Junta de Carnide admite recorrer a tribunal contra os parquímetros na zona histórica

por • 7 Abril, 2017 • Actualidade, MOBILIDADE, SlideshowComentários (30)1112

O presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa (PCP), assegura que a autarquia por si liderada e os residentes da área estão dispostos a tudo fazer para que os parquímetros não sejam instalados na zona histórica daquele bairro lisboeta. Disposição que inclui o eventual recurso aos tribunais. “Lutaremos até ao fim para que sejam salvaguardados os interesses da população. Será ela a decidir o que vai acontecer. O que poderá incluir o uso de todos os mecanismos legais existentes, como seja a interposição de uma providência cautelar”, disse o autarca, em declarações ao Corvo.

 

Uma promessa feita poucas horas antes de, ao final da tarde desta quinta-feira (6 de abril), juntamente com diversos moradores de Carnide e membros da junta, Fábio Sousa se ter deslocado aos Paços do Concelho, para entregar uma petição com 2500 assinaturas contra os parquímetros da EMEL – que haviam sido arrancados por algumas dezenas de pessoas, na madrugada anterior. A ideia inicial, anunciada de manhã, passava por entregar no edifício-sede do município a dúzia de parquímetros, transportados numa carrinha da junta. Tal plano, todavia, foi bloqueado pela PSP, que terá impedido que os dispositivos fossem levados até ao centro da cidade, apreendendo-os na sequência de uma queixa-crime da EMEL “contra desconhecidos” – num primeiro momento, fora assumido ser a mesma contra a junta de freguesia.

 

O autarca de Carnide tentou entregar a petição no edifício dos Paços do Concelho e, dessa forma, formalizar junto da câmara o descontentamento da população da freguesia. Mas ninguém da edilidade se terá mostrado disponível para o receber. Por isso, Fábio aproveitou o momento, em que estavam presentes alguns dos principais órgãos nacionais de comunicação social, para voltar a explicar as razões do protesto.

 

 

 

A confirmação ao Corvo da continuação da querela – nem que seja através de uma batalha legal – surgia algumas horas depois de a Câmara Municipal de Lisboa (CML) ter, através de comunicado, informado que haviam sido “dadas indicações para a EMEL iniciar o processo de reinstalação imediata dos parquímetros nos locais previstos e para envio imediato às autoridades policiais e ao Ministério Público de toda a informação recolhida”. A câmara qualificou a retirada dos dispositivos como “um ato grave e inédito, de deliberada danificação de património municipal, e um ato inaceitável num estado de direito”.

 

No mesmo comunicado, fez notar que “a entrada da EMEL no centro histórico de Carnide já se encontrava prevista e aprovada pelos órgãos municipais” e que a mesma “resultou da vontade de dar resposta positiva aos alertas de moradores para o agravamento da situação do estacionamento nesta zona e teve o apoio expresso do Presidente da Junta de Freguesia na reunião descentralizada de 11 de Janeiro de 2017”. Algo que é, todavia, negado por Fábio Sousa.

 

A contestação da junta de freguesia e de parte da população à instalação dos dispositivos para cobrança de tarifa de parqueamento naquela zona da freguesia vinha sendo manifestada desde que se soube dos planos da empresa municipal, no final do ano passado. Mas intensificou-se nos últimos dois meses, com o lançamento de a petição, em meados de fevereiro, e que acabou por recolher cerca de 2500 assinaturas. Número que o autarca considera relevante o suficiente para a CML ter suspendido o processo, reequacionando-o.

 

 

“A Câmara de Lisboa e a EMEL nunca quiseram auscultar a opinião da junta de freguesia e da população de Carnide, mantendo sempre uma postura de imposição, não realizando sessões públicas de esclarecimento, nem querendo dar a cara por esta decisão”, contesta Fábio Sousa, salientando ter alertado, por diversas vezes, a câmara para o considera ser “o erro de se avançar para os parquímetros, sem que tenha sido construído o estacionamento previsto num dos projectos vencedores da edição de 2013-2014 do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa” ou sido concretizadas obras há muito pedidas pela junta, como a requalificação de arruamentos na zona.

 

“Achamos que não faz sentido estar agora a avançar-se para uma opção destas, sem qualquer garantia de estacionamento naquela zona, quando a própria câmara municipal está em falta para com a população, ao não concretizar as obras previstas no OP”, diz ao Corvo o único presidente de junta da cidade eleito pelo PCP. O autarca garante nada ter contra os parquímetros, até porque eles existem em três bairros da freguesia – Quinta da Luz, Bairro Novo Carnide e Quinta do Bom Nome -, mas insiste no que considera ser um desfasamento entre as necessidades de parqueamento automóvel na área e a chegada dos parquímetros.

 

“A EMEL, só por si, não vai ser uma mais-valia, enquanto não estiver resolvida a questão da falta do parque de estacionamento em falta. Não acreditamos que esta possa ser uma prioridade para uma zona onde algumas habitações nem saneamento básico têm”, diz o eleito comunista, que, no início de março, em declarações a O Corvo, alertara para as sérias dificuldades que a introdução de parquímetros poderiam trazer aos restaurantes de Carnide Velha.

 

 

No comunicado emitido nesta quinta-feira (6 de março) pela câmara, é referido que “o zonamento da EMEL com dístico para residentes, em zonas de forte afluxo de pessoas exteriores ao bairro, visa melhorar a tranquilidade, conforto e facilidade de estacionamento dos moradores, pois é dissuasora do estacionamento de não residentes”. E acrescenta-se: “Para além disso, há um aumento de 43 lugares exclusivos para residentes em quatro ruas, o estacionamento gratuito na zona 45 (Quinta da Luz) e avenças mensais, em condições favoráveis, no Parque da Rua D. Ana de Castro Osório”.

 

No mesmo texto em que se diz que a entrada da EMEL no centro histórico de Carnide estava prevista e aprovada pelos órgãos municipais, assegura-se que tal correspondeu a uma decisão que “obrigou a empresa a rever o programa operacional, em prejuízo do investimento em várias outras zonas da cidade que aguardam a expansão da EMEL como forma de regulação do estacionamento”. Isto depois de o mesmo comunicado garntir que “implementação neste momento resultou da vontade de dar resposta positiva aos alertas de moradores para o agravamento da situação do estacionamento nesta zona e teve o apoio expresso do Presidente da Junta de Freguesia na reunião descentralizada de 11 de Janeiro de 2017”.

 

Fábio Sousa nega esta afirmação. Diz que, na referida reunião, alertou para as dificuldades de estacionamento na zona e ainda manifestou esperança que os mesmos viessem a ser resolvidos. E revela o email enviado a Fernando Medina (PS), presidente da CML, a 10 de fevereiro, no qual se lê que a junta “entende que actualmente é inoportuna a entrada da EMEL no Centro Histórico de Carnide sem que esteja salvaguardada a criação de um parque de estacionamento e em curso as obras de requalificação previstas em orçamento participativo para este território”. No mesmo email, solicita-se a Medina que informe como estão a decorrer as negociações com um privado para a instalação do parqueamento e “qual o ponto de situação concreto do início das obras dos projectos de requalificação do orçamento participativo de Lisboa”.

 

Texto: Samuel Alemão    Fotografias: Líbia Florentino    Vídeo: Álvaro Filho

 

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30 Responses to Junta de Carnide admite recorrer a tribunal contra os parquímetros na zona histórica

  1. Acho este protesto uma idiotice. Os moradores deviam estar gratos pela EMEL ter instalado os parquímetros. E digo isto sem ironia. O problema desta zona é o mesmo da minha onde vivo. Metade da rua (a minha) não tem parquímetros e a outra metade tem. Moral da história, o pessoal não residente vai estacionar para a minha metade da rua para não pagar, e eu que fico sem sítio para estacionar, tenho de ir para zonas com parquímetro e pagar, porque não posso ter dístico de residente, uma vez que a minha metade da rua não tem parquímetro!

    • olhe que belo exemplo de gratidão. Gratidão à emel por um problema que ela própria criou…

    • Então deixe ver se eu percebi a lógica: “eu queria não pagar, mas como tem pessoal que chega antes de mim e faz precisamente aquilo que eu queria – que é não pagar (o que me leva a estacionar no lugar onde se paga) então que paguem todos”.
      Não estou a criticar, só estou a tentar entender a lógica do porquê “lixem-se todos” em vez de “vamos ver se conseguimos arranjar mais transportes, melhores acessos e não pagar ninguém (já que pagamos mesmo todos nos impostos, certo?)”.

      • José Gama diz:

        A lógica dos “crónicamente anti-EMEL” é: Fica com o lugar quem chega primeiro. Mesmo que não seja morador.

        A lógica que se pretende implantar é: fica com o lugar quem vive lá, quem trabalha (as empresas podem pedir dístico) e quem está disposto a pagar.

        Não é assim tão complicado.

        Todos os casos, que conheço, em que se instalaram parquímetros trouxeram melhorias visíveis na qualidade do espaço público e vantagens para a maioria dos moradores. Mas pronto! Tem que haver um bode-expiatório.

    • É uma pena não ter entendido o meu comentário, que pensei que fosse claro. Como parece que não foi, vou esclarecer. O estacionamento na rua é partilhado, e o espaço partilhado é limitado. Sou totalmente a favor da EMEL como mecanismo para dissuadir a utilização do automóvel e permitir rotação no estacionamento público. Os residentes nunca pagam, porque têm dístico de residente e podem estacionar na zona que lhe corresponde. O que não pode acontecer, é a EMEL ter parquímetros em apenas metade de uma rua. Isso faz com que não seja possível pedir dístico de residente porque quem mora nessa zona não tem parquímetros, ao mesmo tempo que não consegue estacionar porque os não residentes fogem da zona paga para a zona não paga. O que a EMEL fez na zona da notícia, foi isso mesmo, uniformizar a zona com parquímetros para regular o estacionamento publico partilhado e permitir que os residentes possam pedir o dístico de residente para estacionarem de forma gratuita. Ler a demagogia que os restaurantes da zona vão perder clientes é uma treta de todo o tamanho. Se aguentaram IVA a 23% também aguentam que os seus clientes paguem 1 euro ou 2 de parquímetro. Isto de querer ter regalias de aldeia/vila no centro da cidade é complicado. Fui claro agora?

    • Nunca pagam, um carro e se houver mais e os comerciantes que não têm direito ao estacionamento?

    • Se tiver mais do que um carro pede um segundo dístico e paga 30€ ano. Acha muito? Se for comerciante pede dístico de comerciante e paga 25€ mês. https://www.emel.pt/pt/disticos/estacionamento-na-via-publica/distico-de-empresa/

    • Paulo Soares só falta dizer ai aguentam aguentam 🙂

    • Caro Guilherme Freitas o que podia falir os restaurantes, e acredite que faliram muitos, foi o aumento brutal do IVA. Agora um cliente que vai de carro para Lisboa , gastar gasolina ou gasóleo, vai ao restaurante, e por um euro, deixa de ir? E passa a ir onde? Aos subúrbios? As pessoas têm de entender que o espaço público não é infinito e tem de ser tarifado. Concorda ou não?

    • Paulo Soares eu já pago o suficiente pelo espaço público acho é havendo hipóteses de criação de lugares de estacionamento e não os criarem é que vem a provocar este mal estar.

    • Paulo Soares eu já pago o suficiente pelo espaço público acho é havendo hipóteses de criação de lugares de estacionamento e não os criarem é que vem a provocar este mal estar.

    • Luís Braga diz:

      Força, camarada Soares, a emel merece, o seu presidente (da emel,claro)também merecem tal solidariedade!!

  2. Aquela ação não foi dos residentes de Carnide. Foi sim uma ação política e ideológica de um presidente de junta que manipulou os fregueses para saciar os seus interesses já a pensar nas próximas eleições autárquicas. Não entendo como se pode apoiar uma iniciativa de puro vandalismo e de desrespeito pela causa pública, quando um presidente de Junta deveria ser o garante da legalidade. Que diria ele se os fregueses começassem a destruir caixotes de lixo, bancos de jardim, pilaretes ou outro mobiliário urbano instalado pela Junta de Freguesia? É imaturidade e uma criancice. Não está em causa a questão dos parquímetros; essa é uma discussão interminável. Está sim em causa o ato em si. E esse, por mais que me tentem convencer, é condenável e deve ser severamente condenado na justiça.

    • Rui diz:

      100% de acordo Vitor! Excelente comentario!!!

    • Paulo Fonseca diz:

      Por essa ordem de ideias eles deviam era mesmo ter destruído os parquímetros em vez de os desmontar sem estragar.
      Acho bem que protestem, a CML para executar os projectos do orçamento participativo desde 2013 está curto mas para avançar a cobrar não hesita.
      E este presidente da junta vai longe. Segundo a sua opinião conseguiu enganar 2500 pessoas que habitam no bairro a assinar uma petição. Querem ver que Carnide é um bastião comunista? Ou será que as pessoas não têm direito a estar contra?
      Este protesto, bem civilizado pois não destruíram nada, é o resultado de uma imposição sem olhar aos habitantes.

    • Mais um no bolso da EMEL dever ser como o Blogger que andava a ser pago pelo Sócrates, diz lá quantas horas de estacionamento recebeste?

    • Se você não fosse benfiquista mandava-o para um sítio para onde se mandam as pessoas que não sabem relacionar-se no FB mas como é do glorioso, abstenho-me de fazer qualquer comentário.

      • Pinho diz:

        Amigo Vitor Carvalho
        Isto tenha consciencia que nao e clubismo, mas nada admira os Benfiquistas sao fanaticos e doentes, esclare¢o que nao sou de Carnide mas um cidadao Lisboeta, e nao de aviario, genuinamente.
        Tenha cabe¢a para pensar !!!!!!

    • O Paulo Ramos parece-me que é daquelas pessoas que não aceita opiniões diferentes da sua, e em vez de argumentar parte para o insulto. Mais um dia bonito no Facebook…

    • Pois… Há muito boa gente que à pergunta “então porquê?”, responde “porque sim”… Ora quando assim é, não vale a pena continuar com a conversa porque percebe-se logo as limitações intelectuais.

    • Luís Braga diz:

      Também concordo! É um acto político! só pode ser. Lutar contra a prepotência é sempre um acto político. Qual é a parte que não entende?
      Vandalismo?
      donde tirou tal ideia?
      Os parquímetros foram retirados e os buracos tapados?
      Foram retirados, não foram estragados.
      Sabe que muitas formas de desobediência civil são uma forma de exercer a Democracia?
      Será que o 25 de Abril foi para si um acto de vandalismo?
      Se calhar, PARA SI, foi!!

  3. João Fernandes diz:

    Posso estar pouco informado e estar a ser injusto, mas como morador num centro histórico (bem mais central do que Carnide) os parquímetros são-me indiferentes, tenho o dístico de residente e basicamente posso estacionar onde quero … até hoje não tenho tido problemas (só aos Sábados à noite ocasionalmente quando preciso de tirar o carro). Não estou a defender ou a ser contra parquímetros mas julgo que qualquer residente com carro tenha o dístico, logo não deveria ter problema com a presença ou ausência de parquímetros.

  4. Filipe Martins diz:

    É por estas que o PCP será sempre um partido de gente parola e sem visão

    • Luís Braga diz:

      Claro que o PCP é um partido de gente parola.
      Os finos, Passos Coelho, Marco António Costa, Miguel Relvas, Oliveira Costa (do BPN) Cavaco Silva (o do bolo-rei) e Maria, Duarte Lima, o magnífico Dias Loureiro, como gente de fino recorte social, nunca entrariam para o PCP!!
      Gente de berço dourado como os referidos é outra coisa!!

  5. Joaquim Augusto diz:

    A população de Carnide deu uma verdadeira lição de cidadania ao Medina, que foi um individuo, como presidente de Câmara, irresponsável pela situação que criou à populacao de Carnide. Nem cumpre os orçamentos participativos que a freguesia venceu. É por isso que autarcas de partidos que não dialogam com a população dos bairros sobre a gestão do seu território são parolos e…

    • Luís Braga diz:

      Apoiado, sim, uma lição de cidadania.
      De liberdade e democracia.
      Democracia não é só ir votar de 4 em 4 anos.
      A Democracia pratica-se todos os dias.
      Qualquer democrata rejubila quando se ataca a prepotência.
      Estes democratas-novos, como o Medina que, ao contrário do presidente da junta de Carnide, nem sequer foi eleito, arrogam-se a menosprezar quem só tem a força da razão e, neste caso do voto, mas não a dos interesses económicos e financeiros. Com esses tudo é legítimo. As vigarices são irregularidades, as mentiras são inverdades, mas o Belo acto de cidadania e liberdade promovido por cidadãos HONESTOS, indignados com actos prepotentes, já o dito Medina não mede as palavras e acusa-os de vandalismo!!

  6. Maria João cabral diz:

    Porque é que não se fala dos 3 orçamentos participativos que o projecto de Carnide ganhou acerca de parques de estacionamento e que ainda não saíram do papel ? Qual é a responsabilidade da CM de Lisboa aqui? Para que é que votamos se nada acontece?
    Fora isso consta que a Junta e a Emel quando acordaram nos parquímetros haveria uma contrapartida de construção de um parque para 200 carros e uma marcação de lugares coisa que não aconteceu.
    A ideia que dá é de má fé tanto por parte da Emel como da Câmara.

    • Jorge diz:

      Ora aí está, fartam-se de gabar a participação popular mas os projetos que não estão de acordo com a linha oficial não saem do papel.
      Para esta câmara a democracia é só quando dá jeito (e lucro).