António Costa anuncia intervenção coerciva na degradada Vila Dias

por • 2 Outubro, 2014 • Actualidade, Segunda ChamadaComentários (7)1963

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) defende o recurso da autarquia à expropriação para encetar uma urgente operação de reabilitação da muito degradada Vila Dias, em Xabregas, freguesia do Beato. “Os proprietários não podem estar a valorizar os seus imóveis à custa de não cumprirem com as suas obrigações de conservação”, afirmou António Costa, durante a reunião descentralizada do executivo municipal, realizada ao início da noite desta quarta-feira, 1 de Outubro, no Teatro Ibérico. O autarca deu indicação de que “é isso que os serviços devem fazer”.

 

Costa tentava assim tranquilizar dois dos moradores que ali expuseram as dramáticas condições em que vivem dezenas de famílias, num conjunto habitacional privado, originalmente construído como alojamento para operários, em 1888. A degradação dos imóveis associa-se à primitiva infraestruturação dos mesmos, sendo vários os exemplos de casas sem água, esgotos ou ligação à rede eléctrica. Neste cenário vive uma população de baixos recursos económicos, grandemente envelhecida e receosa de afrontar as proprietárias da vila, residentes em Cascais e representadas por um procurador.

 

A situação arrasta-se há muitos anos. E as queixas sobre o problema são recorrentes neste género de encontros com os responsáveis autárquicos. Tanto que António Costa teve, ontem, necessidade de fazer uso do que fora prometido numa visita por si realizada à Vila Dias, no ano passado, com a então vereadora da Habitação, Helena Roseta. “Gostaria de recordar os senhores vereadores que o compromisso assumido, no ano passado, com os residentes foi o de considerar o bairro como Área Crítica de Reabilitação Sistemática, a câmara tomar posse administrativa daquele conjunto e iniciar, se necessário, um processo de expropriação”, disse Costa.

 

A verdade é que nada foi feito nesse sentido. Pior, as queixas dos moradores sobre o deterioração das condições até aumentaram. Por isso, e ante a aparente indiferença das donas dos imóveis, Costa defende uma acção radical, expropriando-as. “Porque esta é, aliás, a única forma de a intervenção da câmara poder ter algum retorno. O dinheiro dos contribuintes não pode servir para valorizar a propriedade de privados que não cumprem as suas obrigações de conservação”, afirmou o edil, depois de ouvir da actual vereadora da Habitação, Paula Marques, apenas a promessa de “acompanhamento permanente da câmara, para responder a tempo e ter outra força face às várias agressões que o proprietário tem estado a executar”.

 

António Costa prefere uma acção de força. E justifica tal opção com o facto de “a capacidade construtiva existente naquela área permitir à CML recuperar o dinheiro dos contribuintes que vierem a investir na criação de condições de habitabilidade”. O presidente da câmara reiterou que a sua decisão, aquando da visita realizada em 2013, havia sido a de declarar toda aquela zona como Área Crítica de Reabilitação Sistemática e “utilizar todos os mecanismos que a lei prevê”. “Essa é uma situação limite, mas trata-se de uma área que, objectivamente, é disso que carece. Foi isso que foi decidido e é isso que os serviços devem fazer”, disse.

 

Já para o vereador comunista Carlos Moura, “esta é uma situação que preocupa muito, é absolutamente impensável no século XXI e já não é de hoje”. Moura recordou que o PCP já tinha feito visitas a esta vila e que as voltou a fazer há pouco tempo. “Além de encontrarmos situações antigas um pouco mais ou menos na mesma, encontramos outras que são claramente rocambolescas, como o caso de pessoas que arrendam casas e que têm de atravessar a rua para ir à casa de banho ou de recibos passados sem número de contribuinte”, afirmou. O vereador defendeu, por isso, que a acção de expropriação se deve concretizar “o mais rapidamente possível”.

 

Texto: Samuel Alemão       Fotografia: Junta de Freguesia do Beato

 

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7 Responses to António Costa anuncia intervenção coerciva na degradada Vila Dias

  1. E gosto, mesmo, que essa novela da Vila Dias , que eu saiba, anda em episódios repetidos há para aí 5 vereações, pelo menos…mas, atenção, o precedente está aberto e o que não falta são casos destes em Lx, com proprietários de Csc, Lx e arredores, individuais e empresas … estou curioso em ver o seguimento disto.

  2. Zé Miguel Zé Miguel diz:

    O Casal Ventoso, mal comparando também parecia irrecuperável e no entanto… são magias. Acontecem… sabe-se lá… a dada altura é preciso mesmo fazer qualquer coisa. % vereações significa muitos anos com aquilo a degradar-se. Já é uma questão de física e química. Qualquer idiota sabe isso. 🙂

  3. Aqui Mora Gente diz:

    O Presidente da CML poderia ter o mesmo expediente para fazer uma visita nocturna, pelas 4h da manhã, ao Centro Histórico da Cidade e propôr medidas concretas para resolver o caos, vandalismo e a degradação ambiental crescentes apesar das queixas reiteradas dos moradores durante anos, no Bairro Alto, Cais do Sodré e Santos.

  4. Aqui Mora Gente diz:

    O dinheiro dos contribuintes também não deveria servir para a CML efectuar obras num prédio privado na “Rua Rosa”, no Cais do Sodré, apenas para benefício da Discoteca, única ocupante do prédio no R/C.

  5. Aqui Mora Gente diz:

    E para animar as noites dos “contribuintes que vierem a investir na criação de condições de habitabilidade” o melhor é concederem logo horários de funcionamento até às 04h da manhã, a todos os botecos e mais algumas Associações ditas culturais – que têm como actividade principal a venda de bebidas, para fora de portas do estabelecimento e alimentam o consumo massivo de álcool em todo o espaço público.

  6. O Cais do Sodré também parecia que ia renovar-se….a criminalidade aumentou 49% em 2013, o vandalismo e o consumo masivo de álcool no espaço público são confrangedores.