Ex-vereador corresponsabiliza técnicos pela derrocada na Rua Damasceno Monteiro

por • 8 Março, 2017 • Actualidade, Segunda Chamada, URBANISMOComentários (3)566

Como é que um muro construído em 1955, para suster uma encosta com reconhecido perigo de derrocada elevado, se manteve tal como estava, sem qualquer intervenção de reforço, quando se validou a edificação de um grande condomínio com piscina no cimo dessa elevação? Esta é uma questão complexa e pela qual ainda alguém terá de responder. Algo que, possivelmente, acontecerá já muito depois das dezenas de moradores dos prédios da Rua Damasceno Monteiro afectados pela derrocada de 27 de Fevereiro terem voltado a casa.

 

O tempo previsto para a obra de reabilitação é de quatro meses. Mas Fernando Nunes da Silva, ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CML) entre 2009 e 2013 e professor catedrático no Instituto Técnico de Lisboa (IST), pede que se comece já a pensar em apurar não apenas as responsabilidades dos serviços de urbanismo da autarquia, mas também as dos técnicos que assinaram os projectos do empreendimento Villa Graça – que foi construído há duas décadas.

 

Apesar de admitir que haverá ainda que esperar pelas conclusões do relatório ordenado pela CML às causas do deslizamento de terras, para assim se possuir um conhecimento mais preciso da situação, Nunes da Silva tem como certo que algo de muito errado ocorreu ao nível da validação técnica da construção daquele empreendimento. Concretamente, em relação à avaliação do real impacto geotécnico de tal construção na escarpa sobre a qual a mesma se apoia.

 

 

“É evidente que é preciso apurar responsabilidades por parte da câmara, mas gostaria também que fossem apuradas responsabilidades por parte dos técnicos que subscreveram os projectos de construção que ali foram feitos”, afirmou o antigo vereador, na sessão desta terça-feira (7 de março) da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), falando agora na condição de deputado municipal independente.

 

O eleito reagia assim às duas recomendações apresentadas na AML sobre o assunto, uma do PS e outra do CDS-PP, que em comum tinham o pedido de inquirição das reais causas do aluimento. Ambos os documentos, embora com formulações distintas, foram aprovados por unanimidade. Mesmo quando, num dos pontos da recomendação centrista, se aludia a eventuais responsabilidades do “Município por ausência de intervenção no garante da segurança de pessoas e bens”.

 

Na mesma intervenção, Nunes da Silva tornou-se mais acutilante, afirmando que “a legislação geral do país tem aligeirado muito as responsabilidades das câmaras, atribuindo-as aos técnicos que assinam os projectos e que, infelizmente, não têm sido chamados à responsabilidade, quando há asneira, como parece ter sido o caso”. E acrescentou: “Não é só a câmara que está em causa, são também aqueles que assinam a dizer que tudo aquilo respeitava os regulamentos em vigor, respeitava as boas normas e as boas práticas – também devem ser responsabilizados nesta matéria”.

 

 

 

Contactado por O Corvo, momentos depois do fim dos trabalhos, Nunes da Silva reforçou o que tinha dito. E enfatizou à gravidade de se ter dado luz verde à construção do condomínio sem se ter acautelado as consequências no talude sobre o qual o mesmo assenta. “Estamos a falar de um muro de suporte construído em 1955, e nessa época eram normalmente muros de gravidade, feitos apenas para aguentar o peso dos terrenos. Quando se passa à fase de construção do condomínio, os técnicos deveriam ter proposto um reforço do muro de suporte”, considera o professor catedrático, especialista em urbanismo e ordenamento do território.

 

“Tudo indica que nada disso foi feito”, afirma o ex-vereador no tempo de António Costa como presidente da câmara, sublinhando que “os técnicos deveriam ter calculado o impacto de tal obra no muro”. Mas a CML, avisa Nunes da Silva, também não se poderá eximir das conclusões da investigação, pois ao avaliar o licenciamento da Villa Graça, com aquelas condicionantes, “deveria ter exigido um estudo sobre os riscos”.

 

Isso é o que determina o regulamento do Plano Director Municipal (PDM), para locais referenciados na carta de risco associados como tendo elevada ou muito “susceptibilidade de ocorrência de movimentos de massa em vertentes”. É o caso, onde a indicação de susceptibilidade de tais fenómenos é classificada como “elevada”.

 

Texto: Samuel Alemão

 

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3 Responses to Ex-vereador corresponsabiliza técnicos pela derrocada na Rua Damasceno Monteiro

  1. A culpa Não pode morrer solteira!

  2. Temos provas desde 98 de cartas enviadas para a CML sobre isto e inclusive um relatório dos Bombeiros através da CML em 2008 a falar sobre o perigo….

  3. Luis Tovar diz:

    O “MINI TSUNAMI ” PROVOCADO PELA QUEDA DO MURO DE SUPORTE DE TERRAS A TARDOZ DO NOSSO PREDIO(106), PASSOU POR BAIXO DA MINHA CAMA QUE FICA NO 1º ANDAR ESQUERDO. TIVE SORTE, PORQUE SE A PORTA DA LOJA QUE FICA EM BAIXO NÃO FOSSE DE LATA, EM VEZ DE SER PROJECTADA DE ENCONTRO AO CARRO ALI ESTACIONADO, QUEM ERA PROJECTADA PARA FORA DA JANELA ERA A MINHA CAMA, COMIGO EM CIMA! UMA DELICIA, ESPETACULO DIGNO DE CINEMA DRAMATICO. TUDO PORQUE, SIMPLESMENTE, PERANTE OS AVISOS QUE FIZEMOS À CML E CONDOMINIO VILLA DA GRAÇA – EU FUI UM DOS QUE AVISOU POR ESCRITO – ESTIVERAM A “ASSOBIAR PARA O AR ” À ESPERA, SE CALHAR, QUE A NOSSA SENHORA DE FATIMA SALVASSE O MURO.É ABSOLUTAMENTE ANEDOTICO!