Movimento lança carta a pedir medidas urgentes pelo direito a morar em Lisboa

por • 24 Janeiro, 2017 • Actualidade, SlideshowComentários (37)1231

“É cada vez mais difícil morar em Lisboa”. Começa assim a carta aberta “Morar em Lisboa”, endereçada ao Governo, aos deputados, ao município e aos cidadãos, redigida, na semana passada, por um conjunto de instituições e indivíduos ligados ao meio académico, sobretudo arquitectos, geógrafos e sociólogos, e ao activismo social. Pedem a tomada de medidas urgentes para inverter o que apontam como a inequívoca intensificação na capital do processo de gentrificação – ou seja, a valorização imobiliária de uma área da cidade, forçando residentes com menor poder económico a sair para dar lugar a outros com maior poder.

 

“Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade”, denuncia o texto, que, entre os signatários colectivos, conta, entre outros, com a Academia Cidadã, a Associação de Moradores do Bairro Alto, a Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses, a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Defesa do Património, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Associação Habita – pelo Direito à Habitação e à Cidade ou ainda a Associação do Património e da População de Alfama.

 

Os autores do documento, que até à tarde desta segunda-feira (23 de janeiro) havia sido subscrito por quase 2500 pessoas, denunciam um quadro sombrio: “uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitação em Lisboa privilégio de poucos e direito praticamente inacessível às famílias portuguesas”.

 

Nascido de sessões de reflexão, inicialmente dinamizadas pela Academia Cidadã, e que teve como momento chave uma “masterclass” sobre o tema ocorrida em abril de 2016, o texto considera “indispensável a adoção urgente de uma política nacional e municipal de habitação que favoreça e dinamize o arrendamento, público e privado, com direitos e deveres, com segurança e estabilidade”. “Entendemos que é necessária uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma Lei de Bases da Habitação, uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação”, dizem.

 

Entre as medidas prioritárias que, entendem, poderão contribuir para a alteração da actual escassez de casas para arrendar, os signatários pedem um incentivo da colocação no mercado de propriedades devolutas – “incluindo o património do Estado e dos Municípios” -, o estabelecimento de parcerias diversas com os sectores privado e social, a criação de mecanismos de controlo das rendas “através de uma política fiscal adequada”, tendo em conta a função social do arrendamento, e o dificultar e o impedimento dos despejos sem assegurar o realojamento dos residentes.

 

Preocupados com as consequências, cada vez mais agudas e interligadas, nos últimos anos, da revolução turística e da exuberante retoma do mercado imobiliário, os responsáveis pelo documento consideram “urgente lançar um outro paradigma de desenvolvimento de Lisboa como um território partilhado, socialmente diversificado, dando prioridade ao equilíbrio económico e social, à igualdade e coesão, ao acesso à habitação, à multiplicidade de usos, ao espaço público, à mobilidade, à conservação do património, à promoção da cultura e do desporto, à convivência cívica e à participação cidadã”. Algo que será possível, advogam, com o “colocar e manter na primeira linha da agenda política nacional o tema da habitação”.

 

A carta aponta como culpados maiores do processo de expulsão da cidade das classes menos abastadas a “pressão e especulação fundiária e imobiliária”, resultantes do súbito interesse turístico pela capital portuguesa. Mas destaca o que avalia como papel decisivo do Estado português no processo, “pelo desenho e uso de instrumentos legais e financeiros destinados ao apoio do investimento privado no mercado imobiliário, em particular a ‘Lei do Arrendamento’, a ‘Lei dos Residentes Não Habituais’ e dos ‘Visa Gold’”.

 

Em conjunto, denunciam os autores da missiva, as três medidas legislativas, da autoria do anterior Governo, têm contribuído para a “intensificação da especulação imobiliária”, o aumentado do poder dos senhorios, o atualizar excessivo das rendas e o facilitar os despejos, “levando à expulsão de muitos habitantes e ao encerramento de atividades económicas, sociais e culturais”, bem como o beneficiar com vantagens fiscais dos cidadãos estrangeiros mais endinheirados.

 

O que está a ter óbvias consequências, avisam. “A nível da cidade de Lisboa, a manter-se a oferta insuficiente e a excessiva subida nos preços na habitação – exponenciada no centro histórico e a alastrar por toda a cidade -, continuaremos a assistir à perda de população, ao despovoamento, ao decréscimo dos jovens, ao fenecimento de múltiplas comunidades que dão cor e vida à cidade”, avisam. Apontando o dedo à “prática contraditória” do Governo e da Câmara Municipal de Lisboa, os signatários dizem que “a atual política habitacional está a aprofundar as desigualdades socio-territoriais, a expulsar um grande número de famílias para as periferias e a tornar o acesso à habitação nas áreas centrais das cidades um privilégio dos mais ricos, a gerar desequilíbrios urbanos e a potenciar conflitos sociais”.

 

Ouvida pelo Corvo, Leonor Duarte, um dos membros da Academia Cidadã, assegura que o documento reflete uma “preocupação crescente de muita gente com o que se está a passar”. “Mesmo muitas pessoas que, há seis meses, nos diziam que, se calhar, estávamos a exagerar, argumentando que as mudanças são parte da vida de uma cidade, estão agora a ficar apreensivas e juntam-se a nós”, afirma. A ativista social diz que existe ainda gente que não assinou a carta, por não se rever em determinadas partes da mesma, mas que concorda com o seu tom geral.

 

Leonor Duarte faz questão de sublinhar que esta iniciativa não contesta a importância do turismo para a economia da cidade e do país, querendo antes alertar para a necessidade premente de o enquadrar com o direito básico à habitação. “Temos que reflectir sobre o tipo de transformação em curso em Lisboa e para quem está a ela ser benéfica. Desejamos uma cidade onde haja investimento, sem dúvida, mas que seja também para viver. Queremos que o turismo perdure em Lisboa, mas que tenha bases para continuar e não esteja a criar algo que não nos parece nada saudável, que é uma cidade sem os seus habitantes”, afirma activista, apontando o bom exemplo das autoridades de Berlim, que têm tomado medidas para contrariar o peso excessivo do alojamento turístico.

 

Mais informações: http://moraremlisboa.org/

 

Texto: Samuel Alemão

 

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37 Responses to Movimento lança carta a pedir medidas urgentes pelo direito a morar em Lisboa

  1. era banir o airbnb e estava o assunto resolvido.

    • Continuava a existir o ‘Homeaway’, o ‘Booking’, o ‘Olx’, o ‘e-bay’, ‘trivago’, etc, etc, etc…

    • SM diz:

      Ridículo. Existem imensos prédios devolutos em Lisboa. Vários desses imóveis devolutos até pertencem à câmara municipal de Lisboa… Porque só lhe incomodam os ”airbnb”?

    • António Pedro Borges Cruz a lei que banisse o airbnb também iria banir essa corja toda.

    • Não é solução, pois a ideia original, digna, era que pessoas alugassem um quarto a mais da sua casa, apoiando o seu rendimento familiar. O problema são casas e prédios inteiros dedicados ao AL.

    • 1 quarto só? e porque nao morarem na sala e alugarem 3 ou 4 quartos? é o que fazem os meus vizinho do lado, que nem precisam de trabalhar.

    • Sim, em teoria faz sentido, mas sabes bem que os portugueses pensam 1º no seu umbigo e só depois na comunidade.

    • Se estamos a falar de soluções, esta é uma que é feliz para todas as partes. não estamos a falar dos umbigos dos portugueses, estamos a falar de soluções.

    • Sim, é uma solução. Resolveria uma grande parte do problema se houvesse fiscaliazação. A esposa, o sobrinho e a tia iriam arrendar um apartamento, só para ficar em nomes diferentes, mas ok. Também não me choca pura e simplemente banir, afinal de contas se quiseres abrir um hotel/hostel tens que ter uma série de licenças e pagar não sei quantos impostos.

    • E porque raio é que quem abre um negocio caro e que pede grande investimento inicial tem que ter a concorrência de quem ofereça o mesmo serviço com muito menos deveres?

  2. Era exigir mais reabilitação urbana e assim aumentar a oferta de imóveis, existe imensos prédios devoluto…

    • Miguel Madeira diz:

      O problema dos prédios devolutos,
      foi de certa forma resolvido com a “nova” lei das rendas.

      As rendas a 10€ acabaram e finalmente os senhorios passaram a ver os seus imoveis rentabilizados, o que no curto/médio prazo levará à recuperação dos imoveis devolutos.

      Isto do turismo não veio resolver esse problema,
      ele já estava resolvido.

  3. Existe senhorios que correm com os inquilinos que estão à mais de 40 anos para alugar a estrangeiros ( dos subúrbios)

  4. Paulo Branco diz:

    HÁ! Há mais de 40 anos

  5. Bom, parece-me que não é o Airbnb o problema, mas o nível de vida das pessoas. É normal que se tente aumentar os rendimentos, tendo em conta os míseros salários com que vivemos. Por outro lado, num mundo global em que as pessoas têm mobilidade e podem viajar e ter segundas casas, vão fazê-lo. Lisboa tem muito para oferecer, portanto este fenómeno vai-se intensificar. Eu tb não gosto de ver o meu bairro a perder gentes daqui, mas não acho que possamos fazer grande coisa. Eventualmente, vamos estar como os Londrinos ou Parisienses…

    • Miguel Madeira diz:

      Claro que é o problema.
      Os preços dos arrendamentos subiram, mais que os 36% referidos na peça, porque os senhorios sabem que quem vai alugar vai rentabilizar via airbnb ou similar.

  6. Movimento lança carta a pedir medidas urgentes pelo direito a morar em Lisboa https://t.co/HKbbrNdoSr

  7. Jorge Ferreira diz:

    Lisboa não são só as freguesias do centro histórico onde há procura para o airbnb e afins… talvez se procurarem à volta encontrem… quantas freguesias há em Lisboa? 24? Quantas são no centro histórico? 6? 8? 10? não serão certamente mais do que isso mesmo fazendo algum esforço para “alargar” o centro…
    Já agora gostaria que me dissessem em que capital do mundo (ou cidade de dimensão acima da média…) é que se acha que se tem direito a morar no centro histórico (ou mesmo só no centro, ou na própria cidade) a preços “baixos” ou “em conta”, como gostamos tanto de dizer cá no paízinho? Este argumento “do direito de morar no centro de Lisboa” continua a não fazer qualquer sentido!! Qual é a proposta para as cidades satélites e para os subúrbios? Demolir e mudar tudo para o centro de Lisboa? Claro que o direito à habitação tem que ser garantido e assegurado conforme a lei, mas não tem que ser garantido e assegurado no centro de Lisboa. Isto aqui é só demagogos!!

    • Miguel Madeira diz:

      Demagogo é voçê, os seus argumentos não têm lógica nenhuma.
      O direito à habitação vem na constituição e sim, as pessoas que nasceram em Lisboa e são pobres têm o direito de não serem expulsas por motivos económicos e artificiais.

      Qual a capital do Mundo onde se baniu o airbnb para garantir preços comportáveis no mercado de arrendamento?

      Berlin

      http://www.independent.co.uk/news/world/europe/airbnb-rentals-berlin-germany-tourist-ban-fines-restricting-to-protect-affordable-housing-a7008891.html

      • Jorge Ferreira diz:

        O senhor deve estar enganado porque o artigo que sugere não diz que o airbnb foi banido… creio que foi regulado…
        E além de tudo ninguém está a expulsar ninguém… vivemos numa economia de mercado (felizmente) que deve ser regulada, naturalmente, mas não é o estado que tem ou deverá assumir o papel para impor condições de mercado… e decidir quem deve ou não morar no centro de Lisboa… ou do Porto, ou de outra cidade qualquer… acho uma certa graça ingénua à sua sugestão de que quem nasceu em Lisboa tem mais direito a viver em Lisboa do que quem nasceu noutro local qualquer…

        • Jorge Ferreira diz:

          Ah, e já agora para esclarecer… a população do centro de Lisboa decai desde os anos 1970… não é causa do airbnb e similares ou do turismo…

  8. José diz:

    ANTIGAMENTE ninguem pensava morar em LISBOA, agora que são hoteis+ habitação de LUXO, todos querem morar em Lisboa, PORQUÊ??’.

  9. José diz:

    Eu adorava morar no centro de PARIS, massssss

    • Miguel Madeira diz:

      A gentrificação aumentou os preços e agora não pod€.

      Lá dirão alguns: “Temos pena”.

  10. Victor diz:

    Desde 2012 altura em que Assunção Cristas/CDS alterou a lei das rendas, tem-se verificado uma diminuição acentuada de portugueses a residirem em Lisboa. Mas o mais grave irá acontecer durante este ano e o de 2018. Em 2012, centenas de inquilinos tinham nessa altura 62,63 e 64 anos. Estes viram os seus contratos substituídos por um outro com a vigência de 5 anos. Isto significa que entre 2017 e 2018, milhares de pessoas próximas dos 70 anos, irão para a rua. No entanto os mesmos tiveram em 2012/2013, uma actualização das rendas em 1/15 avos do valor patrimonial dos imóveis. Para quando a prometida alteração à lei de 2012? E a Associação dos Inquilinos que praticamente não tem falado no assunto? E o grupo parlamentar do PS? E o PCP e BE que na altura tanto criticaram a lei de Cristas de 2012?

    • Miguel Madeira diz:

      Victor, vamos ver.

      Tenho receio que o numero de sem abrigo aumente ainda mais,
      ainda por cima numa população tão fragilizada.

      Espero que o BE, PC, PS alterem essa lei durante este mandato, senão vai ser ver a miséria a alastrar…

  11. o meu caso ao fim de quase 8 anos o meu senhorio quer no fora daqui ate maio e vai fazer um hostel room .. o alugar quartos a turistas… o prédio atraz de mim fizeram isso de cima a baixo esta cheio de turistas…

  12. Havia uma promessa a câmara ia colocar no mercado casas a preços acessíveis mas nepia

  13. Movimento lança carta a pedir medidas urgentes pelo direito a morar em Lisboa | O Corvo | sítio de Lisboa https://t.co/aBYN1TxW11