ainda não foi atingido, mas para lá caminha, referiu. Desde Novembro que se tem registado uma melhoria constante na prontidão das reparações, assegura. Segundo disse, em Março e Abril últimos, nenhuma avaria foi reparada para lá das três horas e apenas quatro por cento dos derrubes de sinais não foram reparados dentro do estipulado.

Nesta sessão, a Assembleia Municipal de Lisboa apreciou e votou 28 documentos (moções e recomendações), entre os quais uma recomendação do CDS/PP pedindo ao executivo municipal que contenha a proliferação de publicidade no edificado lisboeta.

Na recomendação, o deputado Diogo Moura refere que hoje nos bairros históricos há “outdoors, chapas, placas, letreiros e tabuletas” a “ocultar elementos de interesse arquitectónico ou decorativo”. Na Baixa, “um comércio que já não existe deixou estruturas publicitárias ferrugentas e abandonadas, constituindo um perigo eminente para os transeuntes”. Por isso, recomenda à CML que faça um levantamento destes casos, veja os que não estão licenciados e prepare um “plano de intimação/remoção coerciva”.

Uma tomada de posição, patrocinada pelo BE, contra a “privatização do espaço público” e o mega-piquenique do Continente marcado para sábado, no Terreiro do Paço, foi inviabilizada pelos votos contra do PS, CDS e PNPN (Parque das Nações por Nós).

 

Texto: Francisco Neves

  • Claudia Silveira
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    RT @ocorvo_noticias: António Costa: Semáforos melhoraram, recolha do lixo vai melhorar – http://t.co/XMBzW7IeYV

  • André Nacho
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    “a Câmara dispunha de 420 cantoneiros de limpeza, mas só 271 deles com condições para o tipo de trabalho, sendo 83 inaptos e 60 encontravam-se em ausência superior à permitida por lei” – 60 cantoneiros que não aparecem para trabalhar? Por protesto ou simplesmente por não quererem?

  • Carla Fidalgo
    Responder

    and so he says….

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