Moradores do Bairro Alto queixam-se da persistência do ruído ilegal dos bares

por • 3 Março, 2016 • Actualidade, Segunda ChamadaComentários (3)1172

Pelo direito ao sossego, contra o ruído fora de horas. A Associação de Moradores do Bairro Alto (AMBA) acusa a Câmara Municipal de Lisboa (CML) de ter uma atitude permissiva para com um conjunto de estabelecimentos nocturnos que não cumprem os horários de funcionamento. “Reafirmamos que queremos ter uma freguesia de todos, que continue a ser uma referência nacional e internacional, que contribua para a economia da cidade, mas queremos também que tal não invalide o direito ao descanso dos moradores”, afirma a associação num comunicado difundido ao fim da tarde desta quarta-feira (2 de Março).

 

No documento, os representantes dos moradores do Bairro Alto insurgem-se contra o facto de existirem bares que, passadas duas semanas sobre as restrições impostas ao seu funcionamento pela câmara, já as terão visto anuladas. As 15 de Janeiro, a CML emitiu um despacho para aplicação de medidas restritivas provisórias a um conjunto de 25 estabelecimentos, resultado de “uma prática continuada de irregularidades, incumprimento da legislação em vigor, queixas, vistorias e autos da Polícia Municipal”. Mas tal acção terá já visto diminuídos muito dos seus efeitos.

 

“Estranhamos que passados pouco mais de 15 dias, nove dos referidos estabelecimentos tenham conseguido a anulação da respectiva restrição sem que ninguém tenha sido informado ou consultado”, critica a AMBA, acrescentando estranheza também para com “a ausência de resposta às inúmeras tentativas de contato com a CML e pedidos de audiência solicitados ao senhor Vice Presidente”. Razão pela qual decidiu boicotar a participação na reunião descentralizada do executivo municipal, destinada a ouvir os moradores de algumas das freguesias centrais da cidade e realizada ao princípio da noite de ontem.

 

A associação de moradores diz que “não está, nem nunca esteve, contra a vida noturna na freguesia, nomeadamente no Bairro Alto”, mas sim “contra os estabelecimentos não-responsáveis, uma minoria, felizmente, que continua a não cumprir as leis e regulamentos nacionais, nomeadamente o direito inalienável ao descanso e sono dos cidadãos”. “O que defendemos é uma coexistência pacífica e o respeito mútuo entre moradores, comerciantes, visitantes e todos quantos aqui trabalham, o que, por vezes, parece não ser um sentimento partilhado pela CML”, dizem os moradores.

 

Por causa da persistência das perturbações e da alegada forma como a CML estará a tratar do assunto, a direcção da AMBA decidiu não participar na citada reunião descentralizada. “Face a esta posição da CML, não queremos nem podemos participar neste ‘exercício’ de pseudo democracia das reuniões descentralizadas promovida pela CML, quando a realidade é que os moradores são ignorados quando estão em causa os seus direitos mais básicos”, diz o comunicado da associação, que acusa: “A CML não dialoga com os Munícipes, sobretudo em situações em que “aparentemente” outros interesses mais altos se levantam”.

 

Na referida reunião descentralizada, o tema do ruído associado à diversão nocturna causou polémica, a par das questões relacionadas com a especulação imobiliária causada pelo aumento da actividade turística. Tanto que, confrontado por um cidadão com as sistemáticas violações da lei do ruído por parte dos bares, o presidente da CML se viu obrigado a dizer que “toda a gente tem o direito a exigir que seja aplicada a lei”. Fernando Medina afirmou que, perante as situações de incumprimento, “os serviços da câmara têm que actuar”. “Serei o primeiro a dar razão a qualquer munícipe que se venha queixar sobre estas questões”, disse.

 

Já o vereador Duarte Cordeiro admitiu que algumas das medidas que foram tomadas pela câmara para resolver este problema “não tiveram os efeitos que pretendidos”. O autarca, que tem os pelouro da Economia e Higiene Urbana, diz estar à espera que o novo regulamento horário dos estabelecimentos comerciais – que deverá entrar em vigor em breve – venha a tornar mais fácil controlar as infracções. Uma das coisas que deverá mudar será a publicitação da escala de sanções aplicadas aos empresários da noite. “Não corresponde à verdade dizer que não fazemos nada”, diz Duarte Cordeiro, admitindo que “este é um problema de difícil resolução”.

 

Sobre o caso concreto dos 25 bares penalizados em Janeiro, dos quais nove já se terão sido aliviados das restrições, o vereador alertou os moradores presentes na reunião – já por volta das 23 horas – que “do que se tratou foi de aplicar sanções acessórias e não definitivas, que também podem ser aplicadas”. “Mas, neste caso, estamos a falar da aplicação de sanções acessórias de 15 e de 30 dias”, afirmou Duarte Cordeiro, que prometeu ainda uma série de medidas para melhorar a qualidade de vida nas zonas de diversão nocturna – entre as quais está o reforço do número de papeleiras e caixotes do lixo.

 

Texto: Samuel Alemão

 

 

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3 Responses to Moradores do Bairro Alto queixam-se da persistência do ruído ilegal dos bares

  1. Tuga News Tuga News diz:

    [O Corvo] Moradores do Bairro Alto queixam-se da persistência do ruído ilegal dos bares https://t.co/GcpjBqBhHk #lisboa

  2. #PerguntaSingela: será que a sistemático favorecimento ou silêncio cúmplice da CML para com os bares e discotecas… https://t.co/ID64tlB3PC

  3. Zé Miguel Zé Miguel diz:

    Ahahahahahahahaha