Aumentar o IMI para as casas vazias e de Airbnb pode trazer mais gente para Lisboa?

por • 7 Junho, 2016 • Actualidade, SlideshowComentários (7)1380

A nova lei das rendas, o alojamento turístico, os vistos gold, o crescimento dos hotéis e hostels serão, de acordo com um grupo activistas urbanos, os principais culpados da crise habitacional na capital portuguesa. Faltam casas para a classe média em Lisboa e as que existem são cada vez mais caras. Mas, afinal, o turismo e o investimento estrangeiro no imobiliário são maus? Não, mas precisam de ser regulados através de uma fiscalidade mais inteligente, defendeu-se num debate realizado no Palácio Sinel de Cordes e organizado pela Trienal de Arquitectura de Lisboa. Preparem-se porque “isto veio para ficar”, ouviu-se.

 

Texto: Samuel Alemão

 

O debate apoiava-se num diagnóstico nada animador, elaborado através do levantamento das dificuldades sentidas pela generalidade das pessoas para conseguir habitação digna na capital portuguesa, consequência do enorme aumento das rendas e da escassez de oferta. E tinha como ponto de partida uma pergunta – “Quem vai poder morar em Lisboa?” – que antecedia um enunciado: “Da gentrificação e do turismo à subida no preço da habitação: causas, consequências e propostas”.

 

A discussão intensa, ocorrida entre o final de tarde e o princípio da noite desta segunda-feira (6 de junho), no Palácio Sinel de Cordes, no Campo de Santa Clara, em São Vicente, apenas adensou a sensação de que este é um problema muito complexo. E que, por isso, exige uma respostas a vários níveis. O ar tépido a prenunciar o verão foi ambiente fértil para a troca de ideias, com a certeza de que existe um grande descontentamento.

 

Da riqueza de opiniões e contributos para a análise da actual crise habitacional na maior cidade do país, no debate promovido Trienal de Arquitectura de Lisboa, emergiu, contudo, uma quase certeza. É possível fazer com que as muitas casas particulares que estão agora alocadas ao aluguer de curta duração a turistas, ou mesmo as que estão carentes de ocupação, sejam recolocadas no mercado habitacional de longa duração através de uma agressiva política fiscal.

 

Ouviu-se, por diversas vezes, durante a discussão que reuniu mais de quatro centenas de pessoas no pátio do palácio situado junto ao sítio onde se realiza a Feira da Ladra, que o Estado pode e deve aumentar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dessas casas. O que teria um efeito benéfico na oferta de casas para habitação permanente.

 

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A ideia foi lançada por Pedro Bingre, investigador e docente no Instituto Politécnico de Coimbra, especializado em Ambiente, Planeamento Regional e Urbano e Políticas de Solos – e vereador naquela cidade, eleito pelo Livre -, depois de fazer uma meticulosa análise das origens e implicações financeiras e sociais da actual crise habitacional lisboeta.

 

“Portugal tem um IMI irrisório, quando comparado com os outros países. Estamos a falar de uma taxa de 0,35%, quando em muitos países ronda os 2%. Mas tem um IRS e um IRC exorbitantes”, assinalou, antes de avançar com a sugestão de que se deveria penalizar fiscalmente quem tem prédios sem moradores. “Tem de ser demasiado caro manter o imóvel vazio”, defendeu.

 

O investigador, que reconheceu as enormes resistências culturais existentes na sociedade portuguesa para se mexer nos impostos de propriedade – “para a maioria das pessoas, o aumento do IMI é uma espécie de expropriação virtual” –, foi especialmente crítico para com a política dos “vistos dourados” e de atribuição de benefícios fiscais aos estrangeiros que compram casa em território nacional.

 

“Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade desses benefícios”, disse, depois de reconhecer que o crescimento exponencial do alojamento turístico e a sua influência no mercado imobiliário não podem ser lidos a uma só luz, pois “há uma imensidão de pequenos investidores que estão daí a tirar rendimentos”.

 

Existe muita gente a ganhar dinheiro com o alojamento turístico. Mais que isso, existe muita gente para quem esta tem sido uma forma decisiva de aumentar os seus rendimentos ou até mesmo a única maneira de dar resposta à falta de trabalho. Acabar de forma brusca com tal fonte de receita familiar seria algo pouco sensato, alertou-se.

 

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Esta ideia foi frisada por diversas pessoas, entre elas o jornalista Daniel Oliveira, que exprimiu a sua opinião no período aberto à discussão com os espectadores do debate – o qual teve comunicações dos investigadores João Seixas, Pedro Bingre e José Manuel Henriques, do arquitecto Manuel Graça Dias e da jornalista Joana Gorjão Henriques, para além da leitura das principais conclusões do documento que serviu de mote à discussão, lidas pelos seus autores, os activistas do Observatório das Transformações XXXX da Cidade de Lisboa.

 

“Todas as monoculturas são más, a bolha turística pode rebentar. Mas esta bolha permitiu a muita gente ter um pé-de-meia, trouxe dinheiro que entrou na vida das pessoas”, disse Daniel Oliveira, que se assumiu como arrendatário e proprietário de imóveis. Oliveira acha que “a situação vai piorar”, muito por culpa da “democratização do turismo”. Por isso, propõe o aumento do IMI para as casas vazias, que, diz, “iria trazer imensas casas para o mercado”.

 

Já antes, Manuel Graça Dias havia defendido uma política de “discriminação positiva”, assente no princípio de “redução do IMI para os imóveis destinados a habitação e no seu aumento para as casas que sirvam para aluguer de curta duração”. O arquitecto advogou que uma maior carga fiscal sobre o turismo “seria mais rentável para o Estado”, mas recusou a ideia de que se tenha de “afugentar” os investidores estrangeiros e as hordas de turistas. “Lisboa precisa de gente e de turismo”.

 

Numa discussão em que se foram ouvindo fortes críticas à prevalecente “monocultura turística”, alguns assinalaram o quão difícil é encontrar respostas “totais” para o problema da falta de habitação e, por isso, pouco sensato tomar medidas radicais. Até porque há vários interesses em jogo e a fragilidade da nossa economia e a imprevisibilidade da conjuntura aconselham cautela. Razões a determinarem que o papel vital na mudança caiba, sobretudo, ao poder público. Como regulador, como cobrador de impostos.

 

“Há que separar muito bem a habitação permanente da habitação de curta duração. Porque o turismo vai continuar”, salientou o investigador João Seixas, que deixou a ideia de que “não vale a pena estar a culpar a tecnologia e estas novas plataformas digitais que permitem às pessoas encontrar alojamento”.

 

De acordo com dados por si avançados, a cidade de Lisboa oferece, neste momento, cerca de 11 mil alojamentos em casas particulares registadas no portal Airbnb. “A questão é saber como se gere isto tudo, que está a danificar a vida quotidiana de Lisboa, e não apenas no centro”.

 

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Houve, porém, quem criticasse as críticas feitas à predominância do turismo e às leis das rendas e do alojamento local aprovadas pelo anterior governo. “Critica-se a Lei das Rendas, como se fosse a razão de todos os males, mas as pessoas esquecem-se que, antes, havia prédios a cair em Lisboa, todas as semanas. A cidade tinha perdido meio-milhão de habitantes e não existia um mercado de arrendamento”, disse Rui Coelho, cidadão que interveio em contracorrente ao consenso que se começava a desenhar.

 

Também Joana Gorjão Henriques fez notar que “é muito fácil entrar na turistofobia”, fenómeno que, diz, “tem grandes semelhanças com o discurso contra os imigrantes”. A jornalista fez igualmente referência ao facto de o aluguer de casas familiares aos turistas ser uma “resposta à precariedade” para muita gente, embora os investimentos imobiliários realizados, nos últimos anos, deixem antever uma clara dinâmica de “elitização da cidade”.

 

Cada vez mais, são os ricos e os muito ricos quem compra os imóveis disponíveis, para os converter em alojamento turístico ou, simplesmente, deles tirar rendimento especulativo, concordaram todos.

 

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7 Responses to Aumentar o IMI para as casas vazias e de Airbnb pode trazer mais gente para Lisboa?

  1. Tuga News Tuga News diz:

    [O Corvo] Aumentar o IMI para as casas vazias e de Airbnb pode trazer mais gente para Lisboa? https://t.co/FogXLubL74 #lisboa

  2. A notícia deveria ser mais bem redigida e completa:
    O que Pedro Bingre, especialista na questão do uso dos solo, nas relações entre o sector financeiro e imobiliário afirmou foi, como se pode ler no artigo, que “o crescimento exponencial do alojamento turístico e a sua influência no mercado imobiliário não podem ser lidos a uma só luz, pois “há uma imensidão de pequenos investidores que estão daí a tirar rendimentos”.
    Mais:
    “Existe muita gente a ganhar dinheiro com o alojamento turístico. Mais que isso, existe muita gente para quem esta tem sido uma forma decisiva de aumentar os seus rendimentos ou até mesmo a única maneira de dar resposta à falta de trabalho. Acabar de forma brusca com tal fonte de receita familiar seria algo pouco sensato, alertou-se.”
    Quem quer que tenha estado presente pôde ouvir que o aumento de IMI proposto seria proporcional ao número de propriedades, ao seu grau de utilização e estado de conservação, deixando de incidir sobre a habitação própria ou tornando-se para esta residual, implicando ao mesmo tempo uma correspondente descida do IRS e IRC.
    O exemplo dado foi mesmo o dos EUA, onde regra geral o princípio que vigora em relação ao imobiliário é o “use it or loose it”. Sendo o património imobiliário um bem natural escasso cuja (má) utilização afecta toda a comunidade, considera-se nesse país, que dificilmente poderá ser considerado dos países com uma grande carga fiscal, que enquanto sobre os rendimentos individuais ou de empresas os imposto devem ser muito baixos, sobre o património imobiliário que não seja utilizado como habitação própria, carga fiscal deve ser progressivamente mais elevada para evitar que não seja rentabilizado, forçando os proprietários a arrendá-lo ou explorá-lo de forma a que acabe por beneficiar também a comunidade.
    Voltando a Portugal, tanto quanto percebo, o que a proposta pretende é evitar que fundos de investimento imobiliário possam ter património imobiliário devoluto e a degradar-se, especulando com os preços ou esperando literalmente a queda de edifícios de valor histórico para aí poder construir o que quiser, obrigando-os a vender ou a arrendar. A entrada desse imobiliário no mercado baixaria os preços e, combinada com outras medidas, aumentaria o mercado de arrendamento.
    Ficariam todos (ou a grande maioria) a ganhar.

  3. Miguel Torres Marques diz:

    CARTA ABERTA AOS MORADORES NOS CENTROS HISTÓRICOS DA CIDADE DE LISBOA

    Decidi escrever esta carta aberta, depois de ter lido um comentário feito num fórum de que faço parte no Facebook por um morador de um bairro histórico da cidade de Lisboa que levantava um problema que tem sido muito discutido na comunicação social e na sociedade civil nos últimos tempos que é o do relacionamento difícil entre o turismo e os residentes locais.

    Dizia esse morador que tinha comprado um apartamento num bairro histórico de Lisboa e que tinha de conviver todos os dias com a entrada e saída de estrangeiros no seu prédio, que perturbam o seu descanso e bem estar, e que nas ruas da sua cidade ouvia falar mais línguas estrangeiras de que o português, que os estrangeiros tinham inflacionado os preços quer dos imóveis quer dos bens de consumo corrente e eram uma peste que tinha de ser extirpada.

    Este tema tem sido discutido na grande maioria dos casos mais com o coração do que que com a razão, com base em meias verdades e insinuações, mas sobretudo sem ter por base factos comprováveis e, como diz o povo, “em casa onde não há pão, todos gritam e ninguém tem razão”.

    Com esta carta pretendo sobretudo lançar a discussão noutras bases e com base em factos comprovados.

    Aos residentes nas zonas históricas da cidade de Lisboa direi o seguinte:

    FACTO: Os sensos à população feitos pelo INE vieram demonstrar que entre 1991 e 2011 as 12 freguesias que agora fazem parte da freguesia de Santa Maria Maior, onde fica o centro histórico da cidade (a zona do Castelo, Alfama e Baixa), perderam 40% da sua população residente. Isto aconteceu muito antes do “boom turístico” verificado em Lisboa e muito antes de o Alojamento Local ter aparecido, pelo que cai pela base a tese de acordo com a qual o AL e a Lei das Rendas são os principais e únicos responsáveis pelo processo de “expulsão” dos residentes locais nos bairros históricos de Lisboa.

    FACTO: Nas zonas históricas da cidade de Lisboa existiam, até há bem pouco tempo, um número substancial de edifícios em avançado estado de degradação, em ruína, devolutos ou abandonados à sua sorte pelos proprietários, que não tinham nem dinheiro nem interesse em os reabilitar.

    FACTO: Nas zonas históricas da cidade de Lisboa, até há bem pouco tempo, existiam graves problemas de criminalidade, associados muitas vezes ao tráfico de drogas, e os residentes tinham medo de sair à rua durante a noite, isso mesmo resulta do relatório de segurança feito em 2011 pelo MAI.

    FACTO: Se os cidadãos que agora se queixam de lhes ser vedado o acesso à compra e arrendamento de casas nos bairros históricos (devido ao aumento do preço por m2 induzidos pela instalação de novos hotéis, hostels e outras formas de alojamento local para turistas nesses bairros) estivessem realmente interessados em habitar essas zonas da cidade, tê-lo-iam feito antes de 2011 quando os bancos emprestavam dinheiro a toda a gente e as casas eram muito mais baratas porque ninguém as queria.

    FACTO: Uma parte substancial dos negócios locais que existiam em grande número nos bairros históricos de Lisboa, foram fechando as suas portas por falta de clientes, o mesmo se passando com os restaurantes, bares, mercearias, negócios que na sua grande maioria eram propriedade dos residentes nesses bairros.

    FACTO: A Câmara Municipal de Lisboa e o Governo têm sido acusados ter permitido a construção de novos hotéis e de estabelecimentos de alojamento local em Lisboa, como se de novas construções se tratassem o que é completamente falso, se olharmos para as estatísticas publicadas pelo INE.

    FACTO: A grande maioria dos novos hotéis e estabelecimento de alojamento local que nos últimos anos abriram na zona histórica de Lisboa, resultaram de obras de reabilitação de edifícios já existentes, que estavam degradados, devolutos ou em ruína, muitas vezes mantendo a traça arquitectónica original dos mesmos, permitindo a recuperação de verdadeiras obras de arte, o que ajudou ao ressurgimento da tradicional azulejoaria portuguesa em Lisboa, que tinha caído em desuso, projetos de reabilitação que que nos granjearam inúmeros prémios tanto a nível nacional como a nível internacional, tendo sido diretamente responsáveis pela reabilitação de cerca de 10 a 15 mil casas na cidade ao longo dos últimos 5 anos, facto que ajudou e muito a atenuar a profunda crise que se verificou no sector da construção civil.

    FACTO: Foram estes investimentos, que mais ninguém quis fazer, inclusive o próprio Estado, que permitiram lavar a cara aos bairros históricos de Lisboa e fazer a maior revitalização urbana alguma vez levada a cabo em Lisboa (em tempos recentes) e que lhe conferem hoje o estatuto de uma das mais bonitas cidades da Europa, e uma das cidades com melhor qualidade de vida.

    FACTO: Foram os turistas e os investidores estrangeiros que foram convidados pelo Estado Português a investir nas nossas cidades, os responsáveis pelo substancial aumento da procura verificada nos últimos anos, que permitiu reerguer negócios que estavam falidos, abrir novos negócios, gerar receitas, não apenas para os privados, como se quer fazer querer, mas também para o Estado, sobre a forma de impostos e taxas que incidem sobre estas atividades económicas. Perguntem aos donos das lojas, dos restaurantes, das mercearias o que pensam sobre este tema.

    FACTO: Este investimento foi também essencial para atenuar um gravíssimo problema que temos neste país que é o do desemprego, quer pelos postos de emprego que criou do nada, quer pelos empregos indiretos que induziu nessa e noutras atividades, como é o caso dos serviços de limpeza, de lavandaria e engomadoria, de recepção aos turistas, de novos tipos de transporte, como é o caso recente dos tuk tuk, mas também do aumento da procura de bens de consumo corrente pelos turistas, não apenas nas lojas de souvenirs, mas também nos pequenos supermercados locais, nos restaurante que viram os seus clientes a aumentar de forma exponencial;

    FACTO: Que o aumento de número de pessoas que visita e reside, ainda que temporariamente, nesses bairros veio atenuar de forma acentuada os problemas da criminalidade e da insegurança, que fazem com que as pessoas já não tenham medo de sair à rua durante a noite.

    FACTO: Que, ao contrário do que muitas vezes se insinua, os estabelecimentos de alojamento local têm uma excelente relação qualidade preço, e que, apesar de serem considerados caros para uns são considerados baratos para a grande maioria das pessoas que nos visitam, facto que, particularmente no caso dos AL, nos tem granjeado prémios internacionais de grande prestígio e que não se conseguem por acaso.

    FACTO: Que as variações de preço dos imóveis têm muito mais a ver com factores externos, como a conjuntura económica nacional e internacional, a segurança dos destinos, o custo de vida e, acima de tudo, com a simples oscilação da oferta e procura de imóveis num mercado livre, concorrencial e acima de tudo global.

    FACTO: No panorama habitacional da cidade de Lisboa, o Alojamento Local, ao contrário do que muitas vezes é afirmado como verdade absoluta, representa apenas 2 a 3% do número de casas existentes nesta cidade;

    FACTO: Que o aumento do preço por m2 das casas dos centros históricos, não é um fenómeno exclusivamente português, ou Lisboeta, sendo comum à grande maioria das capitais europeias, e se comparado com as grandes metrópoles, como Londres, Paris, Berlim ou Barcelona, o preço praticado em Lisboa é muitas vezes menor do que é praticado nessas cidades.

    FACTO: Vivemos hoje num mercado globalizado em que o dinheiro não tem fronteiras e que se queremos ser competitivos temos de apostar naquilo que são as nossas vantagens competitivas e o Turismo é um dos poucos sectores em que que isso acontece e que ano após ano tem sido responsável pelo equilíbrio da nossa balança de pagamentos e a nossa principal exportação.

    Face a todos estes factos, não se percebe o porquê dos nossos meios de comunicação social em vez de acentuarem com satisfação os resultados que o sector do turismo tem tido nos últimos anos (e é dos poucos em que isso acontece) perdem tanto tempo a por notícias a denegrir o turismo, e em particular o Alojamento Local, acusando-o de ser responsável por situações a que é alheio, aceitando como verdades indiscutíveis afirmações que não têm qualquer suporte nem nos números nem da realidade dando assim cobertura à voz de uma pequena minoria de descontentes, que ainda não cresceram o suficientemente para se aperceber que a realidade em que vivemos mudou e nós temos que mudar com ela, que defendem a manutenção do Status Quo, mesmo quando sabem que a sua manutenção conduz ao abismo.

    Porquê esta campanha mediática que tenta pôr os turistas contra os residentes, os hoteleiros contra os operadores do Alojamento Local, os nacionais contra os estrangeiros?

    Ao serviço de que interesses? Com que objectivos?

    Eis algumas perguntas que eu gostava de ver respondidas.

    Como dizia o meu pai, não brinquem com coisas sérias, ou como dizem os americanos “Wake Up and Smell the Coffee”!

    Disse ..

    Miguel Torres Marques
    Advogado

  4. Nelson diz:

    Muito se discute HOJE sobre Lisboa.
    HOJE Lisboa e o AL é tema de café.
    HOJE todos querem ser especialistas e ter algo a dizer.
    HOJE todos querem ser fazedores de opinião e julgar-se mais entendidos do que o vizinho do lado.
    Mas HOJE os números estão à vista de todos.

    HOJE só não vê quem não quer.

    Mas alguns não querem ver HOJE o que era ONTEM!!!

    Manter a memória de ONTEM não é fácil para todos. Como sei que a memória é muito “volátil”, decidi HOJE fazer uma pesquisa profunda, detalhada, cumprindo todos os critérios mais profundos e científicos (durante 2 minutos) sobre o ONTEM.

    Esta profunda (e rigorosa) pesquisa que fiz, HOJE sobre o ONTEM por este mundo da Internet (que para o bem e para o mal não nos deixa esquecer), levou-me a estas memórias da autenticidade da MINHA cidade de ONTEM:

    2005:
    http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/derrocada-de-predio-em-lisboa.html

    2007:
    http://www.dn.pt/arquivo/2007/interior/lavra-vai-andar-mas-ha-outros-predios-em-risco-653360.html

    2008:
    http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/predio-ameaca-ruir.html

    https://www.youtube.com/watch?v=sGlcPw0qmxw

    2009:
    http://cidadanialx.blogspot.pt/2009/07/parte-da-fachada-de-um-predio-ruiu-em.html

    2011:
    http://cidadanialx.blogspot.pt/2011/07/mais-um-belissimo-edificio-ruir-avenida.html

    https://www.publico.pt/local/noticia/duas-discotecas-e-um-bar-no-cais-do-sodre-fechados-devido-ao-risco-de-derrocada-1492997

    https://www.youtube.com/watch?v=sGlcPw0qmxw

  5. Vasco diz:

    Lisboa há 20 anos estava bem pior do que actualmente. E nem sequer podia investir na cidade sem enfrentar a burocracia infernal da Câmara. A cidade era uma espécie de fóssil, congelada no tempo.