Residentes da Alta de Lisboa querem mais garantias para acolher uma “sala de chuto”

por • 6 Dezembro, 2017 • Actualidade, BAIRROS, Lumiar, Segunda Chamada, VIDA NA CIDADEComentários (0)2530

O anúncio da instalação de uma sala de consumo assistido de estupefacientes na Alta de Lisboa não caiu bem entre a principal associação de moradores. “Isto é uma decisão totalmente política, sem a necessária fundamentação técnica. Ficámos a saber disto pela comunicação social”, diz um dirigente associativo, lamentando que a proposta não tenha sido discutida no Grupo Comunitário da Alta de Lisboa. Uma versão desmentida pelo presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, que garante que o assunto tem sido amplamente debatido. Os residentes asseguram não ser contra as “salas de chuto”, mas lançam dúvidas relacionadas com a falta de segurança e a má influência na comunidade. O autarca do Lumiar diz, porém, que “problema já cá está” e tem de ser resolvido. E assegura que o equipamento “deverá estar resguardado, afastado de zonas residenciais e de equipamentos públicos”. Pelo que não será dentro da malha urbana do Bairro da Cruz Vermelha, diz.

 

Texto: Samuel Alemão

 

O anúncio da instalação de uma sala de consumo assistido de estupefacientes na Alta de Lisboa, mais concretamente no Bairro da Cruz Vermelha, tornado público na semana passada, apanhou de surpresa os moradores daquela zona da capital, que falam numa “decisão totalmente política e sem a necessária fundamentação técnica”. A colocação de um equipamento que permita aos toxicodependentes realizarem os seus consumos em segurança, naquela área da freguesia do Lumiar, já havia sido anunciada em 2016. O assunto tem, aliás, sido alvo de amplo debate na comunidade. Mas os últimos desenvolvimentos apanharam muitos de surpresa, que esperavam uma mais aprofundada discussão sobre a matéria, antes de ter sido comunicada a decisão.

 

Mas, desta vez, surge integrada num plano da Câmara Municipal de Lisboa (CML), anunciado pelo vereador dos Assuntos Sociais, Ricardo Robles (Bloco de Esquerda), prevendo ainda a criação de um espaço semelhante no Casal Ventoso e de outro, móvel, na zona oriental da cidade. O presidente da junta do Lumiar, Pedro Delgado Alves (PS), garante que a comunidade está preparada para acolher o novo espaço. Apesar disso, existe quem entenda que o anúncio agora feito, o qual dá como certa a localização de uma das salas naquela freguesia, foi precipitado, por carecer da devida validação dos membros da comunidade.

 

“Somos a favor das salas de chuto, não é isso que está em questão. Achamos é que este processo foi extremamente mal conduzido, pois ficámos a saber do mesmo pela comunicação social”, critica João Tito Basto, vice-presidente da Associação de Residentes da Alta de Lisboa (ARAL), para quem há ainda “muitas questões por discutir e resolver” antes de se poder dar como definitiva a criação do novo espaço especializado. Antes de se dar o caso como resolvido, os moradores deveriam ter sido postos ao corrente, defende o dirigente associativo, lançando a dúvida se não existirão mais decisões tomadas sobre a matéria, sem que as mesmas lhes tenham sido comunicadas.

 

“Onde é que vai ser, ao certo, não sabemos, até porque o Bairro da Cruz Vermelha é muito grande, mas subsistem preocupações. Há ali escolas perto, será que isto está tudo pensado? Não sei se já equacionaram que vamos passar a ter ali um maior número de toxicodependentes. Como é que vai ser em termos de segurança e de policiamento?”, pergunta o dirigente associativo, lamentando o que diz ser a “falta de diálogo e informação sobre o assunto”.

 

Apesar de admitir que existe uma “melhoria em relação ao projecto-piloto apresentado há um ano atrás”, João Tito Basto não tem dúvidas em qualificar o plano agora apresentado como “mais político do que técnico”. “Infelizmente, as agendas políticas sobrepõem-se às agendas dos interesses da população. Tudo isto tem que ver com o facto de agora o Bloco de Esquerda ter um vereador com pelouro e decidir que isto é para fazer já”, acusa o dirigente associativo.

 

 

O mesmo lamenta ainda que “o Grupo Comunitário da Alta de Lisboa não tenha sido ouvido sobre o assunto, seja no seu plenário, que reúne mensalmente, seja no grupo específico de trabalho da toxicodependência”. O Grupo Comunitário da Alta de Lisboa congrega dezenas de instituições que operam no território, sejam elas associativas, públicas, privadas ou de solidariedade social, com o intuito de resolver os seus problemas, em áreas tão distintas como saúde, educação, emprego, segurança, ambiente, juventude ou desporto. Nele estão também representadas a CML e a Junta de freguesia do Lumiar. O consumo de droga e os problemas de segurança a ele associados são ali debatidos.

 

Razão para a ARAL se dizer agora surpresa com o anúncio feito pela CML, e validado pela junta, da instalação de uma sala de consumo assistido. “Se existe um grupo comunitário na Alta de Lisboa, o normal é que as pessoas que fazem parte do mesmo saibam disto, porque foram devidamente informadas, e não fiquem a saber pela comunicação social. Faz algum sentido não sermos ouvidos? Assusta-me quando as coisas são feitas desta maneira”, afirma.

 

Críticas que entram em directa contradição com a versão dada a O Corvo pelo presidente da Junta de Freguesia do Lumiar. “O assunto tem sido discutido no Grupo Comunitário da Alta de Lisboa, no último ano. Ainda há dois meses foi falado, inclusivamente no grupo dedicado às questões da toxicodependência”, garante Pedro Delgado Alves (PS), sublinhando que a discussão sobre uma “solução global” para o problema da toxicodependência naquela área da capital tem mesmo vindo a ser debatida no mesmo fórum “há já quatro anos”. Tanto que o autarca faz questão de qualificar o processo como resultante de “um circuito de baixo para cima”. Tanto que, garante, entre os parceiros do grupo comunitário, existe um “consenso significativo da necessidade de uma solução que retire os consumos da rua e que reforce a estratégia em várias frentes”.

 

Pedro Delgado Alves salienta que, a 11 de novembro, “na sequência de todos estes trabalhos e da vontade de todos em recolher contributos comparados, o Grupo Comunitário da Alta de Lisboa promoveu uma sessão com um especialista espanhol, Diego Aranega, diretor da sala de Venopunção Assistida de El Cas Baluard, em Barcelona, realizada na sede da Junta de Freguesia do Lumiar, com cerca de 100 participantes de várias instituições e parceiros do GCAL”.

 

Questionado sobre a localização específica do equipamento em questão, o presidente da junta diz que é, ainda, assunto em aberto. Mas já existe uma certeza: o local “deverá estar resguardado, afastado de zonas residenciais e de equipamentos públicos”, pelo que uma solução no interior do bairro “não será de contemplar”. Pedro Delgado Alves alerta para o facto de muitas vezes se aludir ao Bairro da Cruz Vermelha como indicador do local do problema, “mas, na verdade, a questão do consumo acabar por ocorrer muito expressivamente em zonas limítrofes e expectantes e não do núcleo residencial”. Isto apesar de, reconhece, também haver registo de situações problemáticas na malha residencial.

 

 

A construção de uma sala de consumo assistido, sublinha o autarca e deputado na Assembleia da República, é apenas uma das componentes da estratégia consensualizada entre os parceiros da comunidade, desde 2014, e com “bons resultados”. “Implica uma dimensão de combate ao tráfico – na esfera das forças de segurança -, uma dimensão preventiva de trabalho com as comunidades jovens para minimizar e erradicar riscos associados a esta realidade, uma dimensão de tratamento e acompanhamento – na qual se insere esta solução do consumo assistido – e uma dimensão urbanística de eliminação de pontos de risco, potenciados por zonas ao abandono ou isoladas e com fraca visibilidade”.

 

Contrariando a ideia de que uma sala de consumo assistido poderá servir de chamariz para potenciais consumidores, Pedro Delgado Alves diz que “a questão é inversa, trata-se de lidar com um problema que já cá está”. “Quem hoje já lida com o fenómeno à soleira da sua porta tem noção de que a realidade actual é insustentável e que é necessário dar mais este passo adicional. Quem não se encontra confrontado de perto com o problema é que muitas vezes pensa que uma solução de uma sala de consumo assistido traria um problema para o território, quando a realidade é a inversa”, admite. Por isso, reconhece a necessidade de “uma pedagogia para outros residentes que hoje não são afectados directa e imediatamente pelo problema, para que percebam que a solução protegerá quem hoje o sente, e evita que se alargue a outros pontos do território”.

 

Interrogado por O Corvo sobre quais os equipamentos escolares e comunitários daquela zona que, neste momento, se encontram sob influência de comportamentos de risco associados ao consumo de estupefacientes, o presidente da Junta do Lumiar elenca-os: “Nas imediações das zonas ditas de risco encontramos hoje um jardim-de-infância e Escolas EB1 e EB2,3 da rede pública, uma creche da SCML, o Centro de Artes e Formação da Junta de Freguesia do Lumiar (resposta para jovens) e a creche do Centro Social da Musgueira”. Estabelecimentos em relação quais, e através do reforço de policiamento, tratamento dos espaços expectantes e desenvolvimento de actividades no espaço público envolvente, salienta o autarca, se tem “procurado afastar os comportamentos de risco dos equipamentos escolares, retirando a visibilidade e o perigo que representam junto da zona das escolas”.

 

Nota redactorial: texto actualizado às 16h30, de 6 de dezembro, com declarações adicionais do presidente da Junta de Freguesia do Lumiar e do vice-presidente da ARAL.

 

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