Posse administrativa de prédios a demolir para se fazer mesquita aconteceu mesmo

por • 24 Maio, 2016 • Reportagem, SlideshowComentários (58)2815

Um par de minutos antes da hora marcada, pelas 16h desta segunda-feira (23 de maio), António Barroso fazia ouvir a sua indignação. “É inacreditável a forma como a Câmara Municipal de Lisboa está a lidar com este processo. Recuso-me a assistir a isto”, disse à funcionária da autarquia que se preparava para ler a declaração de posse administrativa dos seus três imóveis, antes de fechar a porta e entrar no número 151 da Rua do Benformoso, onde reside. O que se temia há algum tempo cumpriu-se ontem. A Câmara de Lisboa (CML) é formalmente dona dos imóveis que até aqui detidos por António Barroso, que vai demolir para construir a nova mesquita da comunidade do Bangladesh.

 

Tentando conter o mais que podia as emoções, o expropriado recusou-se a presenciar o acto formal, liderado por uma representante da Direcção Municipal de Gestão Patrimonial da CML, devidamente acompanhado por dois agentes da polícia municipal, que o notificou a ele e aos seus inquilinos da posse administrativa. A cada um deles foi entregue cópia de uma declaração em que se diz que, “apesar da caducidade imediata dos contratos de arrendamento, a CML autoriza os arrendatários comerciais a permanecer nos espaços até à notificação para a sua libertação de pessoas e bens, com uma antecedência não inferior a 20 dias, caso, entretanto, não venha a ocorrer a expropriação amigável, situação em que a entrega ocorrerá mais cedo”.

 

A funcionária do município foi notificando os inquilinos de António Barroso – como Afzal Mohammed, dono de uma agência de viagens situada no 151-A ou um empresário bangladeshi dono de um restaurante situado no 149 – das contingências legais a que agora estariam sujeitos, ante o aparato suscitado pela presença de alguns jornalistas, entre eles uma equipa de reportagem da RTP, e dos polícias. O que causava o espanto dos transeuntes e automobilistas que passavam na estreita artéria comercial paralela à Rua da Palma, e que faz a ligação entre o Intendente e o Martim Moniz. Tânia Mendes, a advogada do senhorio agora expropriado, ouviu e recebeu uma cópia da declaração.

 

Depois de Afzal Mohammed assinar, à porta da minúscula sala onde funciona a sua agência de viagens, o documento dando conta que tomara conhecimento da notificação – no último ponto da qual se lê: “declara-se, ainda, que a CML autoriza o recebimento das rendas dos espaços comerciais pelos actuais senhorios, até à data da sua libertação” -, a funcionária municipal e os agentes policiais que a acompanhavam entraram no restaurante ao lado. A notificação do dono do estabelecimento foi feita ali mesmo, na sala onde vários clientes, todos eles homens, ainda almoçavam. Situação que causava algum espanto aos comensais, até porque um dos polícias manteve a pose rígida de vigilância, no interior, junto à porta de entrada.

 

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Depois de cumprida tal formalidade, e após ter colocado uma faixa de plástico negra pendendo da varanda do primeiro andar, António Barroso desceu e, mais uma vez, disse aos jornalistas o quão revoltado se encontra. “Isto que acabaram de assistir é uma intervenção que nunca deveria existir num país com leis. É daquelas coisas que nunca imaginei assistir, honestamente. Há muita coisa neste processo que não faz sentido, isto não se faz. No meio disto tudo, alguém há de ter bom senso”, dizia o desconsolado senhorio, queixando-se da alegada “falta de diálogo” da CML para resolver esta situação de outra forma. “Sempre estive disposto a negociar”, afirmou, depois de ter qualificado de “ridícula” a indemnização de 531 mil euros que a autarquia lhe quer dar pela expropriação das suas parcelas. António pede cerca de dois milhões de euros.

 

O até agora dono dos prédios diz-se disposto a resistir. “Têm que me tirar daqui à força, que eu não saio”, diz, prometendo resistir “todas as formas, até ao fim”. António Barroso relembrou ontem que investiu “muito dinheiro” na reabilitação daqueles edifícios, quando os adquiriu há cerca de uma década, quando ainda não se suspeitava ainda da dinâmica que viria a ser gerada pelo processo de reabilitação urbana da zona, promovido pela CML, nos últimos anos. “A Mouraria está em alta, está na moda, as pessoas querem vir morar para aqui. Por isso, estes imóveis valem muito mais do que eles me querem pagar. Além disso, a câmara fez tantas exigências de preservação patrimonial, não meteu aqui um tostão e, agora, vai deitar por terra o que eu reconstruí?”, questionava.

 

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Ao seu lado, a advogada Tânia Mendes reconhecia que o “acto formal” ontem decorrido é um passo mais a caminho da aparente inevitabilidade do despejo do seu cliente e dos inquilinos. “A partir destes momento, o Sr. Barroso, apesar de ter ainda as propriedades em seu nome, não as pode vender, ceder ou arrendar. Tudo isto abre o caminho para que seja feita a tomada coerciva dos imóveis, que pode acontecer a qualquer momento”, admitiu. A advogada relembra que foi interposta uma providência cautelar para tentar suspender o processo expropriativo – a qual ainda não foi avaliada pelo tribunal – e uma acção junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, para requerer a nulidade do processo administrativo de utilidade pública, que demorará muito mais tempo. E não afasta a possibilidade do recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

 

Texto: Samuel Alemão

 

 

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58 Responses to Posse administrativa de prédios a demolir para se fazer mesquita aconteceu mesmo

  1. Para isto e rápido

    • Maria Joao Sa diz:

      Pois… Para os interesses da CML fazem as coisas à despachar, mas quando é para uma pessoa vulgar, demora anos.
      Deve haver algum jogo sujo por trás disto, que devia ser investigado ou então é para favorecer algum amigalhaço lá na Câmara ou por fora! É revoltante.

    • didi diz:

      Li à dias uma notícia de algo semelhante em Sevilha, mas os espanhóis resolveram isso num instante, enterraram um porco no terreno e desistiram logo de fazer a mesquita por o terreno estar contaminado pelo porco. É pedir uma vara de porcos emprestada e por os bichos a passear naquela zona tirar umas quantas fotos a publicitar a coisa é eles desistem do local.

  2. Nuno Fox Nuno Fox diz:

    Um escândalo de brandar aos céus este desperdício de três milhões de euros para construir um templo de uma religião quando há tantas necessidades em Lisboa! E que estupidez e ingenuidade criminosas que isso revela, poderá ser a semente de gravíssimos problemas daqui a anos, a Arábia Saudita chega com financiamento e exportando a sua ideologia, o epílogo pode ser “jihad” e terrorismo! Vejam o que se está a passar em muitos países europeus…

  3. São Lopes São Lopes diz:

    Vão demolir aqueles prédios? Não havia outro local ondde construir o que quer que fosse?

    • Maria Joao Sa diz:

      Claro que sim. Ainda ontem vi uma notícia sobre uns prédios em Xabregas que estão em ruínas e abandonados, porque não construir lá?
      A não que a mesquita esteja a ser financiada pelos terroristas.

  4. Com tanto predio abandonado, a cair e sem nenhum morador ….

  5. João Cansado diz:

    São tão exigentes na requalificação do património secular para depois demolirem 4 predios para contruirem um edificio de ruptura com o tipo de construção da zona. Alguem me dá o contacto deste proprietário para eu me juntar à luta dele?

    • Frederico Pereira Marques Junior diz:

      Não tenho o seu contacto.
      O senhor chama-se António Barroso e deve ser fácil obter o seu contacto junto ao local.
      Sinto-me pessoalmente agradecido a si, se o ajudar.

      • didi diz:

        Li à dias uma notícia de algo semelhante em Sevilha, mas os espanhóis resolveram isso num instante, enterraram um porco no terreno e desistiram logo de fazer a mesquita por o terreno estar contaminado pelo porco. É pedir uma vara de porcos emprestada e por os bichos a passear naquela zona tirar umas quantas fotos a publicitar a coisa é eles desistem do local.

      • antonio barroso diz:

        Senhor Frederico
        Se perguntar na rua do Benformoso,toda a gente me conhece—Cumprimentos

    • Henrique Soares dos Reis Duarte de Oliveira diz:

      Existe uma clara violação do principio da confiança e boa fé da parte da CML em relação ao proprietário.

      Primeiro exigem que mantenha edifício pelo seu valor patrimonial. Poucos anos depois querem expropriar e demolir o edifico!

      Isto viola o principio da confiança e boa fé entre as partes. Sem margem para dúvida.

    • maria margarida guerra diz:

      há uma petição a correr na petição publica já houve outra mas misteriosamente desapareceu

  6. Se Portugal fosse um país, a CML estaria a ser processada. O que está a fazer é inconstitucional. Um estado laico não pode financiar templos religiosos, sejam eles mesquitas, igrejas, sinagogas ou até centros culturais para ateus. Onde está a separação do Estado das igrejas?

  7. Querem fazer crer ao povo que estas situações são normais.Nem que as façam 1000 vezes.O que é errado será sempre errado.A manipulação continua embora os Portugueses estejam mais atentos às injustiças impostas .Este assunto tem de ter projeção e continuidade das altas instâncias judiciais Europeias pois se fôr feito cá nada se resolve e cairá no esquecimento! Chega de fazerem O Povo de Parvos…. já chega!

  8. Oferecer mesquitas???? demolir prédios para fazer uma mesquita? acho que aquela área se está a tornar (se não é já) um gueto. Será que ninguém pensa no futuro? para rezar não são necessárias construções, podemos rezar em qualquer parte. Uma atitude paradigmatica do que se vive hoje em Lisboa, “despejam-se” os inquilinos e depois é só “ensacar” com revendas ou rendas amorais. O que será que a CML ganha com esta atitude? e nós portugueses?

  9. Luís diz:

    Proponho ao Corvo que faça a seguinte experiência. Desloca-se a uma imobiliária e peça para que façam a avaliação dos imóveis em questão. Só assim se perceberá se o senhor tem razão ou se está a querer a proveitar-se da situação, como acontece muitas vezes nestes casos. Dar voz a este senhor se confirmar se tem ou não razão, não me parece muito razoável.

    • antonio barroso diz:

      O senhor Luis também o pode fazer,um dos prédios todo recuperado está instalado num terreno de 117 m2 tem 3 andares de habitação,mais ou menos de 100 m2,o edifício não tem casa sem janelas,e tem orientação solar que apanha sol de manhã e de tarde.
      No rés do chão com a mesma área bruta tem 1 restaurante e uma agência de viagens.
      O outro edifício tem cave e primeiro andar,no total de 134m2 de área útil,também todo recuperado.
      Tem que ter em atenção que eu vou perder a minha habitação e o meu negócio.
      Veja quanto custa um andar com as características dos meus na mouraria ou baixa de Lisboa.

  10. Posse administrativa de prédios a demolir para se fazer mesquita aconteceu mesmo | O Corvo |… https://t.co/qK5QQhKghk

  11. Posse administrativa de prédios a demolir para se fazer mesquita aconteceu mesmo | O Corvo |… https://t.co/Fre9o41hcy

  12. Vasco diz:

    No Bangladesh são habituais os ataques muçulmanos contra budistas e hindus. De tempos a tempos lá aparece um monge de cabeça cortada.

  13. Val Cesar Val Cesar diz:

    … O que mais me revolta é a expropriação para tais fins, Lisboa é grande,mesmo no abandono e existem locais que poderiam muito bem servir para tal, o que estão a construir sao guetos que não correspondem à minha Lisboa, a Mouraria já não cheira a Sardinha mas sim a Açafrão. Lisboa multiculturar adoro, mas não ao detrimento das minhas tradições, memorias e recordações. Mas infelizmente estamos entregues !!! e conformamo-nos em vez de nos revoltarmos, mas nas ruas, e não nas redes sociais .

    • Maria Joao Sa diz:

      Olá Val César! Pessoalmente acho que a CML deve estar a ser financiada pelos terroristas, para forçar desta maneira, a expropriação destas casas, só pode; além disso deve haver muita coisa suja por trás e dinheiro envolvido neste processo. Claro q há diversos prédios abandonados envolvido a cair, porque não construir a mesquita nessas zonas?
      Nem pensam que no futuro podem estar a criar apoio a terroristas. Enfim… mais uma vergonha para Lisboa.

  14. Isso nunca deveria acontecer. Aquela região nem parece Portugal, totalmente descaracterizada! E agora com uma mesquita ??? Sou contra.

  15. Henrique Soares dos Reis Duarte de Oliveira diz:

    As duas questões principais.

    Por um lado o estado laico financiar um templo religioso, ainda para mais no valor de milhões de euros quando os recursos financeiros do estado são escassos.

    Por outro lado a CML andou durante anos a proteger aqueles edifícios, exigindo a preservação de diversos elementos arquitectónicos, como os azulejos. E agora vem o vereador do Urbanismo dizer que aquilo não vale nada e que deve ser demolido! Mais parece um processo de continuação da criminosa e terceiro mundista demolição da Mouraria de Baixo, que teve lugar durante a ditadura do estado novo, e veio dar origem à Praça do Martim Moniz.

  16. Henrique Soares dos Reis Duarte de Oliveira diz:

    Acto de “declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência”. Como pode ser fundamentada a urgência na construção de um templo religioso!? Absurdo!!

    • Maria Joao Sa diz:

      Exactamente… é ridículo e vergonhoso.
      Daqui a algum tempo ainda lá vão rezar os terroristas.

  17. Henrique Soares dos Reis Duarte de Oliveira diz:

    Existe uma clara violação do principio da confiança e boa fé da parte da CML em relação ao proprietário.

    Primeiro exigem que mantenha edifício pelo seu valor patrimonial. Poucos anos depois querem expropriar e demolir o edifico!

    Isto viola o principio da confiança e boa fé entre as partes. Sem margem para dúvida.

  18. Encham isso de restos de porco acala logo o interesse

  19. Num estado que se diz laico, temos uma autarquia gerida por um socialista, a construir mesquitas em Lisboa…. https://t.co/8bJZ92xA7l

  20. Antonio Andrada diz:

    Talvez seja um bom tema para um jornalista, não corrupto e com tomates no sitio, fazer uma investigação á séria. Donde vem o dinheiro para isto tudo? Quem, na Camara, vai receber umas comissões chorudas? Quem vai construir a coisa? Quem é o arquitecto e quem fez o projecto? etc…

    • Maria Joao Sa diz:

      Possivelmente serão os futuros terroristas a financiar a CML para construir a mesquita. E claro que deve haver algo muito errado por trás com boas comissões.

  21. José diz:

    Ofereceram MEIO MILHÃO, mas o senhor quer mais dinheiro(comprou os dois predios por 350mil euros).
    Esta é a verdadeira razão para tanta noticia.
    Com mais dinheiro, acabou o assunto.

    • Carlos diz:

      O proprietário comprou por 350 há uma década. Acha que passada esse tempo, com os preços em alta das casas em Lisboa, todas as recuperações e manutenção operadas nos edifícios em questão e as rendas que deixará de receber, parece-lhe desajustado?
      Se você tivesse comprado uma casa por 35000 há dez anos e dependesse dela, dava-se satisfeito por lhe tirarem tudo à força e darem-lhe 50000 sem direito a negociação? Falar do dinheiro dos outros é fácil…

      • aldina Barata diz:

        Estou de acordo, o proprietário possivelmente gastou ali todas as suas economias, na compra e na recuperação, para poder ter na sua velhice um complemento da sua reforma, e agora até residencia vai ter que comprar ou alugar. É realmente facil falar do dinheiro dos outros.

    • antonio barroso diz:

      não é como o senhor diz,se quiser venha falar comigo é fácil encontra-me-e depois dê a sua opinião com conhecimento.

  22. carlo Magno diz:

    MAS O PRESIDENTE DA CÂMARA ENLOUQUECEU?!
    MAS AGORA EXPROPRIA AS PESSOAS DE SUAS CASAS PARA CONSTRUIR MESQUITAS MUÇULMANAS?!
    MAS DESDE QUANDO SE USA DINHEIROS PÚBLICOS PARA CONSTRUIR IGREJAS!? QUE EU SAIBA SEMPRE FORAM CONSTRUÍDAS COM DINHEIRO DOS FIEIS!…
    NOS PAÍSES MUÇULMANOS NÃO NOS DEIXAM CONSTRUIR IGREJAS!!
    E AQUI VAMOS CONSTRUIR NÓS UMA MESQUITA MUÇULMANA COM O NOSSO DINHEIRO?! …
    NÃO PODEMOS PERMITIR TAL ATROCIDADE!! TEMOS DE PARAR ISTO!!

  23. Posse administrativa de prédios a demolir para se fazer mesquita aconteceu mesmo https://t.co/l11N3Vv9dZ

  24. Manoel Pinto diz:

    Uma mesquita? Com dinheiros públicos? Num Estado laico?
    Cobarde submissão a uma ideologia religiosa, fortemente exclusiva,
    profundamente reaccionária, tenazmente dominadora, paulatinamente
    ganhando terreno, benesses, direitos , mercê de uma idiotia multiculturalista que confunde e baralha o bestunto de politiqueiros populistas.

  25. ThSt diz:

    “declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência”.

    Não vejo como uma mesquita possa ser um edifício de utilidade pública, sobretudo quando se destina a servir uma população de apenas 500 imigrantes do Bangla Desh. As expropriações, num estado de direito, deveriam ser um último recurso a usar apenas em casos para os quais não existe alternativa. Neste caso não há justificação. Se o proprietário não quer vender, a câmara que faça a mesquita noutro lugar. Acresce-se que a mesquita terá um minarete de grandes dimensões que será uma verdadeira aberração naquela zona histórica da cidade. Será que ninguém na câmara se dá conta disso?

  26. Maria Perez diz:

    Se isto já brada aos céus vejam bem quem vai pagar a construção da dita mesquita.Será que a mesma era necessária para alguem? E se é mesmo preciso uma mesquita que a construam os que dela necessitam.As pessoas desalojadas devem ser colocadas em casas recuperadas e estes senhorios devem ser endinizados pelo prejuizo da perda de seus bens, então não há leis neste país para corrigir estes actos? O presidente da camara de Lisboa pactua com tudo isto? Muitas perguntas e as respostas devem ser rápidas, nós somos cidadãos deste Portugal.

  27. nascimento diz:

    Tudo isto é de uma prepotência demasiado inquietante e REVOLTANTE!

  28. Cândido Arouca diz:

    Uma expropriação para construção de uma Igreja, e considerar isso um acto de interesse público, é das coisas mais aberrantes que já ouvi nesta paupérrima democracia!
    A dita liberdade religiosa resultou na exclusão das salas de aulas, por exemplo, de todos os símbolos religiosos para não ferir susceptibilidades de credos diferentes.
    Vem agora a CML desalojar coersivamente os prioritários dos seus ligitimos espaços para construir uma mesquita que é tudo menos um espaço para atrair pessoas de bem!
    Haja bom senso e sentido democrático wue é coisa que vai faltando em Portugal.

  29. Ontem vi a reportagem televisiva, e isto é de bradar aos Céus! Depois admiram-se que haja gente a confundir tudo… https://t.co/npebnxCYlP

  30. nuno granja diz:

    …M’ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M’AVERGONHO …
    (Sá de Miranda)

  31. Para meu espanto todos os Partidos com assento na Camara M. Lisboa NÃO se Prenunciam? porque será?

  32. Posse administrativa de prédios a demolir para se construir uma mesquita aconteceu mesmo em Lisboa.
    https://t.co/SQHUC9Ohkg

  33. João EC diz:

    Uma mesquita em pleno centro histórico de Lisboa ! O que se pode esperar de um gaiato que apareceu sabe-se lá de onde ? Se calhar para as obras de requalificação da 2ª Circular ainda vai expropriar a sede da NÓS, o Estádio de Alvalade, o Colégio Alemão e talvez até o aeroporto.

  34. JL Duarte JL Duarte diz:

    BRAVO Costa!!!! “Giro” como continuam a fazer-se de mortos os “amiguinhos” BE e PCP. https://t.co/bQ456Wm5Ee

  35. Fernando Lopes Rodrigues diz:

    E tapar os inúmeros buracos nas ruas desta Lisboa cada vez menos a Lisboa que nos viu nascer? Não!?
    A rotunda do Areeiro que à não sei quantos anos se tornou a rotunda das crateras!
    As obras entre o Cais do Sodre e o Terreiro do passo que teimam em não terminar!
    Etc etc.