A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou mais de 14 mil euros em coimas aplicadas em 2014 por violação das regras constantes no Regulamento de Resíduos, que inclui também normas relativas aos dejectos caninos.

As multas diziam respeito a 1953 processos instaurados, de Janeiro a Novembro de 2014, pelos serviços de fiscalização do pelouro da Higiene Urbana, que, juntamente com a Polícia Municipal, também vigia o cumprimento das regras relativas à deposição de lixos e entulhos.

Estas informações foram prestadas ao fim do dia 31 de Dezembro de 2014, pelos serviços do pelouro da Higiene Urbana – pelo qual é responsável o vereador Duarte Cordeiro -, na sequência de uma notícia publicada pelo Corvo.

Nela se referia ter sido aplicada apenas uma multa, já que esses tinham sido os dados apresentados pela Polícia Municipal, a única entidade que respondera ao pedido de informação apresentado à autarquia em Maio do ano passado.

A informação tardou, mas chegou enfim no último dia de 2014. Explica a nota enviada pelo departamento de Higiene Urbana da Câmara de Lisboa que nem todos os processos levantados por violação do regulamento de resíduos foram já concluídos. “Até ao momento, estão deduzidas todas as acusações de infracções praticadas até dia 31 de Julho de 2014”, afirma.

Em Maio de 2015, a câmara conta ter os dados de 2014 totalmente apurados. A nota apresenta também os dados referentes a 2013, com um total de 1468 processos instaurados, que deram origem coimas no valor total de 27 mil euros.

Para o ano de 2015, a câmara promete que “irá reforçar a fiscalização, não só através da Polícia Municipal (PM) e do Núcleo de Fiscalização da Direcção Municipal de Ambiente e Higiene Urbana (NF/DMAU), mas também através de núcleos de fiscalização de higiene urbana, que serão criados em todas as freguesias. Estando em fase de conclusão o processo conducente à delegação de competências, nessa matéria, nas freguesias”.

Reconhecendo que o problema da Higiene Urbana em Lisboa é grave, a câmara promete ainda que este ano, em conjunto com as juntas de freguesia, irá fazer “acções de fiscalização intensiva”, com visitas quinzenais às autarquias locais, numa campanha que se iniciará já dia 13 de Janeiro.

 

Texto: Fernanda Ribeiro

  • Carla Leitão
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    sabem me dizer p que numero se deve ligar p “denunciar” faltas de civismos e de educação deste genero??? Obrigado

    • Laetitia Laetitiasdottir
      Responder
    • Carla Leitão
      Responder

      n é deste tipoi q falo mas sim daqueles q dao direito a coimas, denuncias e n solicitaçoes

  • João Tabarra
    Responder

    Resta saber quanto seria o valor da coima da cml por desleixo para com a cidade

  • Helena Galamba
    Responder

    Incrível. Será assim tão difícil perceber que o lixo não se deixa no passeio?

  • Miguel santos
    Responder

    Para quem queira chibar o vizinho :

    Policia Municipal de Lisboa
    Rua Cardeal Saraiva – 1070-045 Lisboa
    E-mail: pm@cm-lisboa.pt

    • Pedro Gomes
      Responder

      Obrigado.
      Dá sempre jeito!

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