Há cada vez mais ruído dos aviões sobre Lisboa, mas pouca gente apresenta queixa

por • 21 Novembro, 2017 • AMBIENTE, Reportagem, SlideshowComentários (11)4315

Ao crescimento meteórico do turismo na capital portuguesa correspondeu o aumento significativo do número de aviões a aterrarem no seu aeroporto. Só este ano, o Humberto Delgado assistiu uma subida de 10% nos movimentos e de 23% no número de passageiros, em relação a 2016. O roncar dos reactores dos jatos carregados de visitantes tornou-se uma banda sonora do quotidiano de alguns bairros. Multiplicam-se, por isso, os relatos do crescente incómodo por eles causado. Há quem não consiga dormir, apesar das restrições aos voos nocturnos. Mas, por estranho que pareça, quase não há registo de queixas. E, para piorar o cenário, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Autoridade Nacional de Aviação Civil empurram uma para a outra a responsabilidade de tomar medidas suplementares de mitigação do ruído.

 

Texto: Samuel Alemão

 

O tormento de Fernanda Silva é tão persistente que ela conhece quase de cor os horários dos aviões que lhe sobrevoam a casa. “O pior de tudo é ao meio-dia, quando passa aí um Boeing enorme da Emirates Airlines ou por volta das 18h30, quando passa um da TAAG. O ruído é tão avassalador que as janelas até abanam”, conta a moradora de 34 anos da Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, mãe de uma criança com um ano de idade. Ela reside na artéria que liga a Sete Rios à Praça de Espanha desde 2003 e não se lembra de alguma vez ter sentido algo assim. “Este ruído muito intenso causado pelos aviões começou a agravar-se há dois ou três anos e tem estado a piorar, de dia para dia, de forma absurda. Tem-se causado angústia e desânimo”, relata. E não está sozinha. “Toda a gente aqui se queixa”, assegura. Pode não ser toda a gente, mas será, por certo, considerável o número de pessoas que se têm sentido acossadas pelos sobrevoos em Lisboa.

 

Há razões objectivas para tal. Acompanhando o crescimento meteórico do número de turistas em Lisboa, o Aeroporto Humberto Delgado tem assistido a uma subida em igual proporção do número de aviões a chegarem e a aterrarem. Basta observar os números do último boletim trimestral da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), publicado em setembro, para o perceber. No período entre 1 de abril e 30 de junho deste ano, e acompanhando uma tendência geral dos aeroportos nacionais, em relação ao período homólogo de 2016, a infraestrutura aeroportuária da capital assistiu a um aumento de 10,74% dos movimentos aéreos (aterragens e descolagens) e uma subida de 23,08% do número de passageiros transportados. No trimestre anterior, em também em comparação com o ano passado, os movimentos haviam já registado uma subida de 11% e o universo de passageiros subira 21%. Tal acaba por não ser uma surpresa, dada o acréscimo de turistas observados nas ruas de Lisboa.

 

E se é verdade que, nos últimos anos, os movimentos de aviões têm vindo a crescer de forma constante, também não o é menos o facto de os meses correspondentes ao período estival serem aqueles em que os reactores dos aviões mais se fazem notar. “Os aviões são cada vez em maior número, a frequência aumentou de uma forma impressionante, de dia e de noite, mas é no verão, sobretudo em julho e agosto, que os sinto mais”, conta a O Corvo Maria Moura, uma moradora da Rua Fialho de Almeida, no Bairro Azul, há já cinco décadas e que diz já não ter descanso. “São uns atrás dos outros. Às vezes, estou a ouvir o barulho de um e já se percebe o do outro, que vem a seguir. Chegam a passar com intervalos de apenas dois minutos. Isto, claro, perturba-me o sono, estou sempre a ser interrompida”, queixa-se a moradora, dona de um café no mesmo arruamento. Por viver ali há tantos anos, tem uma clara noção de como mudou o ambiente. Algo que, garante, se começou a notar de forma evidente há mais ou menos dois anos.

 

O que bate certo com as queixas de outras pessoas. Mas há quem apenas se tenha apercebido deste crescente barulho de fundo há menos tempo. Ana Caldas, 59 anos, moradora num quarto andar da Rua Dom Luís de Noronha, também perto da Praça de Espanha, até se recorda com precisão do momento em que tomou consciência do problema, naquilo que se assumiu como uma espécie de epifania negativa. “No domingo do incêndio de Pedrógão (18 de junho), estava em casa a almoçar, a assistir na televisão às declarações do secretário de Estado da Administração Interna sobre o que se estava a passar e a reflectir sobre aquilo, ao mesmo tempo que ouvia os aviões a sobrevoarem a minha casa. E aí pensei que, se bem que muito diferente, este era também um caso de negligência do nosso Estado”, rememora a tradutora, que se queixa de um grande dificuldade em concentrar-se no trabalho, realizado quase sempre na mesma sala onde assistiu às declarações do agora ex-governante. “De há uns meses a esta parte, o tráfego aumentou imenso e é frequente haver movimentos a intervalos de três minutos, nas horas de ponta”, nota.

 

Ana Caldas queixa-se do sossego perdido para os aviões.

 

Dormir é, por isso, outra actividade que se tem tornado penosa. Tanto que, de noite, Ana recorre a tampões nos ouvidos para tentar garantir o seu sossego – outros há, como Maria Moura, que têm o auxílio de comprimidos para dormir. “Desde 1990 que vivo aqui e, durante muito tempo, ouvia os aviões mas isso não me incomodava muito. Sentia que, apesar de estar numa zona central da cidade, estava num sítio calmo. Por vezes, até se ouviam pássaros e grilos nas noites de verão. Mas neste último, sinto que as coisas foram muito complicadas”, diz a profissional liberal, a quem a tomada de consciência do sobrevoo constante de aeronaves comerciais rumo ao aeroporto se tem revelado sinónimo de angústia. “A certa altura, fui de férias e dei por mim a pensar que já não queria voltar para a minha casa”, confessa. E existiam razões concretas para tal. Logo no dia em que se apercebeu da dimensão do problema, pôs-se a contar e, apenas entre as 13h e as 14h, contou 17 aviões sobre a Praça de Espanha. Noutro domingo, a 30 de julho, entre as 7 e as 7h30 da manhã, passaram 10 aeronaves.

 

Esta zona da cidade está no chamado “corredor de aproximação ao aeroporto” ou “cone de aproximação ao aeroporto”, naquela que é a rota mais vezes utilizada na aterragem no Humberto Delgado. Entrando nela, depois de, sobre a zona da Caparica, alinharem com a pista 03 – a mais utilizada das quatro existentes em Lisboa, nela se fazendo 76,7% das aterragens e descolagens, de acordo com dados da ANA ,de 2011 -, os aviões costumam percorrer sobrevoar a cidade utilizando um corredor que inclui Alcântara, Avenida Infante Santo/Estrela, Amoreiras, Campolide, Avenidas Novas, Alvalade, Campo Grande. Cada vez mais próximo da pista, cada vez mais próximo do solo. Com óbvias consequências na percepção do barulho feito. “Da minha varanda, consigo ver a fila de aviões a alinharem para aterrarem. Até já sei se o tempo ou os ventos vão mudar, se eles optarem por desviar para outra pista que não aquela”, diz Fernanda Silva, a moradora da Avenida Columbano Bordalo Pinheiro.

 

Fernanda lamenta o ruído mais ou menos constante. Mas é aquele feito durante o período nocturno o que a mais nervosa a deixa. “A partir das cinco da manhã, já se consegue ouvir”, queixa-se. Também Maria Moura, a moradora do Bairro Azul garante que o roncar dos reactores, por vezes lhe chega aos ouvidos às quatro ou cinco da manhã. Tais queixas poderão causar alguma perplexidade, até porque é sobejamente conhecida da maioria da população a existência de um período de restrição ao tráfego aéreo entre a meia-noite e as seis da manhã. Não se trata de uma suspensão, mas sim de uma restrição. E ela permite, através de uma portaria, aprovada em Março de 2004 pelo governo liderado por Durão Barroso, a existência de até 91 movimentos aéreos naquele período, espalhados pelos sete dias da semana. E acrescenta que “em qualquer caso, o número de movimentos aéreos por período nocturno diário não pode exceder o dobro do número diário”. Mas tal limitação não será suficiente para suavizar o impacto dos sobrevoos realizados quando a maior parte da população está em casa.

 

“À noite e aos fim-de-semana, até por estar em casa, é quando se nota mais o ruído dos aviões. Muitas vezes, venho para casa e não consigo descansar. Ouve-se aquele roncar, mesmo com o vidro duplo e a porta grossa de madeira. A minha casa fica mesmo na rota dos aviões”, lamenta Jorge Humberto Dias, 44 anos, professor de filosofia residente no Bairro Alto. Local onde vive desde sempre. Jorge tem, por isso, uma clara percepção de quando o problema se começou a agudizar. “Isto piorou nos últimos quatro a cinco anos”, assegura. A relação do fenómeno com o aumento da demanda turística da capital não o surpreende, uma vez que vive numa área da cidade onde tal se sente com especial acuidade. “Daqui de casa, vejo os aviões e percebo de quem companhias são. Vêm-se, por exemplo, muitos aviões de cor laranja”, diz, sorrindo, referindo-se a uma das mais conhecidas low-cost, a EasyJet. Por isso, veria com bons olhos o desvio desses voos para outro aeroporto que não o Humberto Delgado. “A única solução seria um aeroporto afastado do centro”, diz.

 

Jorge Humberto Dias mora no Bairro Alto, onde o roncar dos reactores compete com o da noite.

 

Uma solução defendida por muitos. E que vai de encontro ao que o actual Governo já anunciou, este ano, como sendo uma escolha mais que certa, mas ainda a carecer de validação: a transformação da base aérea militar do Montijo num segundo aeroporto da capital, vocacionado para acolher as companhias especializadas nos voos mais baratos. Tal notícia soa como música aos ouvidos de muitos dos residentes agora atormentados pelo ruído dos aviões. “Noutras cidades europeias, os voos low-cost são fora da cidade. Se avançassem aqui com tal solução, isso seria uma grande melhoria”, considera Fernanda Silva, a moradora da Avenida Columbano Bordalo Pinheiro. “Alguma providência tem que ser tomada para acabar com o actual estado de coisas”. O mesmo pensa Maria Moura, que vive no Bairro Azul: “Percebo que o turismo é importante para a economia do país e da cidade, mas não podem sacrificar a qualidade de vida das pessoas. Têm que cumprir as regras”.

 

Também Madalena Moita, 37, residente de Campo de Ourique, julga ter chegado o momento de serem tomadas medidas de fôlego para obviar ao que se converteu num tormento. “Esta situação é incomportável, nos últimos três anos, tem-se notado uma frequência absurda de aviões a sobrevoarem o bairro”, diz, salientando que as pessoas que ali vivem estão habituadas a vê-los passar, desde sempre. Mas, agora, as coisas mudaram. “Antigamente, isto não era notado. Mas, neste momento, é impossível não dar por eles”, afirma Madalena, notando que o incómodo é maior sobretudo “ao fim do dia, antes do jantar”. Há poucos meses, mudou de casa dentro do bairro. E o facto de ter vidro duplo no novo apartamento suaviza o desconforto. Na antiga habitação, garante, não se conseguia ter uma conversa na varanda, tal o incómodo. “Mais até que o grande ruído, em si mesmo, a frequência com que eles passam é que causa irritação”, confessa, admitindo que, um destes dias, seu ao trabalho de contar as aeronaves a sobrevoar Campo de Ourique, nas horas de maior movimento, e encontro ciclo de passagem a cada três minutos.

 

Campo de Ourique é, de facto, uma das zonas mais afectadas pelo fenómeno, tal como Alvalade, Campo Grande, Cidade Universitária e o Hospital Júlio de Matos, confirma a O Corvo o responsável pelo grupo de acompanhamento do ruído da associação ambientalista Quercus, Paulo do Carmo. Uma constatação feita, porém, apenas com base na consulta dos dados constantes no Plano de Acção do Ruído (PAR), aprovado pelo Município de Lisboa, em 2015 – instrumento de gestão que, na verdade, se centra quase em absoluto sobre as consequências do barulho causado pelo trânsito automóvel. A associação não tem dados estatísticos próprios que lhe permitam realizar uma análise detalhada do problema do ruído provocado por aeronaves. E Paulo do Carmo garante que, por estranho que pareça, não existe sequer registo de queixas sobre o assunto feitas à Quercus, nos últimos anos, por cidadãos ou instituições. “Sabemos que é um problema crescente, até pelo aumento do número de aviões que chegam com turistas. Houve um tempo em que existiam reclamações por causa do ruído, mas não temos tido nos últimos anos”, diz.

 

 

Uma realidade que, embora contraditória com o significativo aumento verificado nos movimentos de aviões, é confirmada pela ausência de queixas formais. Tanto a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) como a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), questionada por O Corvo, dizem não ter notado um acréscimo das reclamações. “Apesar do aumento do número de voos registados no Aeroporto Humberto Delgado, não foram recebidas nesta agência, no presente ano, quaisquer queixas relativas ao ruído causado pelas aterragens e descolagens de aeronaves”, esclarece a APA, referindo que tal aspecto “poderá ser indicador que a situação de ruído provocado por esta fonte não sofreu alterações significativas”. E fá-lo, admitindo desconhecer se noutros organismos a situação foi a mesma. À mesma questão, a ANAC diz que o “número de reclamações recepcionadas não representa um aumento face ao número de reclamações recepcionadas no período homólogo do ano anterior”, embora não diga quantas queixas recebeu.

 

Apesar de ser a entidade pública com reais poderes na regulação da actividade da aviação civil em Portugal, na resposta às questões d’O Corvo, a ANAC garante que o enquadramento legal em vigor a isenta de responsabilidade no acompanhamento dos instrumentos de monitorização do ruído. Tal responsabilidade caberá não só à APA como às entidades gestoras ou concessionárias de infraestruturas de transporte aéreo, neste caso, a ANA. De facto, o Plano de Acção do Aeroporto de Lisboa 2013-2018 foi submetido à aprovação da agência em junho de 2014 e aprovado em março de 2015. Questionada sobre o acompanhamento deste instrumento, a Agência Portuguesa do Ambiente diz que “o plano apresenta várias fases com vista à gestão e controlo do ruído na área envolvente da infraestrutura, estando prevista a entrega até ao final do ano, do relatório correspondente à 1ª fase de aplicação do Plano de Acção”.

 

Independentemente das conclusões que vierem a ser tiradas desse relatório, persiste a dúvida sobre a qual das duas entidades estatais competirá actuar, se se perceber que há necessidade de reduzir o ruído das aeronaves que utilizam o Humberto Delgado. Senão, atente-se às respostas dadas por cada uma delas (APA e ANAC) à pergunta d’O Corvo sobre a possibilidade de aplicação de medidas suplementares de mitigação do ruído. Apontando para a legislação, a ANAC diz que “não acompanha a aplicação dos planos de acção apresentados pela entidade gestora aeroportuária para o aeroporto Humberto Delgado” e que não lhe compete o estudo da aplicação de referidas medidas suplementares. Isto, embora conceda como sua responsabilidade “assegurar que a poluição sonora existente nos aeroportos sob a sua alçada seja avaliada regularmente”.

 

Mas, à mesma questão sobre as medidas de mitigação, a resposta dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alimenta a perplexidade: “As competências para aplicar medidas de mitigação de ruído de aeronaves não estão atribuídas a esta Agência, sendo matéria específica da Autoridade Nacional para Aviação Civil”. E acrescenta: “Acresce ainda referir que o referido aeroporto está inserido na aglomeração de Lisboa, tendo o município, no âmbito das suas competências, elaborado e aprovado o Plano de Acção para redução do Ruído, publicado em julho de 2014”. O tal plano cujo relatório sobre a aplicação da primeira fase deverá ser conhecido até ao final deste ano.

 

 

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11 Responses to Há cada vez mais ruído dos aviões sobre Lisboa, mas pouca gente apresenta queixa

  1. António Neves diz:

    E os comboios e o trânsito automóvel a alta velocidade em Benfica (Linha de Sintra) sem qualquer barreira de proteção?

  2. B80 diz:

    Claro que ninguém se queixa. Ora, se a cidade tem menos residentes! A maioria dos habitantes de Lisboa já são turistas que não passam tempo suficiente na cidade para se sentirem incomodados e se queixarem.
    A menos que haja algum “chefão” que se sinta incomodado, algum “golden visa”, ou a “mandonna”, o zé povinho que se dane e fica tudo na mesma.

  3. Carlos Sargo diz:

    É um excelente artigo. Acredito que não há mais queixas porque não sabemos como as podemos fazer, ou por sentirmos que estas caiem em saco roto. Mas afinal, onde podemos fazer estas queixas? Alguém pode partilhar qual o processo de entregar uma queixa, nomes e moradas?

  4. André Mesquita diz:

    Eu moro desde há meses mesmo por baixo da rota em campo de Ourique e curiosamente não me afeta nada. Até tenho comentado com pessoas como a tecnologia evoluiu (facto nao mencionado no artigo) e os motores fazem mt menos barulho. Parece que há sempre maneira de atacar os turistas. Devíamos tratá-los muito bem, sem eles a crise ainda por ai andava…

    • A Caldas diz:

      Não se trata de atacar os turistas mas de proteger os residentes. Perto da Praça de Espanha o barulho é infernal. Hoje pelo menos desde cerca das 11.30 estão a descolar aviões de 2 em 2 ou 3 em 3 minutos. Quando os turistas começarem a ficar fartos do barulho dos aviões depressa irão para outras cidades que não têm um aeroporto no centro, portanto, parece-me que ao tratar bem os residentes estaríamos também a dar um ambiente mais simpático aos turistas.

    • Ana GONÇALVES diz:

      O turismo representa apenas 2% do PIB. Onde é que foi buscar essa ilacção? A azia dos laranjas é demais e a ignorância ainda é pior.
      E se não ouve os aviões é porque anda a ouvir mal. Consulte um ORL.

    • Catarina de Macedo diz:

      Não devemos tratá-los bem mas sim de maneira igual, já que não há uns com mais direito que outros. E se houver, creio que os direitos dos residentes devem prevalecer, por razões óbvias, e tenho a certeza que os turistas compreenderiam bem, se se retirasse o aeroporto do centro da cidade. Afinal na maior parte dos países é assim que funciona, por uma questão de saúde pública. Não podemos é ficar de braços cruzados, a prejudicar a saúde dos que aqui vivem, com medo de que os estrangeiros que cá vêm durante meia dúzia de dias, fiquem ofendidos.

  5. São diz:

    O corredor de saída de aviões faz-se sobre o Hospital de Santa Maria, Torre do Tombo, Cidade Universitária e Biblioteca Nacional.
    Agora as entradas nocturnas fazem-se sobre a cidade histórica.
    Beja tem tudo o que é necessário para um novo aeroporto, mas os PS’s e afins possuem uma massa cinzenta disforme, não sabem criar empregos, só sabem criar catástrofes. Insanidade tem muitas vertentes.

  6. Paulo Só diz:

    Conheço franceses que me disseram não ter comprado apartamento em Campo de Ourique por causa do ruído dos aviões. Azar dos que lá moram. Os nossos governantes têm um paradigma de desenvolvimento baseado no consumo e no desperdício. São sempre e apenas políticas a curto prazo, beneficiando é certo o emprego precário, mas sobretudo os donos dos hotéis e outros grandes grupos. Agora é “Lisboa capital do desporto em 2021!”. Mas o meu filho não tem onde jogar futebol. Quanto ao aeroporto no Montijo todos sabemos que os aviões passarão por cima de Almada, um dos bairros mais populoso da Grande Lisboa. É como os incêndios, no dia em que cair um avião na cidade, vão chorar lágrimas de crocodilo.

  7. Ana Alves diz:

    Gostava de saber onde posso fazer uma reclamação. O barulho dos aviões está cada vez mais insuportável e tem impacto negativo na saúde pública.

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