Carlos Nogueira nem queria acreditar. No primeiro dia de Novembro passado, ao chegar ao posto de abastecimento de combustível de um hipermercado de Alcabideche, em Cascais, o funcionário da Câmara Municipal de Lisboa deparou-se com o inesperado. Utilizador de cadeira de rodas, pediu ajuda à funcionária do posto, que opera em self-service, para abastecer o seu automóvel. A trabalhadora da loja, em vez de fazê-lo, decidiu ligar ao chefe, do qual obteve resposta negativa. Apesar das suas queixas, Carlos apenas se safou pela intervenção de um outro automobilista, que, indignado, se prestou a ajudar.

Situações como esta constituem, além de um enorme embaraço, a evidência da prevalecente falta de igualdade na acessibilidade dos cidadãos aos equipamentos públicos. Os portadores de mobilidade reduzida e necessidades especiais continuam a deparar-se com enormes dificuldades e a passar por situações vexatórias, numa base quotidiana. Apesar de existir legislação visando combater tal situação – como o Decreto-Lei 163/2006, onde se definem as condições de acessibilidade e no qual se incluem explicitamente as bombas de gasolina e as estações de serviço. É um daqueles casos em que a lei funciona como letra morta. “A verdade é que este género de atitudes discriminatórias sempre aconteceram, pelo que na maior parte das vezes estamos dependentes da boa vontade das pessoas que lá trabalham”, diz Carlos.

“Estamos sempre com a angústia de passar por uma situação em que ficamos sem gasolina”, admite Carlos, ao notar que, ao contrário dos demais condutores, pessoas como ele têm de se preocupar não apenas com o indicador do nível de combustível, mas também em encontrar um posto de abastecimento devidamente preparado para os atender. E a maioria não está, garante. Apenas duas gasolineiras, a Galp e a Repsol, terão sistemas preparados para apoio a esta clientela específica. Mas nem sempre funcionarão em pleno, pelas mais diversas razões, como disseram ao Corvo diversas pessoas com mobilidade reduzida.

Ana Sezudo, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), reconhece existirem “muitas dificuldades”. “Não é fácil a situação de quem, nestas condições, tem de ir a um posto de combustível. As barreiras são tantas”, afirma a dirigente, também ela utilizadora de cadeira de rodas. “Normalmente, gosto de usar as bombas em que o abastecimento é feito pelo funcionário, mas a tendência é para elas serem cada vez menos”, diz. As poucas bombas onde ainda é o empregado a fazer o abastecimento situam-se, sobretudo, em locais muito precisos da cidade ou em pequenas localidades. A norma é o auto-abastecimento por parte dos condutores – apesar dos sistemas adaptados, já referidos, de duas das marcas.

Isso mesmo foi confirmado ao Corvo por um profissional do sector gasolineiro, que pediu o anonimato. “Muitos dos postos são concessões, não sendo explorados directamente pelas gasolineiras, o que torna o controlo da aplicação da legislação mais difícil”, faz notar, sem deixar de evidenciar que “os novos postos das petrolíferas tentam todos cumprir a legislação”. Mas a mesma fonte reconhece que a “tendência é para se irem, progressivamente, criando barreiras nos postos, como as cabines de atendimento noturno”. Nos últimos anos, todavia, também sugiram melhorias significativas, como as rampas de acesso às lojas. Não são é suficientes para disfarçar as grandes falhas ainda existentes.

Afinal, um posto de combustível tem uma função primordial. Mais que irem à loja lá existente, as pessoas deslocam-se a uma estação de serviço para abastecerem o automóvel. Ante isto, o que faz então Ana Sezudo, quando tem de realizar uma viagem mais longa? É que numa auto-estrada, por exemplo, as estações de serviço funcionam em self-service. “Quando isso acontece, tento atestar o depósito antes da viagem, pois sei que será muito difícil encontrar uma bomba que me sirva”, explica. “A maioria das pessoas tenta fazer como eu”, assegura. A presidente da APD fala, por isso, na necessidade de se tomarem medidas neste campo.

Adivinha-se um longo caminho, pois até as autoridades encarregues de zelar pela fiscalização parecem revelar pouca sensibilidade. A prová-lo está a resposta dada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) à reclamação feita por Carlos Nogueira sobre o sucedido consigo. “Analisada a reclamação, conclui-se que a presente exposição dos factos, só por si, não é susceptível de configurar uma prática contrária à lei, cabendo ao prestador de serviço ou fornecedor de bens, que tomou conhecimento da sua reclamação, rever os procedimentos e normas adotadas no estabelecimento”, respondeu-lhe por escrito a entidade fiscalizadora.

 

Texto: Samuel Alemão

  • Carlos Nogueira
    Responder

    Obrigado por ajudar a divulgar o que se faz mal no nosso país, ou antes, o que não se faz…

    De realçar que, o grupo Auchan, através do seu director geral, assumiu de imediato aquele comportamento como um erro que não voltaria a repetir-se, o que de resto comprovei posteriormente num abastecimento de combustível efectuado naquela área de serviço, onde desta vez tudo correu da melhor forma, sendo-me amavelmente prestado o apoio necessário.

    Relativamente à REPSOL, infelizmente não posso dizer o mesmo, respoderam que, por questões de segurança não podem ter terminais multibanco portáteis, o que estranho porque existe este tipo de equipamento noutras gasolineiras e, mesmo que haja impossibilidade por questões de segurança como alegaram, parece-me que há outro tipo de solução que não a do funcionário pedir o código pessoal de multibanco para se efectuar o pagamento de combustível…

    Quando à ASAE, fico triste porque esta entidade que nos devia defender enquanto consumidores, ignora legislação nacional e acordos internacionais subscritos por portugal e assume estranhamente um papel defensivo destas empresas referindo estranhamente que nada há fazer…

  • Carlos Nogueira
    Responder

    Obrigado por ajudar a divulgar o que se faz mal no nosso país, ou antes, o que não se faz…

    De realçar que, o grupo Auchan, através do seu director geral, assumiu de imediato aquele comportamento como um erro que não voltaria a repetir-se, o que de resto comprovei posteriormente num abastecimento de combustível efectuado naquela área de serviço, onde desta vez tudo correu da melhor forma, sendo-me amavelmente prestado o apoio necessário.

    Relativamente à REPSOL, infelizmente não posso dizer o mesmo, respoderam que, por questões de segurança não podem ter terminais multibanco portáteis, o que estranho porque existe este tipo de equipamento noutras gasolineiras e, mesmo que haja impossibilidade por questões de segurança como alegaram, parece-me que há outro tipo de solução que não a do funcionário pedir o código pessoal de multibanco para se efectuar o pagamento de combustível…

    Quando à ASAE, fico triste porque esta entidade que nos devia defender enquanto consumidores, ignora legislação nacional e acordos internacionais subscritos por portugal e assume estranhamente um papel defensivo destas empresas referindo que nada há fazer…

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