Era a última reunião da actual Assembleia Municipal de Lisboa e António Costa preparava-se para apresentar de viva voz uma informação escrita, em jeito de balanço de mandato. Mas não chegou a fazê-lo. A bancada do PSD saiu da sala, deputados do CDS e do PPM seguiram-na e, de repente, deixou de haver quórum. E a reunião terminou. Agora, só a 8 de Outubro, já com os novos eleitos.
A 20ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, de 3 de Setembro, durava há mais de duas horas, já se tinham votado quase uma dezena de moções e outras tantas recomendações, quando, subitamente, o PSD veio alterar a ordem de trabalhos e conseguiu desfazer o quórum necessário à tomada de decisões por aquele órgão.
Pela voz de António Proa, líder da bancada social-democrata, o PSD anunciou que “vai formalizar uma denúncia junto do Tribunal de Contas e da Inspecção de Finanças” por alegadas irregularidades cometidas pela Câmara no actual mandato.
A oportunidade desta “denúncia” prendia-se, segundo António Proa, com a informação escrita que o presidente da Câmara se preparava para apresentar, mas que não chegou sequer a ser distribuída ou mesmo verbalizada. O PSD antecipou-se.
Nessa informação escrita, que os jornalistas não chegaram a conhecer, “havia omissões” que, segundo António Proa, deturpavam a actual situação da câmara e “mascaravam a realidade”, nomeadamente no que diz respeito ao activo e passivo do município, uma vez que no documento de António Costa não constariam dados do mês de Julho.
Dito isto, não houve sequer direito a discussão. “Face à recusa da câmara” em prestar informações reiteradamente solicitadas pelos sociais-democratas sobre as contas do município, disse Proa, “o PSD vai abandonar esta sessão”. E de um sopro toda a bancada social-democrata se levantou e abandonou a sala, no que foi seguida por deputados do CDS e do PPM. Do PSD permaneceu apenas, sentado na mesa do executivo, o vereador Victor Gonçalves.
A deserção súbita levou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Simonetta Luz Afonso, a dizer de imediato. “Bom, vamos ter de interromper a sessão porque não há quórum”.
Mas entre os deputados presentes surgiram dúvidas. Houve quem alvitrasse que era necessário confirmar se havia ou não um número suficiente de eleitos para prosseguir a reunião. O que se seguiu foi algo caricato, tendo em conta que esta era a última reunião da Assembleia Municipal antes das eleições. Durante cerca de dez minutos, procedeu-se à chamada de todos os eleitos, para se chegar à conclusão de que apenas 47 estavam presentes, um número que não garantia o quórum.
A sessão terminou abruptamente. E ficaram por votar quatro propostas, entre elas a que dizia respeito à aquisição de serviços de transporte escolar para as crianças do 1º ciclo do ensino básico e dos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa.
A próxima sessão da Assembleia Municipal realizar-se-á só a 8 de Outubro, já com os novos eleitos saídos das próximas autárquicas.
Texto e fotografia: Fernanda Ribeiro
