A cidade de Lisboa precisará mesmo de mais parques de estacionamento?

REPORTAGEM
Samuel Alemão

Texto

MOBILIDADE

Santo António

26 Fevereiro, 2015

O recente anúncio da conversão do Mercado do Rato num parque de estacionamento com capacidade para 300 automóveis divide opiniões. Se há quem ache que o parqueamento faz falta e vem dar resposta à procura, outros vêem na decisão uma cedência ao omnipresente “deus automóvel”. E apontam uma contradição de termos com o discurso oficial de se querer transformar Lisboa numa cidade ambientalmente sustentável. Mais estacionamento poderá, afinal, atrair mais carros.

O ano começou com a confirmação de que, afinal, o parque de estacionamento subterrâneo previsto para o Jardim do Príncipe Real não passava de um projecto, mais uma vez adiado. Depois da muita contestação à construção desta estrutura – sobretudo pelo impacto ambiental que a mesma acarretaria, nomeadamente com o previsto corte de diversas árvores de um dos mais emblemáticos jardins da cidade – e do parecer negativo em relação à mesma por parte da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), a Câmara Municipal de Lisboa (CML) desistiu de dar luz verde a uma ideia que já fizera correr muita tinta, no início da década passada e na segunda metade dos anos 90.

No final deste processo, porém, ficou a ideia de que, se as vozes contestatárias não se tivessem feito ouvir tão alto, a câmara até não se teria importado muito que a obra fosse concretizada. E, quando se soube da decisão de colocar um travão no projecto há muito acalentado pela empresa Empark – que, desta feita, previa a criação de cerca de 300 lugares espalhados por quatro pisos -, não se deixou de fazer ouvir o lamento por tal desfecho da parte de Carla Madeira (PS), a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, na qual o Príncipe Real se insere. “A zona precisa urgentemente de soluções de estacionamento”, referiu, dando eco das exigências feitas por moradores e comerciantes de uma zona bastante pressionada pela procura de lugares para arrumar o carro, sobretudo nas noites de sexta-feira e de sábado.

Carla Madeira sugeriu então como alternativa para a construção de um silo automóvel as antigas instalações do jornal A Capital, no Bairro Alto. Mas apontou também numa outra direcção, como uma boa solução para ajudar a aliviar o défice de oferta de lugares de estacionamento naquela área: o Mercado do Rato. Isso mesmo o disse, a 4 de Fevereiro, durante uma reunião pública descentralizada do executivo camarário destinada a ouvir as reclamações e sugestões dos munícipes das freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior e Santo António. É nesta última que se localiza o referido mercado, agora moribundo e no qual a CML anunciou, em Dezembro passado, que pretende vir a construir um parque de estacionamento, a explorar pela EMEL.

Uma solução da qual discorda Vasco Morgado (PSD), o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, em cujo o executivo têm também pelouros atribuídos vogais do CDS-PP e o PS. “O problema é que a Câmara Municipal de Lisboa, com esta ideia de avançar com o parque, está a destruir com toda a calma uma âncora de qualidade de vida na cidade. Está-se a seguir uma lógica errada, que é a de ‘há falta de lugares de estacionamento, então constrói-se mais’. E assim vamos enchendo Lisboa de carros, quando o discurso oficial é precisamente o contrário”, critica o presidente da junta, que refere ter recebido já diversas queixas de fregueses por causa da solução anunciada pela CML.

Sendo Vasco Morgado o autarca da zona onde se localiza o Mercado do Rato, discorda da ideia que a sua homóloga da Misericórdia tem para aquela estrutura. “Vejo que há aqui uma linha política orientada para esta solução. Mas a ideia deveria ser outra, assente não apenas na manutenção do mercado com vendedores, mas também tendo uma valência cultural e turística, com dois ou três restaurantes âncora”, diz o autarca, em declarações ao Corvo. O presidente da junta aponta mesmo como modelos a seguir os mercados londrinos de Camden e Convent Garden, conhecidos por terem trazido nova vida a áreas antes decadentes.

O autarca não quer ver reproduzido no Mercado do Rato “o modelo que está na berra”, seguido em Campo de Ourique e na Ribeira, nem vê-lo transformado em mais um parque de estacionamento. “Se as pessoas tiverem de optar, vão querer mais qualidade de vida e não mais lugares de estacionamento”, considera Vasco Morgado, para quem “não faz sentido criar mais parqueamento rotativo, atraindo automóveis para o centro da cidade, quando se está sempre a dizer que se quer o contrário. Não podemos estar a fazer políticas contraditórias”. O edil defende que, apesar de tudo, a forma mais eficaz de combater a falta de lugares para os moradores da sua freguesia passa por um aumento da fiscalização do estacionamento ilegal. “De certeza, libertar-se-iam lugares para os moradores”.

A zona 33 da concessão de parquímetros da EMEL, que se situa na área da freguesia de Santo António, terá, segundo estimativas da junta, um défice de quatro centenas de lugares. E para isso muito contribuirá a pressão causada pela procura por parte dos frequentadores do Bairro Alto. Tal carência de lugares foi precisamente mencionada por Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, quando, na referida reunião descentralizada do executivo camarário, disse: “Necessitamos de um parque de estacionamento naquele local , mas o projecto não está fechado, está a ser estudado pela EMEL”.

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A falta de lugares de estacionamento em Lisboa, porém, estará longe de cingir àquela zona. Na verdade, são frequentes os relatos de moradores queixando-se do problema nos mais diversos bairros da capital, levando a que muitos encarem o estacionamento em cima do passeio como a única forma de o obviar – e sujeitando-se às consequênciascomo ocorreu, numa manhã de Novembro passado, numa praça da Penha de França, onde dezenas de viaturas foram bloqueadas e rebocadas pela Polícia Municipal.

De acordo com a informação disponível no site da Câmara Municipal de Lisboa, num estudo datado já de Agosto de 2010, existiriam na altura na capital 152.500 lugares de estacionamento na via pública. Desses, 40.150 seriam tarifados. Mas de acordo com o que se lê no sítio da EMEL, cujos dados serão mais actualizados nesta matéria, existirão agora “mais de 45 mil lugares tarifados” na via pública, cobertos por “mais de três mil parquímetros” – a que se juntam mais quatro mil lugares distribuídos por 24 parques explorados pela empresa municipal. Ainda de acordo com a mesma fonte de informação, terão sido distribuídos pela EMEL “mais de 43 mil dísticos de residentes”.

No estudo apresentado no sítio da câmara refere-se ainda que, aquando da sua realização, existiriam em Lisboa “51.500 lugares em parques de estacionamento de acesso público” – nos quais se incluirão agora, como é óbvio, os tais 21 explorados pela EMEL. Ainda de acordo com esse levantamento feito há já cinco anos, entrariam na cidade de Lisboa 412 mil veículos por dia, aumentando a pressão sobre as zonas onde se concentram os principais núcleos de emprego e interfaces de transportes públicos. Praticamente toda a zona central da cidade, incluindo as áreas correspondentes às actuais freguesias de Santo António e Misericórdia, sofria uma pressão de procura de estacionamento maioritariamente diurna.

Olhando para estes dados, torna-se evidente que dificilmente se poderá encontrar respostas fáceis para um problema decorrente do aumento exponencial da taxa de motorização da população, verificado nas últimas décadas. Mas será necessário ter alguma cautela nas conclusões a tirar sobre esse facto e, logo, nas soluções a adoptar. Até porque “o estacionamento não pode ser analisado apenas como uma questão de números”, chama a atenção Mário Alves, dirigente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACAM), grupo de pressão que tenta contrariar a hegemonia do automóvel na sociedade portuguesa e pugnar pela segurança das pessoas face a essa realidade.

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“Os parques de estacionamento não podem ser um fim em si mesmos, mas estar associados ao espaço público, que deveria ser a preocupação principal e, por isso, ser reabilitado”, considera o especialista em transportes e urbanismo, para quem construir mais parqueamentos não pode ser um objectivo dos poderes públicos. “Porque isso não resolve problema nenhum”. Mário Alves vai mais longe e diz mesmo que a falta de espaço para meter o carro “não é resolúvel, pois as cidades como Lisboa não foram feitas para o guardar”. Haverá sempre poucos lugares. Isto apesar de, pontualmente, e sobretudo em determinadas áreas residenciais, ser legítimo fazer silos para os residentes, libertando espaço à superfície.


Mas tal solução revela-se praticamente inviável nas zonas do centro histórico de Lisboa. Até porque, dadas as suas particulares características, têm uma “ocupação emocional” por parte das pessoas, considera Mário Alves. Quem para ali vai – sobretudo estudantes, artistas, imigrantes, pessoas que casam cada vez mais tarde ou até a comunidade gay – é gente que quer apreciar outro paradigma da vivência urbana, no qual a posse de um automóvel é algo dispensável. “Há um mito que, aos poucos, está a acabar: o de que para trazer pessoas para o centro é necessário arranjar-lhes espaço para estacionar o carro. Isso não é verdade”, diz o dirigente da ACAM.

Além de o centro da cidade estar mais próximo dos principais eixos de transportes públicos, há cada vez mais gente disponível para aderir a soluções de mobilidade suave, como a bicicleta ou a simples circulação pedonal, e ainda ao sistema de partilha de automóvel. Mário Alves salienta que, para muita gente, o automóvel deixou de ser uma coisa importante – embora ocupe ainda um lugar de relevo nas preocupações de muita gente -, notando-se uma lenta mas consistente alteração do padrão cultural.

À imagem do que sucede nos países europeus que vão servindo de referência, a sustentabilidade ambiental e a qualidade do espaço público ditarão, cada vez mais, a percepção das pessoas em relação à qualidade de vida em Lisboa. “Ainda é necessário retirar mais lugares de estacionamento para reabilitar o espaço público, isso é que é importante. Construa-se ou não mais silos automóveis. E, politicamente, é preciso ter alguma coragem para o fazer, pois não é uma coisa fácil”, admite Mário Alves, notando que, “mesmo nas Avenidas Novas, há sempre falta de lugares”.

É, no fundo, uma questão de prioridades. A população da cidade quer ter mais espaço público de qualidade, e livre de barreiras para uma circulação descontraída a pé e de bicicleta, ou o actual cenário? Os mercados, como o do Rato, assumem aí um papel muito importante de dinamizadores da vivência de bairro, considera Mário Alves. Por isso, “é muito triste que se esteja a dar lugar a mais carros. É uma ideia do mais provinciano que pode haver”, comenta.

Mas, apesar destas considerações, a verdade é que mesmo os autarcas das freguesias das zonas históricas sentem a pressão dos moradores – ou de alguns deles – para se encontrarem soluções de estacionamento em locais onde eles escasseiam. Veja-se o caso da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que recentemente pediu à EMEL e à CML para que se crie uma bolsa de estacionamento com quatro dezenas de lugares em plena Rua da Prata, onde há décadas tal não é possível.

O Corvo tentou ouvir a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia sobre esta questão, mas tal não foi possível até à publicação deste artigo.

* Texto corrigido as 9h25, de 26 de Fevereiro. Atribui o parecer negativo à construção do parque no Jardim do Príncipe Real à Direcção-Geral do Património Cultural.

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