O presidente da Câmara Municipal de Lisboa fala em absentismo de 20% e numa “taxa elevadíssima de pessoal em serviços moderados”. Autarca diz que o processo de descentralização de competências para as juntas veio comprovar as falhas da administração camarária e garante que, após um diagnóstico rigoroso, se perceberá que a autarquia “tem muitas mais doenças do que aquelas que aparenta ter”.

 

Texto: Samuel Alemão        Fotografia: David Clifford

 

Foi um final de reunião demolidor e, de alguma forma, surpreendente. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aproveitou o encerramento da reunião descentralizada do executivo, realizada na noite desta quarta-feira (3 de Setembro), na Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, para fazer uma forte crítica aos serviços da autarquia por si liderada e deixar a promessa de que está no horizonte uma grande “operação de diagnóstico de todas as doenças da câmara”.

 

“Cada um tem a sua filosofia de vida. Há os que preferem não saber das doenças que têm para não se preocuparem. Eu sou daqueles que, a estar doente, acho que mais vale saber rapidamente o diagnóstico para rapidamente me tratar”, disse António Costa, a culminar um solilóquio repleto de analogias com a prática médica e que veio como resposta às críticas do vereador Carlos Moura (PCP) à alegada incapacidade da CML para resolver os problemas – feitas no final da reunião realizada para auscultar as preocupações dos munícipes da freguesia de Benfica.

 

Fazendo um elogio ao processo de descentralização de competências da CML para as juntas de freguesia, iniciado este ano na sequência da reforma administrativa da cidade de Lisboa – a qual levou também à redução do número de freguesias de 53 para as actuais 24 -, António Costa salientou o papel pioneiro da Junta de Freguesia de Benfica, apontando-a como modelo a seguir pelas restantes juntas da capital. “Muitas das decisões de descentralização foram aqui experimentadas e testadas com sucesso”, disse o edil, antes de dar exemplos relacionados sobretudo com a gestão do espaço público, como jardins, estacionamento, passeios ou passadeiras.

 

Falando depois sobre uma questão concreta relacionada com o sistema de refrigeração do Mercado de Benfica, Costa disse que o problema está agora a ser resolvido pela junta de freguesia, depois de anos a fio a ser debatido em reuniões de CML, “sem que os serviços da câmara tivessem sido capazes de responder”. “A verdade é que não era por falta de dinheiro que não respondiam. O dinheiro que a junta está agora a receber era o dinheiro que, antes, a CML recebia. O que acontece é que na câmara o dinheiro se perde na burocracia, na inactividade e incapacidade de muitos serviços para responderem aos problemas”, acusou o autarca.

 

António Costa utilizou, então, esse diagnóstico para defender a reforma por si encetada. “A proximidade das freguesias permite-lhes responder com maior acuidade. Primeiro, porque estão mais próximas e detectam os problemas primeiro. Em segundo lugar, porque estando mais próximo, têm mais dificuldade em não ouvir as razões de queixa, seja dos munícipes ou dos comerciantes do mercado. E que remédio têm senão responderem com acuidade”.

 

Depois de dizer que o processo de descentralização de competências para as juntas será uma batalha ganha, quando estiver “passada esta fase de natural necessidade de estabilização do processo”, o presidente da CML afirmou que o mesmo “permitiu fazer uma radiografia, como nunca tinha sido feita, da forma como os serviços são prestados à cidade pela câmara e das suas efectivas condições”. Uma percepção que, diz Costa, “muitas vezes, se perde na opacidade dos números contidos nos relatórios”.

 

“Quando se passa à execução de um exercício desta complexidade, esses números, de repente, começam a sair dos relatórios e ganham uma dimensão diferente. E nessa dimensão aprende-se muita coisa. Aprende-se que em relação aos quadros de pessoal, se não abatermos, por exemplo, 20% de taxa de absentismo e uma elevadíssima taxa de pessoal em serviços moderados, não temos um número correcto do pessoal que está a ser utilizado por um determinado serviço”.

 

António Costa considera que tal levantamento, motivado pela descentralização de competências, se constitui uma “enorme mais-valia”. E que poderá ser alargado a toda a estrutura da câmara municipal. “Interrogo-me como é que vamos fazer este exercício relativamente aos sectores que não foram descentralizadas para as juntas, porque estes problemas não existem só nesses serviços. O que os dados conhecidos revelam é que isto também tem que ser feito em todos os outros serviços da câmara”, disse. A acrescentou: “E quando formos fazer tal diagnóstico, vai ser porventura doloroso, como foi desta vez, mas vamos descobrir que temos muito mais doenças do que aquelas que aparentamos ter”.

 

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