Lisboa vai avançar com a videovigilância nas áreas mais movimentadas da cidade

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Samuel Alemão

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VIDA NA CIDADE

Cidade de Lisboa

30 Novembro, 2017

As áreas de maiores concentração populacional e frequência da cidade de Lisboa e ainda os pólos de animação nocturna vão passar a ser cobertos por um amplo sistema de videovigilância. Os estudos para o concretizar estão a ser feitos pela PSP e, assim que se encontrem concluídos, será desencadeado o processo, garante Fernando Medina. “Há concordância do senhor ministro da Administração Interna e da direcção nacional da PSP para avançar relativamente a isso”, assegurou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), na tarde desta quarta-feira (29 de novembro), durante a primeira reunião pública do executivo camarário neste mandato.

O sistema abrangerá áreas como Cais do Sodré, Bica, Santos, Avenida 24 de Julho, Terreiro do Paço, Rossio, Rua Augusta, Martim Moniz, Belém, Parque das Nações e outras que venham a ser consideradas relevantes. Uma informação dada na discussão de uma moção do CDS-PP, propondo a adopção do “sistemas de vídeo protecção, em áreas sensíveis ao nível de segurança na cidade”, ontem aprovada, com voto favorável do PS. O que vai ao encontro do anunciado por Medina: “As zonas de maior frequência de pessoas e de maior concentração de vida nocturna serão as prioritárias para avançar com o sistema de videovigilância”.

A confirmar-se, a instalação deste sistema de segurança nas principais áreas da cidade vem dar resposta a uma reivindicação antiga de muita gente, alargando a uma área substancialmente maior a tecnologia adoptada no Bairro Alto, em maio de 2014. Ainda este ano, em maio, foi discutida na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) uma petição a favor da adopção da referida tecnologia na zona do Intendente e da Avenida Almirante Reis, como forma dissuasora do tráfico de droga. Nesse momento, tal como noutras ocasiões, houve quem lembrasse as reservas frequentemente expressas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados à adopção do sistema.

Contingências que, garante agora o presidente da CML, estarão ultrapassadas. “Sou favorável ao alargamento da videovigilância nas zonas de maior intensidade turística e animação nocturna, tal como já o era o António Costa. Estas questões estiveram durante anos dependentes da doutrina e da aprovação da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Mas, neste momento, a situação encontra-se estabilizada e não encravaremos em problemas jurídicos para andarmos três ou quatro anos para negociar a sua implementação”, diz Fernando Medina.

O autarca informou a vereação e o público presente na sessão de que já tinha tido a oportunidade de transmitir ao novo ministro da Administração Interna, Constança – tal como já fizera com a sua antecessora – e à direcção nacional da PSP que vê como “desejável e prioritário poder trabalhar para ampliar a rede de videovigilância na cidade, uma vez que está estabilizada a doutrina da comissão sobre esta matéria”. Medina diz que “há concordância” do ministro e da polícia para “avançar relativamente a isto”.

“É sempre essencial que a PSP despolete e justifique a necessidade da videovigilância. Como não há nenhuma diferença de opinião sobre esta matéria entre nós e o Ministério da Administração Interna, está feito o entendimento”, assegura o presidente da câmara, explicando estar apenas à espera da conclusão dos estudos necessários ao alargamento do sistema, que estão a ser realizados pela direcção nacional da polícia, para “accionar os mecanismos de contratação e instalação”.

Uma decisão que vai de encontro ao revindicando pelo CDS-PP através de uma moção pedindo a “implementação de sistemas de vídeo protecção, em áreas sensíveis ao nível de segurança na cidade”. “Sistemas como este estão já implementados com sucesso noutras cidades, de que Londres é exemplo, onde a instalação de um centro de comando munido de meios de vídeo-protecção conjugada com a supervisão das forças de autoridade, tem dado excelentes resultados em locais especialmente críticos”, lê-se no documento, que foi aprovado com votos favoráveis do CDS-PP e PS, a abstenção do PSD e os votos contra do PCP e BE.

“Consideramos que esta é uma opção que mais tarde ou mais cedo se tornará inevitável na gestão da cidade e, por isso mesmo, há que estudá-la e implementá-la de acordo com as melhores práticas já testadas”, diz ainda a moção, que lembra os recentes episódios relacionados com a violência na discoteca Urban Beach, o vandalismo de que foi alvo a Igreja do Loreto e a sensação prevalecente de insegurança no Miradouro de Santa Catarina.

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